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09/05/2024 - 19h10TJMG empossa 64 ...
09/05/2024 As novas juízas e os novos juízes do TJMG foram empossados em sessão solene do Órgão Especial (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão solene do Órgão ...TST homologa acordo que encerra greve nos hos ...
09/05/2024 9/5/2024 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, homologou nesta quinta-feira (9) um acordo coletivo de trabalho que encerra a greve nos hospitais unive ...STF inicia julgamento de ação contra alteraçõ ...
09/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236) apresentada contra uma série de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1 ...Nota de pesar
09/05/2024 9/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª ...09/05/2024 - 17h21TJMG organiza a ...
09/05/2024 Núcleo de Voluntariado do TJMG está recebendo doações de garrafas de água mineral, que serão enviadas para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ( Crédito : Ricardo Stuckert/Presidência da Rep ...Complemento de auxílio-doença não pode ser ab ...
09/05/2024 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado com o complemento salarial pago pela empresa ao auxílio-do ...Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assé ...
09/05/2024 Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Justiça Federal em Alagoas participa de encontro regional em Recife Quinta, 09 de maio de 2024 às 19:22STF condena mais 10 pessoas pelos atos antide ...
09/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democ ...Brasil avança na garantia de direitos no trab ...
09/05/2024 9/5/2024 - Há mais de uma década, desde a promulgação da Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como “PEC das Domésticas”, o BrPensão por morte deve ser concedida de acordo ...
09/05/2024 A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento dos valores desde a data do requerimento administrativo, corrigidos monetariame ...Tragédia no RS: Judiciário inicia força-taref ...
09/05/2024 “O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz g ...Assédio e saúde mental: como as organizações ...
09/05/2024 9/5/2024 - Como reconhecer se uma instituição, pública ou privada, tem em seu DNA a prática, explícita ou não, do assédio? Segundo Roberto Heloani, professor doutor em Psicologia pela Pontifícia Unive ...Presidente do CNJ assina acordos sobre execuç ...
09/05/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina nesta sexta-feira (10/5) dois acordos de cooperação técnica para aprimorar ...CNJ antecipa lançamento de serviços emergenci ...
09/05/2024 Com o objetivo de contribuir com o restabelecimento da oferta de serviços judiciários no Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em caráter emergencial, o lançamen ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
09/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9) com o julgamento da ação sobre restrições impostas pela Lei das Estatais a indicações políticas para o comando de empresas ...STF apoia iniciativa de guias eleitorais em c ...
09/05/2024 Em comemoração ao “Abril Indígena”, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou cinco guias bilíngues para algumas das populações indígenas que vivem no estado.A iniciativa, apoiada pelo Sup ...Governadores questionam no STF trechos da Lei ...
09/05/2024 Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações trazidas pela nova Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023). A Ação Direta de Inconstituc ...STF avança na discussão sobre restrições da L ...
08/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento de ação contra restrições a indicações políticas para o comando de estatais. Nesta sessão, votaram os ministros ...08/05/2024 - 19h20TJMG participa ...
08/05/2024 O seminário é organizado pelo TJMS, por meio da Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) ( Crédito : TJMG / Divulgação ) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da eq ...Cotação da Bolsa
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Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtual para referendo pelos demais ministros.Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.Outro destaque é a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de todas as ações judiciais contra a lei do Marco Temporal. O objetivo é evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas (comunidades indígenas, entes federativos ou particulares).O episódio também analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes no sentido de que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não representou desrespeito à medida cautelar que o proibiu de deixar o País.Além disso, o programa analisa o julgamento de três ações contra as normas que dão ao Ministério Público poder para instaurar investigações por contra própria.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
27/04/2024 (00:00)
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