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23/07/2021 - 16h06Equipe do PAI-P ...
23/07/2021 Reunião tratou de atendimento jurídico a pacientes judiciários pela DPMG (Foto: Marcelo Sant'Anna/DPMG) A coordenação do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Me ...23/07/2021 - 18h31Presidente em e ...
23/07/2021 O ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, acompanhado do desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, em visita ao presidente interino, nessa quinta-feira (22/7) (Foto: Riva Mo ...23/07/2021 - 13h21Palestra aborda ...
23/07/2021 A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nessa quinta-feira (22/7), palestra virtual com a participaç ...DECISÃO: Venda de aeronave apreendida é suspe ...
23/07/2021 A jurisprudência da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não tem autorizado a venda de bem apreendido sem que o alegado proprietário integre a relação jurídica penal.IAMG lança livro sobre os 300 anos de Minas n ...
23/07/2021 23/07/2021 15:29:57 IAMG lança livro sobre os 300 anos de Minas na perspectiva do Direito23/07/2021 - 14h13A 1ª Vara Cível ...
23/07/2021 Equipe da 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros virtualizou todo o acervo físico de processos (Foto: Divulgação/TJMG) A 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros concluiu a virtualização de ...DECISÃO: Retomada do curso do processo penal ...
23/07/2021 Alinhada à recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de habeas corpus para anular a decisão q ...Subseção de Santana do Ipanema: feriado munic ...
23/07/2021 Informamos que a Subseção Judiciária de Santana do Ipanema não funcionará na próxima segunda-feira, dia 26 de julho, em função de feriado municipal dedicado à Padroeira Nossa Senhora Santana.INSTITUCIONAL: Último dia para se inscrever n ...
23/07/2021 Nesta sexta-feira, dia 23 de julho, é o último dia para se inscrever no curso da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) sobre Justiça Restaurativa (JR). Magistrados e magistradas interess ...INSTITUCIONAL: Plano de saúde é o tema de des ...
23/07/2021 O Inteiro Teor deste sábado destaca os casos que envolvem usuários de planos de saúde. Veja que a Justiça considera válida a notificação de inadimplência enviada a uma beneficiária do serviço e confir ...INSTITUCIONAL: TRF1 prepara semana temática c ...
23/07/2021 O mês dos pais já está chegando e, em homenagem a eles, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove, de 3 a 6 de agosto, a semana “Herói e parceiro: o pai do século XXI”, com quatro oficin ...INSTITUCIONAL: Melhoria no PJe da JF1 possibi ...
23/07/2021 Por meio da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu melho ...Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário va ...
23/07/2021 No dia 17 de agosto, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal d ...Justiça do Trabalho condena mineradora a paga ...
23/07/2021 O juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, condenou uma mineradora a pagar indenização por danos morais à companheira e aos filhos de ex-empregado, vítima fatal de silicose ...Entidade encaminha ofício contra tributação d ...
22/07/2021 O Instituto Movimento 133 encaminhou um ofício ao relator da PEC da Reforma Tributária, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), em que defende a isenção da tributação dos pidendos das sociedades civis de prof ...José de Lima assume temporariamente cargo de ...
22/07/2021 O subprocurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, assumiu temporariamente o posto de procurador-geral. Ele vai ficar no cargo até o final do próximo mês, quando um novo PGT será empossado ...TCU vê indícios de irregularidade em pagament ...
22/07/2021 O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou em pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (Bolsonaro já articulou com Paulo Guedes recri ...
22/07/2021 O presidente Jair Bolsonaro já articulou com sua área econômica a recriação do ministério do Trabalho e Previdência Social para acomodar aliados políticos no que chamou, nesta quarta-feira (20), deAtos cotidianos de namoro não comprovam exist ...
22/07/2021 Atos cotidianos de um namoro entre adultos, sem comprovação da intenção das partes em constituir uma família — o animus maritalis —, não é suficiente para o reconhecimento da união estável Par ...Aposentadoria por invalidez não justifica can ...
22/07/2021 Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, mesmo que o contrato de trabalho esteja suspenso em virtude de auxílio-doença acident ...Cotação da Bolsa
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