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Publicação1309-1
RAIS 2017
Reforma Trabalhista
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Rescisão Mútuo Acordo
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TJ28112018
TJ-09122018-1
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Notícias
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder ...
30/01/2023
Um supermercado da cidade de Ituiutaba foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após conceder férias de forma indevida a um ex-empregado durante o afastamento ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
29/01/2023
Revista JustiçaEduardo Cambuy, especialista em aprendizagem e professor de português e redação, dá dicas de estudo para quem pretende se preparar para o concurso do Banco do Brasil. E mais: o advogado ...
28/01/2023 - 16h43Nota de pesarFa ...
28/01/2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lamenta profundamente o falecimento do servidor José Paulo Ferreira, ocorrido na sexta-feira (27/1). José Paulo Ferreira, que ocupava cargo de livre nomeação de ...
27/01/2023 - 19h20Reunião no TJMG ...
27/01/2023
O superintendente Jurídico Institucional e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu, nesta sexta-feira (27/1), reunião com representantes da Pr ...
27/01/2023 - 18h2328 de janeiro: ...
27/01/2023
Vinte o oito de janeiro é o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data reforça a importância da proteção dos direitos fundamentais da liberdade e privacidade dos cidadãos diante ao contínuo cresci ...
27/01/2023 - 17h54Quinteto da Orq ...
27/01/2023
Quinteto, familiar ao público do TJMG, vai se apresentar pela primeira vez em outro estado, num dos festivais de música mais importantes do Brasil (Crédito: Euler Junior/TJMG) O Quinteto da Orquestr ...
27/01/2023 - 15h26TJMG apresenta ...
27/01/2023
TJMG propõe apoio institucional aos consórcios para viabilizar políticas em prol do público egresso e pré-egresso (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O desembargador Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptist ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
27/01/2023
Setor de máquinas e equipamentos contesta pra ...
27/01/2023
Processo relacionado: ADI 7342
STF julga inadmissível uso de provas consider ...
27/01/2023
Processo relacionado: ARE 1316369
DECISÃO: Contrato de troca ou permuta não se ...
27/01/2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu anular o auto de infração da Fazenda Nacional que havia sido lavrado em desfavor do autor do recurso protocolado na Corte. De acordo ...
DECISÃO: Mantida decisão que reestabeleceu a ...
27/01/2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da 9ª Vara de Goiânia, que reestabeleceu a aposentadoria ...
INSTITUCIONAL: Realizado primeiro encontro da ...
27/01/2023
Com o objetivo de manter um canal direto de diálogo com o público interno, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Seção Judiciária de Goiás r ...
INSTITUCIONAL: Sistemas que monitoram process ...
27/01/2023
Com o propósito de monitorar crimes relacionados à intolerância religiosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita que os tribunais atualizem seus sistemas de tramitação eletrônica de processos ...
INSTITUCIONAL: A luta de famílias para garant ...
27/01/2023
O programa Inteiro Teor, que semanalmente pulga na TV Justiça a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, apresenta, neste fim de semana, dias 28 e 29 de janeiro, uma edição sobre processos envolvendo ...
INSTITUCIONAL: Confira uma seleção de cursos ...
27/01/2023
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com cursos abertos que abrangem conteúdos voltados para trabalhadores em geral que lidam com ferramentas digitais no dia a dia, mas também para t ...
INSTITUCIONAL: Estão abertas até domingo (29) ...
27/01/2023
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) convida servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus e do Conselho da Justiça Federal para participarem do curso “
INSTITUCIONAL: Justiça Federal em Rondônia de ...
27/01/2023
A Justiça Federal em Rondônia destinará mais de R$ 687 mil para financiar projetos sociais que tenham por objeto ações relevantes nas áreas de segurança pública, educação, saúde, meio ambiente e assis ...
Terceiro vídeo da campanha #DemocraciaInabala ...
27/01/2023
A Justiça jamais será intimidada. Essa é uma das mensagens do terceiro vídeo da campanha #DemocraciaInabalada, pulgado nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha é uma inic ...
Trabalho escravo: 13 trabalhadores em condiçã ...
27/01/2023
Amanhã, 28 de janeiro, é a data escolhida para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi estabelecida no Brasil em homenagem aos mortos na chacina de Unaí. No dia 28 de jane ...
26/01/2023 - 19h50Presidente José ...
26/01/2023
Reunião remota com a direção do Consepre debateu as pautas para o encontro que será realizado no TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembar ...
26/01/2023 - 18h20Reunião discute ...
26/01/2023
Evento está sendo organizado e deve ocorrer em novembro (Crédito: Euler Junior/TJMG) Magistrados se reuniram nesta quinta-feira (26/1) com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desemb ...
26/01/2023 - 14h57Engenheira deve ...
26/01/2023
Assim que se formou, a engeheira não conseguiu registrar seu diploma junto a órgão competente e, quando conseguiu, foi com restrições de atuação ( Crédito : Imagem Ilustrativa ) Duas instituições ...
26/01/2023 - 18h37Ministro do Tri ...
26/01/2023
O ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho se reuniu com a alta direção do TJMG ( Crédito : Riva Moreira/TJMG ) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José A ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
26/01/2023
Revista JustiçaO advogado Alysson Jansen comenta dados do Ministério do Trabalho e Emprego que revelaram que, em 2022, mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Bras ...
Supremo nega habeas corpus a conselheiro afas ...
26/01/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 224327) em que os advogados de Iran Coelho das Neves, conselheiro afastado do Tribunal de Conta ...
Presidente do STF suspende reintegração de po ...
26/01/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural de Poxoréu (MT). A decisão conjunta se deu nas Reclamaçõ ...
STF determina reativação de contas nas redes ...
26/01/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegra ...
26/01/2023 - 11h52Audiência públi ...
26/01/2023
A audiência pública que será realizada no Fórum Cível e Fazendário com transmissão, ao vivo, pelas redes sociais do TJMG. (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) A Corregedoria-Geral de Justiça irá instalar ...
26/01/2023 - 15h23TJMG irá sediar ...
26/01/2023
(Reunião será realizada ás 10h, no Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) Representantes de persas instituições irão se reunir na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ...
STF divulga calendário de julgamentos para pr ...
26/01/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de ...
DECISÃO: Auxílio-reclusão só é devido aos dep ...
26/01/2023
A autora de um pedido de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu pai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após sentença desfavorável a seu pedido. Em seu apelo, a requere ...
26/01/2023 - 11h57TJMG avalia nov ...
26/01/2023
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Thiago Colnago, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcelo Rodrigues Fioravante, receberam nesta quinta-f ...
DECISÃO: TRF1 mantém condenação e multa por s ...
26/01/2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) que condenou um homem às penas de dois anos de detenção e de multa pela exp ...
INSTITUCIONAL: CJF libera quase R$ 600 milhõe ...
26/01/2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) R$ 598.932.523,78 para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) autuadas no mês de dezembro de 2022. ...
INSTITUCIONAL: Correição ordinária na Seção J ...
26/01/2023
A primeira correição ordinária a ser realizada pela Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger/TRF1) no ano de 2023 será na Seção Judiciária de Roraima a partir do próximo dia 6 de fevereiro,
INSTITUCIONAL: SJBA implanta robô que otimiza ...
26/01/2023
Com o objetivo de racionalizar o ciclo documental com a produção ordenada de documentos, garantindo segurança e localização rápida, preservando o material permanente e histórico e descartando processo ...
INSTITUCIONAL: Alterado Modelo de Gestão Inte ...
26/01/2023
O Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício da Presidência, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, assinou a Resolução
INSTITUCIONAL: CJF recebe trabalhos para a “S ...
26/01/2023
Continua aberta a chamada para seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) durante o ano de 2023. Os ...
INSTITUCIONAL: Resultado preliminar do Prêmio ...
26/01/2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi o mais produtivo entre os tribunais regionais federais, no ano de 2022, segundo aponta o resultado prelim
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