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Notícias
TST define lista tríplice para vaga de minist ...
18/04/2024
18/4/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira, às 10h, sessão para definir os nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de ministro ...
TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendi ...
18/04/2024
A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o projeto-piloto itinerante “Caminho do Acordo”, ...
Câmara discute regulamentação de serviço de m ...
18/04/2024
A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de A ...
Idosa de 85 anos garante restabelecimento de ...
18/04/2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma moradora de Farroupilha, de 85 anos, em situação de vulnerabilidade, que teve ...
Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
18/04/2024
Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta- ...
Magistrados da Corregedoria Nacional de Justi ...
18/04/2024
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para realização de inspeção ordinária. A verificação está prevista na
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação contra ...
Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
18/04/2024
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma ...
18/04/2024 - 00h00Nota de PesarFa ...
18/04/2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horiz ...
Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...
Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...
Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...
Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tem ...
STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que ...
17/04/2024 - 17h47TJMG inaugura C ...
17/04/2024
Prédio na capital vai abrigar Ceflag e Ceac, agilizando a realização de audiências de custódia e encaminhamentos sociais (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A partir desta quarta-feira (17/4), Bel ...
17/04/2024 - 19h17Contrato para f ...
17/04/2024
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, nesta quarta-feira (17/4), contrato com a Cemig para o fornecimento de energia elétri ...
17/04/2024 - 16h02Colégio de Serv ...
17/04/2024
O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, preisidiu os trabalhos do encontro do Colégio de Servidores (Crédito: Raquel Medeiros/TJMG) O Colég ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
17/04/2024
Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Georges Auric. Às 13h e às 22h.Refrã
STF inicia análise de recurso que discute se ...
17/04/2024
* Súmula Vinculante 13 do STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma p ...
STF começa a julgar lei que impõe condições p ...
17/04/2024
Leia Mais:16/04/2018 - STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento FamiliarProcesso rel
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
17/04/2024
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26
Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...
17/04/2024 - 15h26Comissão de jur ...
17/04/2024
Senado Federal realizou sessão para receber o anteprojeto de atualização do Código Civil (Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado) A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para revisão ...
Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
17/04/2024
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17), das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro tem coordenação do ministro ...
Em um mês, mais de R$ 16 milhões do IRPF fora ...
16/04/2024
Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total de R$ 16,9 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adol ...
17/04/2024 - 14h57TJMG promove pa ...
17/04/2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência, promoveu, nesta quarta-feira (17/4), a palestra “A conciliação ...
TST invalida norma que flexibiliza descanso s ...
17/04/2024
17/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., d ...
CNJ lança protocolo de atendimento a pessoas ...
17/04/2024
Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário. Esse é o objetivo do protocolo técnico lançado nessa terça- ...
Nota de Pesar
17/04/2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do Tribunal Regional do Traba ...
Aumenta em 27% o número de pessoas com defici ...
17/04/2024
17/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indicadores de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Os dados foram revelados por meio do ...
XIV Conciliar é Legal reconhece boas práticas ...
17/04/2024
As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores ...
17/04/2024 - 10h59Abrame promove ...
17/04/2024
Psicólogo clínico Emerson Pedersoli falou sobre a educação dos filhos no passado (Crédito: Euler Junior / TJMG) A Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) promoveu, na terça-feira (1 ...
CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em pro ...
17/04/2024
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afas ...
Exposição mostra STF como você nunca viu
17/04/2024
Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curvas do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, transforma ...
AGU e CNJ lançam iniciativa para acelerar con ...
17/04/2024
Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recursoA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça ...
abcon homologa acordo sobre concessão de bene ...
17/04/2024
Transação finalizou processo que tramitou por 21 anosO Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou, no dia 2 de abril, acordo entre o Ministério Público F ...
ALERTA: INSS não utiliza intermediários para ...
17/04/2024
Autarquia não cobra por serviços, que podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se precisar de auxílio de terceiros procure um (a) advogado (a) registrado na OAB ou Defensoria PúblicaO Instit ...
Brasil e Áustria analisam proposta de acordo ...
17/04/2024
Parceria estratégica entre governos busca reforçar direitos para cidadãos dos dois paísesOs Ministérios do Brasil e da Áustria analisam a proposta de acordo bilateral para garantir direitos previdenci ...
CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de ren ...
17/04/2024
A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta com 11 itens. Um deles é o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) que exclui o Benefício de Prestação ...
Regulariza Educação busca retomar obras parad ...
17/04/2024
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por regularização fundiária. A questão é o foco do acordo de cooperação técnica assinado entre o C ...
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