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25/05/2022 - 20h23Presidente do T ...
25/05/2022
Em mais um dia de intensos compromissos de trabalho, na tarde desta terça-feira (25/5), em Brasília, com reuniões e encontros institucionais, além de participação em Seminário histórico sobre Repercus ...
25/05/2022 - 17h57UAI-Lab promove ...
25/05/2022
Em formato dinâmico e iformal, primeira live do UAI-Lab falou sobre a inovação no Judiciário (Crédito : Cecília Pederzoli/TJMG) Com o tema “A importância da inovação no Judiciário”, a Unidade Avança ...
25/05/2022 - 19h16Seminário "Repe ...
25/05/2022
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e o presidente eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho, superintendente administrativo a ...
Fux ressalta dimensão social da repercussão g ...
25/05/2022
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse ...
Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fo ...
25/05/2022
Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca –, o presidente do Superior Tribunal de ...
Ministro Humberto Martins participa de evento ...
25/05/2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (25), do seminário Repercussão Geral 15 anos: orig ...
Supremo começa a julgar validade de convenção ...
25/05/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) c ...
25/05/2022 - 18h05Presidente do T ...
25/05/2022
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito, desembargador José Arthur Filho, que irá tomar p ...
Em 15 anos, aplicação da Repercussão Geral no ...
25/05/2022
Um dos objetivos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi o de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de aumentar a segurança jurídica ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
25/05/2022
Revista JustiçaNo quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral ...
Pleno do STJ define regras de antiguidade par ...
25/05/2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (25) a distribuição de vagas na composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá 18 desembargadore ...
OAB-MG participa de treinamento promovido pel ...
25/05/2022
Portal de Serviços
25/05/2022 - 14h14GT define detal ...
25/05/2022
Reunião do GT discutiu implementação da política de combate à discriminação, ao abuso sexual e ao assédio moral (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O grupo de trabalho criado para implementar a política d ...
25/05/2022 - 16h17Juíza do TRE-MG ...
25/05/2022
A juíza e ouvidora do TRE-MG, Patrícia Henriques Ribeiro, destacou a importância da Propaganda Eleitoral antes das eleições (Crédito: Divulgação/TJMG) A juíza titular e ouvidora do Tribunal Regiona ...
25/05/2022 - 15h37Orquestra Jovem ...
25/05/2022
A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz destacou a importância da apresentação no Dia Nacional da Adoção (Crédito: Riva Moreira/TJMG) No Dia Nacional da Adoção, nesta quarta-feira (25/5), a Orqu ...
STF afasta interpretação que fragilizava gara ...
25/05/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de dispositivos da Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU) qualquer interpretação que possa implicar remoção de procuradores da República de seu ofício ...
25/05/2022 - 15h16Comarca de Pium ...
25/05/2022
O juiz César Lotti participou da campanha de prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes (Crédito: Divulgação/TJMG) No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança ...
Partidos e MTST pedem providências para popul ...
25/05/2022
A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito ...
Leis de MG que permitiam convocação temporári ...
25/05/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de ma ...
25/05/2022 - 13h19Comarca de Belo ...
25/05/2022
I Tribunal do Júri é um dos três que vai selecionar jurados voluntários para 2023 (Crédito: Cecília Pederzoli) A Comarca de Belo Horizonte está com inscrições abertas para o alistamento de jurados ...
PerÃcia oficial prevalece sobre documentos e ...
25/05/2022
Se a perícia oficial concluir que um réu não está acometido por doença grave permanente, mas os documentos apresentados pela defesa indicam o contrário, deve prevalecer o atestado oficial.STF mantém d ...
Câmara aprova MP que define divulgação do ...
25/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da pulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a ...
TST suspende ações sobre inclusão de empre ...
25/05/2022
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu todos os processos que tratem da inclusão, em reclamação trabalhista, de uma empresa do mesmo grupo econômico como responsável solidária, mesmo que ela não te ...
INSS: com fim da greve, veja como reagendar s ...
25/05/2022
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram, na segunda-feira (2
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 143 ...
25/05/2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2022, para um total de 117. ...
Após acordo, servidores do INSS encerram gre ...
25/05/2022
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a
DECISÃO: Provas declaradas ilícitas pelo STF ...
25/05/2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação de uma empresa de informática contra a sentença do Juízo da 13ª Vara do Distrito Federal, acolheu o pedido da impetrant ...
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa discut ...
25/05/2022
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário a aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social.O debate fo ...
Aprovado texto-base de MP que instituiu o val ...
25/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pel ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui ...
25/05/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de . Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso E
Aprovado benefÃcio a participantes de planos ...
25/05/2022
Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/20
Deputados analisam MP que define regras para ...
25/05/2022
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1093/21, que
Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do I ...
25/05/2022
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R
Aprovada urgência para projeto que inclui em ...
25/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de L
OAB Minas avança para a digitalização dos ser ...
25/05/2022
Portal de Serviços
25/05/2022 - 12h05TJMG apoia even ...
25/05/2022
O desembargador Júlio Cezar Gutierrez reforçou a necessidade de criar ações transformadoras e inovadoras voltadas para a defesa da mulher (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) O desembargador Júlio Cezar ...
Site do JAM já está no ar
25/05/2022
Foi dada a largada para os Jogos da Advocacia Mineira (JAM), promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG). O site www.jam2022.com.br já pode ser aces
Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
25/05/2022
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou ven ...
INSTITUCIONAL: Prorrogadas até hoje (25) as i ...
25/05/2022
As inscrições para a segunda edição on-line do Café com Conhecimento foram prorrogadas até esta quarta-feira, 25 de maio. Os interessados podem efetuar suas inscrições pelo
INSTITUCIONAL: Seção Judiciária do Distrito F ...
25/05/2022
Na tarde de segunda-feira, 23 de maio, na Sala de Sessões das Turmas Recursais (Edifício Sede III) em Brasília, ocorreu a solenidade em comemoração dos 55 anos de instalação da Seção Judiciária do Dis ...
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