Notícias
Abertas inscrições de capacitação sobre docum ...
20/05/2024 Depois de reunir quase 10 mil participantes no último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de junho, o terceiro Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identifi ...Propagandista dispensado por apresentar exame ...
20/05/2024 20/5/2024 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra sua dispensa por justa causa por apresentar teste falso de c ...TJPB recebe equipe de inspeção da Corregedori ...
20/05/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (20/5) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos seguem até a quarta-feira (22/5) para verificação do fu ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
20/05/2024 Revista JustiçaO programa destaca um debate sobre as modalidades de família previstas na Constituição Federal. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Witold Lutoslawski.Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar ...Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024 Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereado ...17/05/2024 - 18h15TJMG realiza ma ...
17/05/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, na quinta-feira (16/5) e nesta sexta-feira (20/5), a 23ª edição da Oficina Ju ...17/05/2024 - 14h36Intervalo Cultu ...
17/05/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), promoveu, nesta sexta-feira (17/5), mais uma edição do projeto Intervalo Cultural, desta vez com ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tem como tema de fundo a emergência ...Terceira edição do Projeto Vozes recebe pesso ...
17/05/2024 Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de diálogo Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:26 A terceira edição do Projet17/05/2024 - 16h24Acervo do Palác ...
17/05/2024 Acervo tem casa provisória em prédio no centro da Capital (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG) A administração e o acervo do Museu da Memória do Judiciário (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Ger ...17/05/2024 - 15h18Juiz auxiliar d ...
17/05/2024 A juíza Mônica Vieira e a equipe da 1ª Vice-Presidência e do Centro de Inteligência receberam o juiz Tiago do Carmo Martins (Crédito: Riva Moreira / TJMG) O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal ...Postos fixos passam a receber pedidos de emis ...
17/05/2024 A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro p ...Levantamento identifica gargalos para cumprim ...
17/05/2024 O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dificultaram o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário durante o ano de 2 ...TST valida geolocalização como prova digital ...
17/05/2024 17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander S.A. utilizasse prova dig ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nac ...16/05/2024 - 20h01Representantes ...
16/05/2024 O encontro com os integrantes da delegação da União Europeia foi realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG) O desembargador José Marcos Vieira represent ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos da decisão liminar (urgen ...Cotação da Bolsa
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
França
0,43%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Montes Claros, MG
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio Pardo de Mina...
Máx
33ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio de Janeiro, R...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Belo Horizonte, M...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Igarapé, MG
Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuva
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou na manhã desta quinta-feira (9) de uma reunião realizada no Palácio do Planalto para anúncio de medidas adotadas pelo Governo Federal e demais Poderes em socorro ao estado do Rio Grande do Sul.O ato reuniu os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, ministros de Estado e presidentes de empresas públicas que poderão contribuir com o plano de reconstrução da região atingida pelas enchentes.No âmbito do Poder Judiciário, o ministro Barroso apresentou as contribuições para o estado e o povo do Rio Grande do Sul, como a transferência de recursos provenientes de depósitos judiciais referentes às penas pecuniárias que são pagas, em substituição às penas privativas de liberdade.“Nós conseguimos localizar até agora aproximadamente R$ 100 milhões e, portanto, já conseguimos transferir para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, exatamente R$ 94 milhões, até a noite de ontem”, disse.Segundo Barroso, essa foi a colaboração financeira do Judiciário, além de algumas outras medidas administrativas como a suspensão de prazos processuais relacionados ao estado e municípios gaúchos e de ações em que atuam advogados com registro na OAB/RS.“Todos esses prazos estão suspensos, porque os sistemas de funcionamento dos processos eletrônicos do RS não estão funcionando e instituí no CNJ um comitê de apoio e monitoramento para que possamos ajudar em tudo que diga respeito ao Poder Judiciário em colaboração com os outros Poderes”, acrescentou.Barroso finalizou dizendo que espera transferir ainda mais recursos ao estado e ao povo gaúcho, no que for possível fazer dentro das atribuições do Judiciário para “ajudar nesse projeto que não é só do RS, mas de todo o país, que é de recuperar aquele estado do ponto de vista humano, do ponto de vista social e do ponto de vista econômico”.Veja a transcrição da fala do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Palácio do Planalto.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
09/05/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
