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Notícias
CNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam par ...
Corregedor Nacional autoriza transferência de ...
04/05/2024
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4/5) autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio G ...
Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024
COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o presidente da Comissão Executiva Nacional do II ...
Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024
A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ...
Presidente do STF suspende prazos de ações qu ...
04/05/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no ...
Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em ...
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...
CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
03/05/2024
Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) receberam na quinta-feira (2/5) um panorama das iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CN ...
03/05/2024 - 17h00TJMG realiza ev ...
03/05/2024
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta sexta-feira (3/5), do marco de posse do Edifício Tancredo Neves – conhecido ...
Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024
O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seus filhos possam ser educados com mais amor, dignidade e livres do trabalho infantil, foi o vencedor ...
TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024
3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 202 ...
03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024
Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) Nesta sexta-feira (3/5), é celebrado o Dia do Taquígrafo. No Tribunal de Justiça de Minas Ge ...
03/05/2024 - 16h26Cejusc da Comar ...
03/05/2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarani, na Zona da Mata, promoveu o 1° Mutirão de Conversão de U ...
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisã ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024
Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o poder de investigação do Ministério Público. O Plenárias vai falar também
STF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba inv ...
Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024
3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segunda-feira (6), itens de primeira necessidade para ajudar as vítimas das enchentes no estado. Desde o ...
Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
03/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de pós-graduação para ingressar no quadro da Força A ...
Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
02/05/2024
Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação psicomotora Quinta, 02 de maio de 2024 às 17:35 O curso “Como Abordar
Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024
3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...
Supermercado deve responder por acidente de a ...
03/05/2024
3/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de açougueiro que cortou ...
02/05/2024 - 19h22Vara da Fazenda ...
02/05/2024
O juiz Murilo Silvio de Abreu (centro) com representantes da Vale, à esquerda, e do MPMG, da DPMG e do MPF, à direita ( Crédito : TJMG / Divulgação ) O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquia ...
STF define critérios para ações judiciais de ...
02/05/2024
Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras ...
02/05/2024 - 18h46TJMG promove ev ...
02/05/2024
O evento foi realizado no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
02/05/2024
Revista JustiçaAinda em celebração ao Dia do Trabalhador, o professor da faculdade de Direito da UnB Cristiano Paixão apresenta, no quadro “Direito na Tela”, dicas de filmes que retratam direitos dos ...
STF define parâmetros para instauração de inv ...
02/05/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legis ...
Quais são os benefícios do INSS?
02/05/2024
Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Muitos conhecem o INSS principalmente pela aposentadoria, mas suas contribuições vã ...
Dia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
02/05/2024
Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a data. Considerada uma das melhores datas do calendário comercial, o Dia das Mães é responsável por ...
Consulta pública do plano Pena Justa fica abe ...
02/05/2024
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública aberta até o dia 5 de maio. Promovida ...
CNJ aprova resolução com diretrizes para dest ...
02/05/2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 6ª Sessão Virtual de 2024, encerrada na última sexta-feira (26/4), resolução que estabelece diretrizes para a gestão e dest ...
CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciár ...
02/05/2024
Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de ch ...
Presidente do STF anuncia edital para financi ...
02/05/2024
Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas que queiram ingressar na carreira da ...
Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
02/05/2024
Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Pe ...
Apesar de críticas, Justiça do Trabalho conti ...
02/05/2024
2/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta quarta-feira (2), que a Justiça do Tra ...
02/05/2024 - 14h59TJMG realiza aç ...
02/05/2024
Juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, coordenadora do Cejusc de Curvelo, e a equipe, durante a Itinerância em Felixlândia (Crédito: Agin/TJMG) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e ...
Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
02/05/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democ ...
Empregado insatisfeito com advogado não conse ...
02/05/2024
2/5/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do Magazine Luiza S.A, em Natal (RN), que pretendia anular u ...
Seminário Pesquisas Empíricas apresenta Tabel ...
02/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas Processuais Unificadas – Histórico e Panorama Geral. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquis ...
CNJ promove seminário "Tabelas processuais un ...
02/05/2024
CNJ promove seminário "Tabelas processuais unificadas - histórico e panorama geral" Quinta, 02 de maio de 2024 às 16:43 Como fazer pesquisas empíricas aplicadas a polític
Em três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
02/05/2024
2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresc ...
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05/05/2024 ()
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