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Câmara aprova texto-base do projeto de lei qu ...
30/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta estabelece que
Marco temporal das terras indígenas: entenda ...
30/05/2023
1 de 2 Deputados protestam contra projeto do marco temporal de terras indígenas. — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A
Indígenas protestam durante ato em Brasília c ...
30/05/2023
Indígenas de várias partes do país estão em Brasília, nesta terça-feira (30), para um protest
Em escolha de novo nome para o STF, Lula não ...
30/05/2023
1 de 1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília, na segunda-feira (29). — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Desde que foi eleito, o presidente Lula (P ...
Lira diz que Câmara vai votar nesta terça mar ...
30/05/2023
1 de 1 Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (30). — Foto: Reprodução/TV Globo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ( ...
No STF, Câmara defende manutenção da proposta ...
30/05/2023
A Câmara dos Deputados defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeit
MPF defende arquivamento de pedido de investi ...
30/05/2023
O Ministério Público Federal defendeu, na Justiça Federal do Distrito Federal, o arquivamento de um pedido de investigação contra
Indígenas protestam no Congresso contra proje ...
30/05/2023
1 de 1 Deputados protestam contra proposta do marco temporal de de demarcação de terras indígenas — Foto: Luiz Felipe Barbiéri Em protesto contra a votação do projeto que fixa um ma ...
Governo pede ao STF que arquive ação contra m ...
30/05/2023
1 de 1 Terras indígenas no Ceará têm demarcação homologada — Foto: Cetra/Reprodução O governo defendeu, no Supremo Tribunal Federal (
Trigueiro sobre aprovação do marco temporal: ...
30/05/2023
A Câmara
Entidades indígenas, de direitos humanos e am ...
30/05/2023
1 de 1 Indígenas protestam em persas regiões contra a possível votação do marco temporal na Câmara — Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo Entidades indígenas, de direitos humanos ...
30/05/2023 - 12h47GMF realiza reu ...
31/05/2023
Reunião debateu estratégias para qualificar as denúncias nas unidades prisionais (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das ...
30/05/2023 - 13h18TJMG participa ...
31/05/2023
A superintendente de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, representou o presidente do ...
30/05/2023 - 13h11Contaminado por ...
31/05/2023
Mãe só soube da contaminação da criança quando o menino já estava com dois meses A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Pirapora, no Norte de Mi ...
30/05/2023 - 18h13Migração de sis ...
31/05/2023
Armazenamento em nuvem pública aumenta segurança e acessibilidade de dados, representando economia e eficiência (Crédito: Pete Linforth) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou, no ...
30/05/2023 - 15h21Comitê Gestor R ...
31/05/2023
A primeira reunião de 2023 do Comitê Gestor Regional e dos comitês Orçamentário da Justiça Comum de 1º Grau e Orçamentário da Justiça de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi reali ...
30/05/2023 - 19h48União entre ins ...
31/05/2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc de 2º Grau, homologou, nesta terça-feira (30/5), acordo de relevante impacto social relativo à regularização fundiária no Norte de Mina ...
Atos antidemocráticos: STF aceita mais 131 de ...
31/05/2023
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 131 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocrático ...
STF substitui prisão preventiva de agricultor ...
31/05/2023
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a um agricultor acusado de envolvimento na receptação de maquinários agrícolas furtados e aplicou, como medida cautelar, ...
STF recebe lançamento de livro sobre constitu ...
31/05/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o ministro Edson Fachin confirmaram presença no lançamento do livro “Constitucionalismo Feminista: A proteção jurisdicional dos d ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
31/05/2023
Revista JustiçaNo "Direito de Trânsito”, vamos abordar relatório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que aponta dificuldade no combate a infrações de trânsito em rodovias ...
STF invalida regra sobre convocação de suplen ...
31/05/2023
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Acre que previa a convocação de suplente no caso de licença de deputado es ...
STF mantém proibição de pulverização aérea de ...
31/05/2023
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo de lei do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. A decisão se deu na sessão vir ...
Página de Pesquisas Prontas conta com novos t ...
31/05/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na página Pesquisas Prontas, dois novos temas: “
DECISÃO: Mantida a decisão que concedeu reduç ...
30/05/2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao artigo 98, da Lei nº 8.112/90, é suficiente a redução de 40 para 30 horas semanais para uma servidora pública ...
DECISÃO: União deve pagar indenização por dan ...
30/05/2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e do filho de um detento que cometeu suicídio no interior da Superintendência da Polícia Federal ...
30/05/2023 - 11h00Núcleos de Just ...
30/05/2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu na segunda-feira (29/5) uma série com quatro reportagens sobre os Núcleos de Justiça 4.0 da 1ª Instância, unidades virtuais criadas para agilizar o a ...
DECISÃO: Compete à Justiça Federal comum julg ...
30/05/2023
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe à Justiça Federal comum o julgamento de ação de busca e apreensão e que mesmo transformada em ação de execução de título ex ...
PGR diz não ver brincadeira em fala de Moro s ...
30/05/2023
1 de 1 O senador e ex-juiz Sérgio Moro foi acusado de extorsão pelo advogado Tacla Duran, alvo da Lava Jato — Foto: Adriano Machado/Reuters A Procuradoria-Geral da República afirmou ...
INSTITUCIONAL: Prêmio Justiça e Inovação vai ...
30/05/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e ...
INSTITUCIONAL: TRF1 recebe equipe da 5ª Regiã ...
30/05/2023
Gestores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebem, no próximo dia 7 de junho, uma equipe composta por servidores da Justiça Federal da 5ª Região que farão uma apresentação sobre o proj ...
INSTITUCIONAL: Ação itinerante da Justiça Fed ...
30/05/2023
A fim de levar serviços e atendimentos essenciais à população ribeirinha em áreas de difícil acesso e com apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef), na figura do desembarga ...
INSTITUCIONAL: Encerra hoje (30) o prazo para ...
30/05/2023
A palestra “Mãe, será que a culpa é mesmo sua?” acontece amanhã, dia 31 de maio, às 10h, em comemoração do Mês das Mães da Justiça Federal da 1ª Região. Será transmitida por meio da plataforma Teams e ...
INSTITUCIONAL: Estudantes de Direito da Univ ...
30/05/2023
Com o propósito de aproximar estudantes de Direito do Poder Judiciário, o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a visita de 17 alunos da Universidade de Salvador (Unifacs) nessa segunda-feira, ...
STF analisa sétimo bloco de denúncias por ato ...
30/05/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a apreciar, na próxima sexta-feira (2/6), mais 70 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em ses ...
Trabalhador de barreira sanitária contra a Co ...
30/05/2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanitária de enfrentamento à Covid-19, na cidade de Leopoldina, na Zo ...
Supremo Tribunal Federal anula condenação do ...
29/05/2023
A Segunda Turma do STF - Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado
TRF3 não reconhece prescrição e concede direi ...
29/05/2023
Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de maridoA Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma f ...
Mantida condenação de paraguaia que usou docu ...
29/05/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) manteve a condenação de uma paraguaia de 66 anos, residente em Guaíra (PR), pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. No caso, a mulher inseri ...
Agricultor que não pode realizar esforço físi ...
29/05/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de 55 anos, residente no município de Paim Filho (RS), que sofre de ...
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