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RAIS 2017
Reforma Trabalhista
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TJ28112018
TJ-09122018-1
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Notícias
05/12/2019 - 10h00Sentenciado pod ...
05/12/2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, cabe ao juiz competente definir o estabelecimento prisional adequado para abrigar o preso provisório ou condenado, em atenção ao regime de cumprimento da pena e ...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
05/12/2019
10h - Participa da Abertura do 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário 11h30 - Recebe o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Ca
STF invalida lei do DF que exigia doação de a ...
05/12/2019
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 5.694/2016 do Distrito Federal, que determinava que supermercados destinassem produtos próximos d ...
STF declara inconstitucional normas de Rondôn ...
05/12/2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de Rondônia (Lei Complementar estadual ...
Suspensão de registro partidário por falta de ...
05/12/2019
O Plenário deve retomar nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, na qual se discute se um partido político pode ter seu registro na Justiça Elei ...
INSTITUCIONAL: Obra sobre Direito Regulatório ...
05/12/2019
¿¿¿“Direito regulatório – desafios e perspectivas para a administração pública”, é o nome da obra que será lançada nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça ...
INSTITUCIONAL: Vice-coordenadora dos JEFs 1ª ...
05/12/2019
No dia 2 de dezembro, a vice-coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargadora Daniele Maranhão, proferiu a palestra de abertura do XVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais Fe ...
INSTITUCIONAL: Planejamento e realidade finan ...
05/12/2019
Às vezes você gasta dinheiro e não tem consciência do quanto e com o quê gastou. Foi com esse pensamento que a educadora financeira, psicóloga e diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), Nádia Sant ...
NJ - Assédio sexual em farmácia da capital mi ...
05/12/2019
Uma farmácia da capital mineira terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual do gerente-geral da loja. A decisão é do juiz Márcio Toledo Gonçal ...
NJ - Hospital de BH é condenado por permitir ...
05/12/2019
A Primeira Turma do TRT-MG determinou, por unanimidade, que hospital de Belo Horizonte pague R$ 5 mil de indenização a empregado que sofria assédio moral de colega de trabalho. Segundo o trabalhador, ...
Supremo define regras para compartilhamento d ...
04/12/2019
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu nesta quarta-feira (4) as regras para o compartilhamento sem aval prévio da Justiça de dados detalhados da Receita Federal e da Unidade de I ...
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o ...
02/12/2019
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (
Pedido de vista interrompe exame de ação sobr ...
04/12/2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) a validade de dispositivos de normas do Estado do Rio Grande do Sul que permitem ao governo do Estado expl ...
Presidente da OAB Minas e autoridades vão ao ...
04/12/2019
04/12/2019 19:52:03 Presidente da OAB Minas e autoridades vão ao TJMG apresentar demandas da comarca de Caratinga
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
04/12/2019
Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados
Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebe ...
04/12/2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes foram agraciados com o I Prêmio Direitos Humanos do D ...
Suspenso julgamento de ação contra obrigação ...
04/12/2019
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, na qu ...
OAB Minas lança projeto sobre Liberdade de Ex ...
04/12/2019
04/12/2019 18:37:39 OAB Minas lança projeto sobre Liberdade de Expressão
04/12/2019 - 18h18Ferrovia é cond ...
04/12/2019
Veículo em que promotora de vendas estava colidiu com trem A Ferrovia Centro Atlântica S.A. terá que pagar uma pensão de 2/3 do salário mínimo a uma adolescente de 16 anos até ela completar 25 anos ...
04/12/2019 - 17h32Ejef doa fralda ...
04/12/2019
Participando da campanha Juntos pelo Sofia, a equipe da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) — magistrados, diretores e funcionários — arrecadou e doou mais de 2 mil fraldas para o ho ...
04/12/2019 - 18h53Contagem realiz ...
04/12/2019
Ao longo da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no final de novembro, a Comarca de Contagem realizou 236 audiências. Além disso, foram proferidas 53 sentenças em processos referentes a viol ...
Norma que instituiu taxa para exploração de r ...
04/12/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre atividade de exploração e aproveitamento de recursos híd ...
04/12/2019 - 16h42Belo Horizonte ...
04/12/2019
Na próxima semana, entra em funcionamento a primeira unidade da Apac de Belo Horizonte, destina apenas às mulheres Na próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro, será inaugurada a primeira unidade da ...
Plenário define tese sobre compartilhamento d ...
04/12/2019
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (4) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, no qual foi validado o comparti ...
Sistema de banco de horas da Unimed pode ser ...
04/12/2019
A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva 04/12/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cumulação de pagamento e de compensação das horas extr ...
Com feriado de Corpus Christi, empresa compro ...
04/12/2019
04/12/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., de Campinas (SP), interposto em 15/6/2015, mesmo tendo tomado c ...
OAB Minas recolhe doações para atingidos pela ...
04/12/2019
A OAB Minas está recolhendo doações para os atingidos pelas chuvas de Tarumirim. E a CAA/MG apoia essa causa. Colabore você também!
Superendividamento e proteção dos hipervulner ...
04/12/2019
04/12/2019 15:19:03 Superenpidamento e proteção dos hipervulneráveis é tema de evento na OAB Minas
04/12/2019 - 15h20Solidariedade n ...
04/12/2019
Festa promovida pela Comarca de Muzambinho pela segunda vez recolheu fundos para a Casa Lar, que abriga crianças em situação de vulnerabilidade social A comunidade de Muzambinho demonstrou seu espír ...
04/12/2019 - 14h50Banco indeniza ...
04/12/2019
Concessão de crédito de R$ 400 não constava do contrato, mas ficou combinada em reunião das partes no Procon Depois de ignorar um acordo que havia sido celebrado no Procon, o Bradesco S.A. deverá in ...
DECISÃO: É garantida ao segurado do INSS a op ...
04/12/2019
É resguardado ao segurado optar pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente no curso da ação, com direito de receber as parcelas retroativas correspondentes ao benefício postulado em j ...
DECISÃO: Terreno não edificado pode ser penho ...
04/12/2019
Imóvel não edificado pode ser penhorado para quitação de dívida dos seus proprietários quando o lote não configurar a residência do casal ou da entidade familiar. Assim entendeu, por unanimidade, a ...
04/12/2019 - 12h39Justiça proíbe ...
04/12/2019
A decisão ressalta, entre outros pontos, que a água é bem essencial e sua privação pode caracterizar indevida ofensa à dignidade humana A Justiça determinou que os diretores-gerais do Complexo Penit ...
03/12/2019 - 19h28Itajubá implant ...
04/12/2019
Equipe da Comarca de Itajubá se mostra confiante na metodologia, depois do treinamento pelo Nuplan O Desdobramento do Planejamento Estratégico (DPE) leva para o contexto das unidades judiciárias de ...
04/12/2019 - 11h17TJMG apresenta ...
04/12/2019
O juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos, os presidentes Nelson Missias de Morais (TJMG) e Dias Toffoli (STF) e a conselheira Maria Tereza Ulile O presidente do Supremo Tribunal ...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
04/12/2019
11h30 - Recebe o vice-presidente de Jornalismo da Rede Record, Antônio Guerreiro Local: Gabinete da Presidência do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Recebe os ministros
04/12/2019 - 10h00Problemas e arr ...
04/12/2019
A tentação foi grande. Massificação de anúncios a toda hora, o dia inteiro, em todos os meios de comunicação. E o consumidor atendeu ao chamado e foi às compras da já tradicional data da Black Friday. ...
NJ - Diretor de imagens de programa semanal c ...
04/12/2019
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego pretendido por diretor de imagem com sociedade de rádio e televisão que tem filial na capital mineira. O trabalhador atuava na produção de program ...
NJ - JT-MG constata fraude e autoriza penhora ...
04/12/2019
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG autorizaram a penhora de veículos automotores encontrados na residência de um devedor de crédito trabalhista, mas que estavam registrados no nome da mãe dele. Por u ...
INSTITUCIONAL: Relação de servidores designad ...
04/12/2019
O presidente do TRF1, desembargador federal Carlos Moreira Alves, assinou a Portaria Presi 9304826
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