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TJ28112018
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Notícias
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimen ...
03/03/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver em harmonia com a jurisprudê ...
Negada liminar para suspender privatização da ...
03/03/2021
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 794, em que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB ...
Corte Especial aprova convocação do desembarg ...
03/03/2021
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federa ...
PGR questiona norma de Rondônia que reduz rec ...
03/03/2021
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6670) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição de Rondônia que fix ...
03/03/2021 - 12h45Nova Lei de Fal ...
03/03/2021
O advogado Fredie Didier apresentou inovações na nova Lei de Falência (Foto: Riva Moreira/TJMG) O programa Reflexões e Debates, uma iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campo ...
Regras que restringiam participação da socied ...
03/03/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras do Decreto 10.003/2019 que haviam reduzido a participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da C ...
DECISÃO: Neto com deficiência e dependente de ...
03/03/2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, a qual concedeu pensão por morte para o neto, com d ...
Justiça do Trabalho implementará nova versão ...
01/03/2021
01/03/21 - A Coordenadoria do Malote Digital da Justiça do Trabalho informa que, a partir desta segunda-feira (1º), estará disponível para toda a Justiça do Trabalho a nova versão do sistema Malote Di ...
Prefeitura do Rio criará previdência compleme ...
03/03/2021
Governo Paes descarta aderir à Fundação RJPrev, do Estado do Rio, mas outras cidades estudam essa alternativa até o fim deste ano Enquanto alguns municípios fluminenses estudam a adesão à Fundação ...
Auxílio emergencial indevido foi pago a 7 mil ...
03/03/2021
No momento em que Congresso e governo discutem como viabilizar a volta do auxílio emergencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) pulgou o Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. O TCU identi ...
Entenda o passo a passo da votação de mudança ...
03/03/2021
Uma emenda à Lei Orgânica do Município antecede a análise de projeto de lei complementar que ainda chegará ao Legislativo, com a reforma da Previdência em si As discussões sobre a reforma da Previ ...
Turma Nacional de Uniformização afeta cinco t ...
03/03/2021
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais afetou cinco novos temas como represe ...
Projeto quer anular decreto que muda gestão d ...
03/03/2021
Uma proposta que tramita na pretende suspender o do Poder Executivo e dos funcionários de autarquias e fundações públicas. A proposta, o , é do deputado Jorge Solla (PT-BA) e outros parlamentare ...
Nova proposta de mudança na Previdência chega ...
03/03/2021
Projetos anteriores haviam sido retirados de pauta no parlamento. Nova proposta é considerada 'inaceitável' por líderes sindicais. O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), enviou, nesta terç ...
Justiça garante auxílio emergencial para mora ...
03/03/2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que uma moradora da cidade de Esteio (RS) demitida por conta da pandemia de Covid-19 receba o auxílio emergencial. A decisão, deu ...
Proposta anula decreto que muda gestão de pre ...
03/03/2021
Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/21 suspe ...
Bônus de contratação de gerente é incorporado ...
03/03/2021
03/03/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o bônus de contratação pago pelo Banco Safra S.A. a uma gerente tenha repercussão apenas sobre o depósito do FGTS referente ...
Salário superior a 40% do teto da Previdência ...
03/03/2021
03/03/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo (SP), os benefícios da justiça gratuita. O pedido ...
INSTITUCIONAL: Rede de Inteligência discute r ...
03/03/2021
Integrantes da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) reuniram-se nessa terça-feira, 2 de março, para discutir dois temas: o projeto de reestruturação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nu ...
INSTITUCIONAL: Esmaf abre inscrições para o p ...
03/03/2021
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) comunica que estão abertas as inscrições para o curso à distância “Planejamento, Governança e Gestão de Riscos”. As aulas ocorrerão de 15 de março ...
INSTITUCIONAL: Central de Digitalização da SJ ...
03/03/2021
Em julho de 2020, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (Diref) criou a Central de Digitalização, para enfrentar a monumental tarefa de transposição dos processos físicos da secciona ...
INSTITUCIONAL: Últimos dias para eleição de m ...
03/03/2021
Termina nesta sexta-feira, 5 de março, o período de escolha de membro efetivo da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRF1. Os candidatos são: Carmozina Martin ...
Abrangência de ações civis públicas está na p ...
03/03/2021
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz temas variados para julgamento. A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 14hs. O primeiro ...
Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morai ...
03/03/2021
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação ...
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre pe ...
03/03/2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedi ...
Ministro Humberto Martins entrega novas insta ...
03/03/2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formaçã ...
Apreensão de veículo usado em infração ambien ...
03/03/2021
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê ...
Na extinção de execução por atuação bilateral ...
03/03/2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de empr ...
03/03/2021
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do d ...
STF arquiva denúncia da PGR contra o presiden ...
02/03/2021
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia contra quatro integrantes do Partido Progressista, entre eles, o presidente da Câmara, Arthur Lira. Qu
Policiais devem gravar autorização de morador ...
02/03/2021
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência ...
2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia co ...
02/03/2021
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ...
Presidente do STF restabelece importação de c ...
02/03/2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar na Suspensão de Limin ...
Conselho de Ética admite sete novas represent ...
02/03/2021
O Conselho de Ética da Câmara admitiu nesta terça-feira (2) sete novas representações contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — ne ...
Fachin mantém denúncia contra Lira por supost ...
02/03/2021
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a d
STF decide que estados não podem fixar tribut ...
01/03/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não podem fixar a cobrança de um imposto que incida sobre doações e heranças enviadas a
STF decide que União deve detalhar fila de gr ...
01/03/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o governo deve informar de maneira detalhada a ordem de preferência, entre os grup
Conselho de Ética notifica Daniel Silveira e ...
01/03/2021
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), informou nesta segunda-feira (1º) que os deputados
Ao Supremo, PGR se diz a favor de que Daniel ...
01/03/2021
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Feder
Governo de SP vai ao STF para exigir que Mini ...
01/03/2021
1 de 1 O Governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa com as atualizações do combate ao COVID-19, que acontece no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da ...
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