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Notícias

INSTITUCIONAL: Iniciativa da JF1 recebe prêmi ...

 14/07/2020 Com os cumprimentos do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, a Justiça Federal da 1ª Região recebeu o certificado de premiação do Selo CNJ de Desburocratização pela ...

INSTITUCIONAL: TRF1, CNJ e CEF debatem fluxo ...

 14/07/2020 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Caixa Econômica Federal (CEF) se reuniram por videoconferência, na manhã dessa segunda-feira ...

INSTITUCIONAL: Participe da pesquisa “As Mulh ...

 14/07/2020 As Mulheres do TRF1: essa é a pesquisa promovida pela Comissão de Estudos Sobre a Participação Feminina da Justiça Federal da 1ª Região (Comissão TRF1 Mulheres) que já está disponível para ser respond ...

INSTITUCIONAL: Abertas as inscrições para o I ...

 14/07/2020 O IX Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) está com as inscrições abertas. O evento, que acontece no dia 20 de julho, a partir das 9h, será on-line e tem como tem ...

INSTITUCIONAL: Solenidade virtual marca a abe ...

 14/07/2020 Começa hoje, dia 14 de julho, e vai até o dia 25 de julho a Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A abertura oficial aconteceu nessa segunda-feira, dia 13 de julho, ...

Suposta líder de facção criminosa na Bahia te ...

 14/07/2020 ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder da facção criminosa Caveira, que atua em Feira de Santana (BA). Segundo a denúncia ...

São cabíveis embargos de terceiro na defesa d ...

 14/07/2020 ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de u ...

NJ - Justiça do Trabalho determina repasse de ...

 14/07/2020 A Justiça do Trabalho determinou o repasse de mais R$ 7.476.229,00 para o combate à Covid-19 nas cidades de Uberlândia, Uberaba e Araguari. A decisão é da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Araguari, Tân ...

NJ - Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador ...

 14/07/2020 Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho ao cair em um fosso de ...

Ministério da Defesa vai encaminhar represent ...

 13/07/2020 O Ministério da Defesa anunciou que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No s

Nota de falecimento Ruy Carlos de Campos

 13/07/2020 Ouvidoria Telefones Webma

13/07/2020 - 19h30Novas regras pa ...

 13/07/2020   Tribunais de justiça devem trabalhar junto com secretarias de segurança pública para admitir registro eletrônico de crimes de violência doméstica Em vários estados brasileiros, a violência contr ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

 13/07/2020 O programa desta terça-feira ainda vai comentar, do ponto de vista das esferas penal e ambiental, o caso do estudante de veterinária de Brasília que criava cobras de forma irregular. Tam

13/07/2020 - 17h00Paciente sofre ...

 13/07/2020     Paciente sofreu mastectomia sem que exames confirmassem reincidência de câncer A Casa de Saúde Santa Marta S.A, na Comarca de Uberlândia, deverá indenizar em R$ 100 mil, por danos mora

13/07/2020 - 17h15TJMG anula cont ...

 13/07/2020   Espaço é cedido por concessão, não podendo ser objeto de transação sem processo licitatório O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da 1ª Vara Cível de Contagem e anulou c ...

13/07/2020 - 17h20Artigo celebra ...

 13/07/2020   Superintendente da Coinj, a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz avalia que as crianças e os adolescentes "não têm vez e nem voz no Brasil" A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que ficou co

DECISÃO: Tribunal mantém condenação de fabric ...

 13/07/2020 De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, que acolheu o pedido da Uni ...

PGR questiona programa de residência jurídica ...

 13/07/2020 O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a validade do Programa de Resi ...

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do ...

 13/07/2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IP ...

Tribunal proferiu mais de 230 mil decisões em ...

 13/07/2020 ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 230 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do nov ...

13/07/2020 - 15h37Justiça determi ...

 13/07/2020   Dona de casa obteve decisão favorável na Justiça para vaga em UTI A 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte autorizou o pedido de antecipação de tutela, para disponibilizar um ...

I Jornada de Direito Administrativo será real ...

 13/07/2020 ​​​​​O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual. A ministra do Superio ...

Raimundo Cândido Júnior reúne-se com integran ...

 13/07/2020 Ouvidoria Telefones Webma

13/07/2020 - 14h30Operadora de te ...

 13/07/2020   Companhia telefônica apontou médico como inadimplente, mas contrato foi assinado por falsário Por entender que a inscrição por dívida inexistente é suficiente para impor a reparação por danos mo ...

13/07/2020 - 14h11Álbum de casame ...

 13/07/2020   Fotos feitas durante cerimônia foram perdidas por problemas do disco rígido, segundo empresa contratada Na capital do Estado uma empresa de fotografia e filmagem terá que indenizar um casal de ...

DECISÃO: TRF1 reforma sentença que extrapolou ...

 13/07/2020 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no setor de embalagens plásticas em processo no qual se discute a incidência de ...

INSTITUCIONAL: Acompanhe aqui a solenidade de ...

 13/07/2020 Assista às 15h a solenidade de abertura da Correição Ordinária da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A cerimônia será presidida pela corregedora-geral da 1ª Região, desembargadora federal Ân ...

Nota de falecimento Moema Baptista

 13/07/2020 Ouvidoria Telefones Webma

13/07/2020 - 10h37União por Minas ...

 13/07/2020     Presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes (à direita), recebeu a visita do presidente da Alemg, deputado Agostinho Patrus   O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gera

Painel inclui principais decisões do Supremo ...

 13/07/2020 O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar

Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 ...

 13/07/2020 A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as prioridades do tribunal em 2021 está aberta desde o dia 22 de junho e continuará disponível até 24 de julho. A enquete tem ...

Edição 152 de Jurisprudência em Teses destaca ...

 13/07/2020 ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas

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