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STF reafirma jurisprudência sobre não cabimen ...
03/03/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver em harmonia com a jurisprudê ...Negada liminar para suspender privatização da ...
03/03/2021 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 794, em que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB ...03/03/2021 - 12h45Nova Lei de Fal ...
03/03/2021 O advogado Fredie Didier apresentou inovações na nova Lei de Falência (Foto: Riva Moreira/TJMG) O programa Reflexões e Debates, uma iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campo ...Regras que restringiam participação da socied ...
03/03/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras do Decreto 10.003/2019 que haviam reduzido a participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da C ...Prefeitura do Rio criará previdência compleme ...
03/03/2021 Governo Paes descarta aderir à Fundação RJPrev, do Estado do Rio, mas outras cidades estudam essa alternativa até o fim deste ano Enquanto alguns municípios fluminenses estudam a adesão à Fundação ...Auxílio emergencial indevido foi pago a 7 mil ...
03/03/2021 No momento em que Congresso e governo discutem como viabilizar a volta do auxílio emergencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) pulgou o Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. O TCU identi ...Projeto quer anular decreto que muda gestão d ...
03/03/2021 Uma proposta que tramita na pretende suspender o do Poder Executivo e dos funcionários de autarquias e fundações públicas. A proposta, o , é do deputado Jorge Solla (PT-BA) e outros parlamentare ...Nova proposta de mudança na Previdência chega ...
03/03/2021 Projetos anteriores haviam sido retirados de pauta no parlamento. Nova proposta é considerada 'inaceitável' por líderes sindicais. O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), enviou, nesta terç ...Bônus de contratação de gerente é incorporado ...
03/03/2021 03/03/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o bônus de contratação pago pelo Banco Safra S.A. a uma gerente tenha repercussão apenas sobre o depósito do FGTS referente ...Salário superior a 40% do teto da Previdência ...
03/03/2021 03/03/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo (SP), os benefícios da justiça gratuita. O pedido ...INSTITUCIONAL: Central de Digitalização da SJ ...
03/03/2021 Em julho de 2020, a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (Diref) criou a Central de Digitalização, para enfrentar a monumental tarefa de transposição dos processos físicos da secciona ...INSTITUCIONAL: Últimos dias para eleição de m ...
03/03/2021 Termina nesta sexta-feira, 5 de março, o período de escolha de membro efetivo da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRF1. Os candidatos são: Carmozina Martin ...Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre pe ...
03/03/2021 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedi ...Ministro Humberto Martins entrega novas insta ...
03/03/2021 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formaçã ...Justiça do Trabalho reconhece vínculo de empr ...
03/03/2021 A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do d ...STF arquiva denúncia da PGR contra o presiden ...
02/03/2021 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia contra quatro integrantes do Partido Progressista, entre eles, o presidente da Câmara, Arthur Lira. QuPresidente do STF restabelece importação de c ...
02/03/2021 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar na Suspensão de Limin ...Conselho de Ética admite sete novas represent ...
02/03/2021 O Conselho de Ética da Câmara admitiu nesta terça-feira (2) sete novas representações contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — ne ...STF decide que União deve detalhar fila de gr ...
01/03/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o governo deve informar de maneira detalhada a ordem de preferência, entre os grupConselho de Ética notifica Daniel Silveira e ...
01/03/2021 O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), informou nesta segunda-feira (1º) que os deputadosCotação da Bolsa
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