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STF começa a debater formas de modernizar a J ...
22/10/2020 O Supremo Tribunal Federal começou a debater formas de modernizar a Justiça para alcançar metas da ONU. O seminário virtual reúne especialistas e autoridades de várias p22/10/2020 - 21h17TJMG busca conc ...
22/10/2020 O presidente Gilson Soares Lemes conduziu audiência de conciliação entre a Vale, Estado de Minas Gerais e partes que integram quatro ações civis públicas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T ...Relator nega trâmite a ação do PT sobre medid ...
22/10/2020 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, em que o Partido dos Tra ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
22/10/2020 No quadro “Atualidades do Direito”, teremos a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. O “Giro pelo Mundo” trará as notícias internacionais mais importantes da semRaimundinho participa de evento da Seccional ...
22/10/2020 22/10/2020 18:54:41 Raimundinho participa de evento da Seccional Bahia sobre Diretas Já na OAB22/10/2020 - 17h25Motorista que a ...
22/10/2020 Homem que atropelou e matou criança será levado a júri popular, de acordo com decisão do juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante O juiz sumariante do 1º TBarroso nega homologação de plano para conter ...
22/10/2020 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, s ...Partidos ajuízam ações sobre competência para ...
22/10/2020 Mais dois partidos políticos ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, relacionadas à competência de estados e municípios para determinar a realização compulsó ...DECISÃO: Reconhecido o direito de estudante q ...
22/10/2020 Uma aluna da rede particular de ensino que optou erroneamente, ao concorrer a uma vaga no curso de Técnico em Agroecologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em ...22/10/2020 - 11h54Encontro da Cor ...
22/10/2020 Abertura do 29º Encor: hoje e sexta-feira, de forma virtual, cerca de 300 juízes de 38 comarcas estarão reunidos O 29º Encontro da Corregedoria (Encor), realizado nesta quinta-feira (22/10) e am ...22/10/2020 - 13h43Semana da Conci ...
22/10/2020 A XV Semana Nacional da Conciliação, de 30 de novembro a 4 de dezembro, será feita com sessões presenciais e à distância Em decorrência das peculiaridades ocasionadas pela pandemia de covid-19, ...STF afasta Júnior Matuto do cargo de prefeito ...
22/10/2020 1 de 2 Júnior Matuto (PSB) é prefeito de Paulista, no Grande Recife — Foto: Jonson Pereira/Prefeitura de Paulista/Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (22/10/2020 - 12h15Núcleo de Volun ...
22/10/2020 O presidente Gilson Lemes Soares elogiou os projetos apresentados pelo Núcleo de Voluntariado do TJMG O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Leme ...Julgamento sobre importação de gás boliviano ...
22/10/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (22), a partir das 14h, com o julgamento das ações que discutem a cobrança de ICMS sobre gás natural importa ...Presidente do STF e secretário-geral da ONU p ...
22/10/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou inciativas da sua gestão para promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas, ...Supermercado que não apresentou cartões de po ...
22/10/2020 22/10/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de horas extras a uma atendente de loja relativas ao período em q ...Indústrias não são responsáveis por dívida de ...
22/10/2020 22/10/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um soldador que pretendia responsabilizar por débitos trabalhistas três empresas que haviam contratado sua empregad ...INSTITUCIONAL: Desenvolvimento sustentável e ...
22/10/2020 Em reunião ocorrida no último dia 20 de outubro, integrantes da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) falaram sobre a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelINSTITUCIONAL: Proteção de Dados e Judiciário ...
22/10/2020 A Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) promove nesta quinta-feira, 22 de outubro, às 17h, a palestra virtual 'Proteção de Dados e Judiciário – As oportunidades e desafios da era digital'. O evento ...Cotação da Bolsa
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