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XXX Exame de Ordem: confira o resultado defin ...
20/01/2020 20/01/2020 15:53:53 XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase20/01/2020 - 15h18Copasa responde ...
20/01/2020 Qualidade da água era inadequada (Foto ilustrativa: Jenny Lee Silver) A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma cidadã por danos morais. A 4ª Câmara ...Nota de falecimento Maria Rodrigues de Olivei ...
20/01/2020 20/01/2020 13:45:06 Nota de falecimento Maria Rodrigues de OliveiraDECISÃO: INSS é condenado a conceder benefíci ...
20/01/2020 Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova testemunhal apresentada, deve ser reconhecido o direito de um rurícola à obtenção do benefício de aposentado ...DECISÃO: Não incide imposto de renda sobre va ...
20/01/2020 A União entrou com recurso de apelação contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, para desobrigá-la de efetuar o pagamento de imposto de renda sobre valores recebidos a título ...Nota de pesar pelo falecimento do advogado Vi ...
20/01/2020 20/01/19 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, manifesta profundo pesar pelo falecimento, na madrugada desta segunda-feira (20), do advogado Victor Russomano Júnior. ...INSTITUCIONAL: Semana começa com inauguração ...
20/01/2020 Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, será inaugurada a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. O evento vai ocorrer às 16h30, na sede da seccional em Manaus, com a participação do presidente d ...Presidente do STF afasta teto diferenciado pa ...
19/01/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos professores e pesquisadores das universidades públicas ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
17/01/2020 O programa vai tratar dos regimes de contratação das empresas públicas. No primeiro bloco, a discussãoé sobre as situações em que a licitação deve ser afastada dos negócios das estataisMinistro Fux decidirá questões urgentes duran ...
17/01/2020 De domingo (19) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte d ...OAB Minas nomeia nova presidente da Comissão ...
17/01/2020 17/01/2020 15:05:28 OAB Minas nomeia nova presidente da Comissão da Mulher AdvogadaSuspensa decisão do TC-RO que determinava pag ...
17/01/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender suspender que havia determ ...Vendedor não tem direito a percentual sobre j ...
16/01/2020 O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento. 16/1/2020 - Por considerar que não era a empresa distribuidora que financiava a venda a prazo para os seus clientes, mas uma inst ...DECISÃO: Revogada suspensão condicional do pr ...
17/01/2020 O benefício da suspensão condicional do processo, previsto no art. 89 da Lei nº 9.099/95, pode ser revogado mesmo após o período de prova, desde que os fatos que ensejaram a sua revogação tenham ocor ...17/01/2020 - 12h01O que fazer qua ...
17/01/2020 A pergunta de hoje do quadro "Seu Direito" foi enviada por Edvaldo, da cidade de Novo Gama/GO, ao nosso número no WhatsApp. Ele quer saber: “Moro em um apartamento no 5º andar de um prédio. E o moraINSTITUCIONAL: Tribunal orienta sobre uso de ...
17/01/2020 Em cumprimento à Resolução nº 270, de 11 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos ...INSTITUCIONAL: Manaus sedia hoje I Fórum Int ...
17/01/2020 Nesta sexta-feira, 17 de janeiro, Manaus sedia o I Fórum Interinstitucional dos Juizados Especiais Federais (Forjef). O evento ocorre a partir das 14h na Sede da Justiça Federal no Amazonas, localizad ...INSTITUCIONAL: Reportagens sobre educação são ...
17/01/2020 No mês de janeiro, o Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação do TRF1 e exibido na TV Justiça e no Youtube/TRF1, reprisa matérias especiais que foram destaque em 2019. Neste sábado, dia ...Determinada a retirada do estado do Amapá dos ...
16/01/2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que retire o Estado do Amapá dos cadastros federais de inadimplência em duas Ações Cíveis Originárias ...Governador do DF pede que STF confirme norma ...
16/01/2020 O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 68) visando à confirmação da constitucionalidade ...Cotação da Bolsa
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