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PGR recorre da decisão do STF que suspendeu i ...
04/08/2020 A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal contra uma decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu investigações ...STF invalida uso da delação de Palocci em açã ...
04/08/2020 A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Lula e retirou a delação do ex-ministro Palocci de uma ação contra ele na Lava Jato.STF prossegue nesta quarta-feira (5) julgamen ...
04/08/2020 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quarta-feira (5), ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que trata do impacto d ...Sexta Turma pede atuação mais harmônica das i ...
04/08/2020 Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime inicial aber ...04/08/2020 - 19h07Presidente rece ...
04/08/2020 O presidente do TJMG, Gilson Lemes (C), o desembargador José Arthur Filho (E), o comandante-geral da PM, coronel Rodrigo, o comandante-geral do Bombeiros, coronel Estevo (D), o chefe do Estado Mai ...STF manda reabrir prazos de ação penal de Lul ...
04/08/2020 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (4), que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso a todos os trechos doTST se solidariza com o Supremo Tribunal Fede ...
04/08/2020 15/6/2020 - Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho aprovaram, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão do Pleno, moção de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razãConfederação questiona nota técnica da CGU so ...
04/08/2020 A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6499, com pedido de medida liminar, c ...Mantida justa causa para bancária que enviou ...
04/08/2020 29/6/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma ex-bancária do Itaú-Unibanco, em São Paulo-SP, por improbidade. Segundo apurado, elDia do juiz: presidente do TST e do CSJT enca ...
04/08/2020 Neste 26 de abril, Dia do Juiz da Justiça do Trabalho, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, envia mensagem a todos os ju ...TST atualiza número de ações relacionadas ao ...
04/08/2020 24/6/2020 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais ReAdvogada terá de repor com salário valores nã ...
04/08/2020 17/6/2020 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de parte dos salários de uma advogada para pagar os valoresProcesso de empresária presa em Israel é anul ...
04/08/2020 25/6/2020 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja feita nova instrução processual e citação de uma empresária de São Paulo (SP) em processo trabalhista. PresMicroempresa é condenada por reter carteira d ...
31/07/2020 31/07/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante nove ...Afastada condenação de hipermercado por revis ...
03/08/2020 03/08/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento de indenização a um operador de empilhadeira em razão de revista em seus pert ...Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxil ...
04/08/2020 04/0820 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa de cruzeiros marítimos MSC Cruises contra decisão em que foi reconhecida a competência da Justiça do Trabalho br ...Não recolhimento correto do FGTS é reconhecid ...
04/08/2020 04/08/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não re ...Empregado de mineradora vai receber benefício ...
31/07/2020 31/07/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Intervales Minérios Ltda., de Santos (SP), o pagamento de pensão mensal, equivalente a 100% de sua última remuneraç ...Honorários advocatícios não são devidos a emp ...
03/08/2020 03/08/20 - Em duas decisões de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o Município de Caucaia (CE) e a JBS Aves Ltda. foram absolvidos do pagamento de honorários advocatícios decorrentes de condenaçõ ...Cotação da Bolsa
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