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Justiça do Trabalho em Minas disponibiliza ma ...
22/01/2021 22/01/2021 20:59:37 Justiça do Trabalho em Minas disponibiliza manual para utilização do Zoom21/01/2021 - 18h19Justiça garante ...
22/01/2021 Aluna quer retornar ao curso somente quando tudo voltar à normalidade Uma aluna do curso de Medicina da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma/Ciências Médicas) obteve o direito d22/01/2021 - 15h26Jovem músico da ...
22/01/2021 Apesar de ter começado no fim da adolescência, estudante evoluiu rapidamente Um brasileiro que amava rock, mas se apaixonou pela viola clássica e foi parar em uma prestigiosa universidade nor ...Informativo de Jurisprudência destaca perda d ...
22/01/2021 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe reDECISÃO: Anulado auto de infração recebido po ...
22/01/2021 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou um auto de infração, aplicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contra o proprietário de um veículo ...Mantida votação exclusivamente presencial na ...
22/01/2021 A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o depu ...Polícia Federal combate crimes previdenciário ...
22/01/2021 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Promus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias em Pernambuco. O prejuízo estimado em decorrência de p ...Rosa estende licença-maternidade para mãe de ...
22/01/2021 Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início22/01/2021 - 11h08Justiça ordena ...
22/01/2021 Sauna do clube, alimentada a lenha, incomodava vizinhança Uma família vizinha do Sete de Setembro Futebol Clube, em Cruzília, no Sul do Estado, conseguiu impedir, liminarmente, o funcionamento d ...DECISÃO: Emissão de diploma de graduação não ...
22/01/2021 Um estudante de Agronomia acionou a Justiça Federal após ter a emissão do diploma de graduação recusada, mesmo tendo ele alcançado aprovação nas etapas de formação do curso e colado grau. De acordo co ...21/01/2021 - 16h20Copasa deverá i ...
22/01/2021 Vazamento provocou rachaduras em muro e, posteriormente, na casa Uma mulher deverá ser indenizada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em razão dos danos provocados em sua resid ...INSITUCIONAL: Conselho de Administração do TR ...
22/01/2021 Durante deliberações na manhã dessa quinta-feira, 21 de janeiro, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou a Minuta de Resolução que institui o Plano Anual d ...Isenção de IPVA em Roraima a portadores de do ...
22/01/2021 Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto s ...Ministro mantém prisão preventiva de acusado ...
22/01/2021 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador ...21/01/2021 - 17h48Nova audiência ...
21/01/2021 Durante a sessão de conciliação, foi finalizada minuta que estabelece forma e prazo para realização de obras Mais uma audiência de conciliação, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça d ...21/01/2021 - 16h44TJMG suspende r ...
21/01/2021 Atividades do comércio seguem restritas ao essencial, para reduzir contágio pelo coronavírus A desembargadora Áurea Brasil, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), c ...Lewandowski indefere pedido de afastamento de ...
21/01/2021 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, p ...DECISÃO: Mantida a sentença que determinou de ...
21/01/2021 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF), de um imóvel particular na cidade de Niquelâ ...INSS volta a adiar prova de vida após aumento ...
21/01/2021 A prova de vida no INSS prorrogou a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento presencial e seguirá pagando os benefícios a quem deixar de cumprir a exigência. Nos próximos dias 5 milhões de bene ...Quase um terço das agências do INSS no país c ...
20/01/2021 Quatro meses após a , quase um terço delas (31,2%) permanecem fechadas. De acordo com o mapa pulgado pelo INSS para informar quais unidades estão em funcionamento, essas agências estão "em adequação" ...Cotação da Bolsa
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