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Supremo começa a julgar a prisão após condena ...
17/10/2019 O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento sobre a legalidade das prisões de condenados em segunda instância. Na abertura da sessão, o presidente da Corte, Dias ToffoAlerj é notificada e inicia processo para vot ...
17/10/2019 A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi notificada no fim da tarde desta quinta-feira (17) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para o parlamento estadual votar se três deputados pre ...17/10/2019 - 18h06Salinas terá Ce ...
17/10/2019 Ao lado da banda que animou a cerimônia, o funcionário que atuará no Cejusc, Jefferson Caíque Aguilar, o juiz Irany Laraia Neto, coordenador do Cejusc; o juiz José Ricardo Véras, auxiliar da 3ª vice, ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
17/10/2019 O programa vai falar sobre a condenação pela Suprema Corte da Espanha de nove líderes separatistas da Catalunha e os protestos decorrentes da decisão. Vai comentar, ainda, o pedido da prJulgamento ações sobre cumprimento da pena ap ...
17/10/2019 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ec ...Manifestantes protestam em frente ao STF dura ...
17/10/2019 Dois grupos de manifestantes protestam em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (17), durante17/10/2019 - 16h10Desembargador C ...
17/10/2019 Vice-presidente do TJMA, Lourival de Jesus Serejo, entrega livro para Caldeira Brant O desembargador Caldeira Brant, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu hoje (17/10), em seu gabin ...17/10/2019 - 16h15Comissários pro ...
17/10/2019 Foram recolhidas 6,2 mil sacolinhas de balas e doces para distribuir às crianças No dia 12 de outubro, a Comarca de Guaxupé distribuiu 6,2 mil sacolinhas de doces e balas para as crianças da cidade. ...DECISÃO: Militar da reserva pode acumular pro ...
17/10/2019 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou ao impetrante, policial militar aposentado, o direito de receber cumulativamente os proventos decorrentes do exercício do c ...DECISÃO: Prazo para reaver produto depositado ...
17/10/2019 A pretensão de indenização em casos de não devolução da mercadoria armazenada pelos armazéns gerais prescreve em três meses, a contar do dia em que a mercadoria foi ou deveria ser entregue. Esse foi o ...Governo de Sergipe questiona bloqueio de recu ...
17/10/2019 O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 626, com pedido de medida liminar, com o objet ...Ações sobre prisão em segunda instância 'não ...
17/10/2019 Ao abrir a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará a validade da prisão em segunda instância nesta quinta-feira (17), o presidente17/10/2019 - 11h03Construtora ind ...
17/10/2019 Para a Justiça, o imóvel apresenta danos estruturais que não foram corrigidos pela construtora Uma família deverá receber indenização de R$ 20 mil por danos morais da construtora Azevedo e Carvalho ...17/10/2019 - 11h43Juiz autoriza p ...
17/10/2019 O cultivo da planta cannabis sativa será fundamental para o tratamento de paciente infantil com paralisia cerebral e síndrome de West Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma arte ...17/10/2019 - 10h00Áreas verdes em ...
17/10/2019 Qualquer cidadão, entidade ou empresa pode participar da manutenção de áreas verdes públicas da cidade. A função da Prefeitura de Belo Horizonte com relação a esses espaços é implantar projetos ou ref ...INSTITUCIONAL: Técnicas de gerenciamento de p ...
17/10/2019 O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores (Cedap/TRF1) promoveu, nos dias 14, 15 e 16 de outubro, o workshop “Metodologias Ágeis”. O evento tem o objetivo de difundir valores e princ ...INSTITUCIONAL: Participe da revista jurídica ...
17/10/2019 Magistrados, servidores, colaboradores da Primeira Região e cidadãos em geral podem contribuir com o terceiro número de 2019 da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ªCotação da Bolsa
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