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Inscrições para 3ª Triagem Diagnóstica de Aut ...
18/03/2024
Inscrições para 3ª Triagem Diagnóstica de Autismo serão realizadas nesta terça e quarta Segunda, 18 de março de 2024 às 18:09 Inscrições serão feitas pelo link disponív
Projeto Vozes realiza nova etapa no dia 4 de ...
18/03/2024
Projeto Vozes realiza nova etapa no dia 4 de abril com população em situação de rua Segunda, 18 de março de 2024 às 18:14 A realidade da população em situação de rua, que convive com a insegur ...
18/03/2024 - 16h17Ejef realiza qu ...
18/03/2024
O curso "Agir – Atualização Gerencial: Semeando Conexões" é destinado a gerentes de Secretaria da Justiça de 1ª Instância ( Crédito : Flávia Carneiro/TJMG ) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ ...
18/03/2024 - 19h06TJMG homenageia ...
18/03/2024
Sessão especial do Tribunal Pleno homenageou o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, e seis desembargadores (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça d ...
STF mantém regime fechado de condenado por fu ...
18/03/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena de prisão em regime inicial fechado de um condenado pelo furto de um caminhão e uma carga de 7.998 garrafas de vinho. ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
18/03/2024
Revista JustiçaO programa apresenta uma entrevista sobre a decisão recente em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu à mãe não gestante em união estável homoafetiva o direito de receber licen ...
18/03/2024 - 15h28Presidente do T ...
18/03/2024
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (18/3), uma comitiva da cidade de Ouro Branco, que solicitou a cr ...
STF julgará diretamente no Plenário ação que ...
18/03/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulher ...
Proteção dos direitos sociais abre diálogos s ...
18/03/2024
18/03/24 - Promover o diálogo e a troca de experiências entre os diferentes sistemas de justiça para o aperfeiçoamento de políticas de promoção e defesa dos direitos sociais. Este é o propósito da 1ª ...
STF suspende ação penal contra esposa de cons ...
18/03/2024
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Patricia Mader de Alencar, esposa de Marco Antônio Barbosa de Al ...
Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeçã ...
18/03/2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, na manhã desta segunda-feira (18/3), para início da inspeção nos setores judiciais e administrativ ...
18/03/2024 - 12h481ª Vice-Presidê ...
18/03/2024
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, nesta segunda-feira (18/3), o sexto encontro para nivelamento de conhecimento das equipes que atuam nos gabinetes da 2ª In ...
Supremo decide que dívidas da estatal de sane ...
18/03/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que haviam determinado a penhora e o bloqueio de bens da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). No caso, os órgãos judiciários terão que ...
Projetos “Borboleta” e “Justiça e Informação” ...
18/03/2024
“Não sou de ficar me lamentando e reclamando da vida. Sempre que vejo uma oportunidade, eu luto. E neste momento estou fazendo de tudo para continuar realizando o sonho da minha vida, que é ser técnic ...
Nome civil não deve ser o único critério para ...
18/03/2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça ampliem a segurança das consultas sobre antecedentes criminais, usando, além do nome civil, informações ...
Advogado não consegue validar “compra” de cré ...
18/03/2024
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um advogado de Curitiba (PR) que pretendia comprovar a legalidade da compra de créditos da ação de um cliente. Segundo o ...
Lesão de montador em jogo patrocinado pela em ...
18/03/2024
18/03/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda., de Canoas (RS), de responsabilidade pela lesão sofrida por um empregado durante um jogo de ...
Fabricante de chocolates reverte reintegração ...
18/03/2024
18/03/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a determinação de reintegração no emprego de um empregado da Chocolates Garoto S.A. Como o ...
Projeto mantém BPC para responsável por famíl ...
18/03/2024
O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso por exercer atividade remunerada. ...
União deverá pagar adicional de insalubridade ...
18/03/2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a União a implantar o adicional de insalubridade de 10% sobre o ...
INSS e Defensoria Pública da União assinam ac ...
18/03/2024
A iniciativa visa ampliar a perspectiva de relacionamento entre a reabilitação e as empresas na capacitação e treinamento dos seguradosNesta quinta-feira o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...
Justiça estadual vai julgar cumprimento de se ...
18/03/2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar o cumprimento de sentença promovido pelo Instituto Nacional ...
Cabe à Justiça estadual analisar cumprimento ...
18/03/2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é competência da Justiça estadual — e não da Justiça Federal — analisar o cumprimento de sentença promovido pelo Instituto Nacional do Seguro S ...
Para CNJ, não há nepotismo sem interferência ...
18/03/2024
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princíp ...
Diálogo sobre Justiça do Trabalho em países d ...
18/03/2024
18/03/24 - A partir das 9h desta segunda-feira (18), o Tribunal Superior do Trabalho dá início à 1ª Oficina Internacional de Diálogo e Cooperação entre países de língua portuguesa. “Promoção do Tra ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
17/03/2024
Revista JustiçaO programa destaca um debate sobre a participação feminina no Direito. Acompanhe, também, pelo Youtube da Rádio e TV Justiça. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apre
PGR defende rejeição de queixa-crime apresent ...
16/03/2024
1 de 1 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente da República Lula (PT). — Foto: Montagem/g1/Palácio do Planalto O procurador-geral da República,
Um dia após Moraes derrubar sigilo de depoime ...
16/03/2024
1 de 1 Um dia após Moraes derrubar sigilo de depoimentos sobre tentativa de golpe, Bolsonaro diz não ter medo de julgamento — Foto: Reprodução/TV Globo Um dia depois de o ministro do Supre ...
PGR pede ao STF arquivamento de inquérito que ...
16/03/2024
1 de 1 Cem entidades de defesa dos direitos humanos e dos setores da educação e da Justiça apoiam projeto de lei que pune a pulgação de fake news — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Proc ...
STF absolve pela primeira vez um réu acusado ...
16/03/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, pela primeira vez e por unanimidade, um réu acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janei
STF considera ilegal prisão preventiva do ex- ...
15/03/2024
A segunda turma do STF - Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a prisão preventiva de Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do banco Pro
Bolsonaro fala em perseguição e diz não ter " ...
16/03/2024
1 de 1 Ramagem e Castro (de branco) ao lado de Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo O ex-presidente Jair Bolsonaro (
À PF, Freire Gomes afirma que recebeu 2 versõ ...
15/03/2024
O ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes retirou, ne
Caso "Wal do Açaí": defesa de Bolsonaro tenta ...
16/03/2024
1 de 1 Wal do Açaí em foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Arquivo pessoal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou, nesta sexta-feira (15), um pedido da defesa ...
Licença-maternidade para mãe não gestante é d ...
16/03/2024
A decisão que reconhece à mãe não gestante em união estável homoafetiva o direito de receber licença-maternidade é um dos destaques do episódio #107 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste s ...
Ouvidoria do TST e CSJT atendeu mais de 15 mi ...
16/03/2024
Em 2023, a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho respondeu 99,8% das 15.885 manifestações recebidas entre elo
Tribunais de Justiça registram apoio a inicia ...
15/03/2024
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui medi ...
15/03/2024 - 19h49Centrais de Aud ...
15/03/2024
Fórum de Uberlândia recebeu a instalação da Central de Audiência de Custódia na quinta-feira (14/3)(Crédito: Robert Leal) Duas Centrais de Audiência de Custódia (Ceac) foram instaladas em Minas Gera ...
15/03/2024 - 16h45Projeto do TJMG ...
15/03/2024
O juiz Matheus Miranda conversa com liderança maxakali em aldeia (Crédito: Mirna de Moura / TJMG) O projeto Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais, gerido pela 3ª Vice ...
STF prorroga por mais 180 dias inquérito das ...
15/03/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4874, que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. ...
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