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Empregada que se recusou a realizar venda cas ...
25/08/2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para afastar a dispensa por justa causa que lhe foi aplicada pela empresa, por ela ter descumprido o ...
STF retoma julgamento que discute distribuiçã ...
25/08/2023
1 de 1 O Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF
Gilmar Mendes vota para validar determinação ...
25/08/2023
1 de 1 O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF em abril de 2022 — Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes
Mendonça pede vista e adia conclusão de julga ...
24/08/2023
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ped
Juiz de garantias: STF determina aplicação e ...
24/08/2023
O STF - Supremo Tribunal Federal proclamou nesta quinta-feira (24) o resultado do julgamento sobre a f
CPI dos Atos Golpistas recebe cópias de cinco ...
24/08/2023
1 de 1 Invasores do Palácio do Planalto obsevam o exterior durante atos de vandalismo em Brasília — Foto: Adriano Machado/Reuters A CPI dos Atos Golpistas recebeu cópias de cinco in ...
STF conclui julgamento sobre validade do juiz ...
24/08/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da validade da figura
CPI dos Atos Antidemocráticos: deputados apro ...
24/08/2023
1 de 1 Hacker Walter Delgatti Netto, na CPMI dos Atos Golpistas — Foto: Reprodução/TV Senado A CPI dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (
STF forma maioria para definir critério que d ...
24/08/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (24) para estabelecer que é preciso definir um critério objetivo para defini
Após Seap alegar limitação, Alexandre de Mora ...
24/08/2023
1 de 1 Roberto Jefferson no final de maio, indo depor em Três Rios — Foto: TV Rio Sul O ministro Alexandre de Moraes
'A gente quer viver': movimentos negros fazem ...
24/08/2023
1 de 2 Manifestação pelo fim da violência policial contra a população negra, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/ g1 Movimentos negros de todo o Brasil se reúnem, nesta quinta-feira ...
Mulher e candidato do Ceará são os favoritos ...
24/08/2023
1 de 1 Lula em reunião com ministros do STJ, em dezembro de 2022 — Foto: STJ Integrantes do governo Lula veem dois favoritos entre os sete nomes que passaram pela votação no
Mauro Cid responde apenas uma pergunta na CPI ...
24/08/2023
Apesar de ter decidido ficar em silêncio na CPI dos Atos Antidemo
Marco temporal: STF retoma julgamento em 30 d ...
24/08/2023
1 de 1 Indígena em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na retomada do julgamento do marco temporal em junho de 2023 — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO ...
Maioria do STF vota para que se estabeleça um ...
24/08/2023
A maioria dos ministros do STF - Supremo Tribunal Federal já votou para que se estabeleça uma
24/08/2023 - 18h34Corregedor-gera ...
25/08/2023
Ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e José Coêlho Ferreira abriram o 7º Fonacor (Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ) O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos ...
24/08/2023 - 19h16TJMG sedia Enco ...
25/08/2023
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na ...
24/08/2023 - 20h08Dois desembarga ...
25/08/2023
Os desembargadores Moacyr Lobato e Marcelo de Oliveira Milagres, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), irão compor a Comissão de Juristas que proporá a Reforma do Código Civil, instituída pel ...
24/08/2023 - 12h15Cejusc da Comar ...
25/08/2023
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cataguases, na Zona da Mata, inaugurou, na última terça-feira (22/8), um Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre). A i ...
24/08/2023 - 21h09Presidente do T ...
25/08/2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu, nesta quinta-feira (24/8), com o secretário especial de Programas, Pesquisas e Ges ...
24/08/2023 - 14h19Grupo de Estudo ...
25/08/2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta quinta-feira (24/8), o primeiro encontro do Grupo de Estudos “Direito à ...
24/08/2023 - 14h31Presidente do T ...
25/08/2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, lançou, nesta quinta-feira (24/8), na Unidade Raja Gabaglia, o mutirão da Central de Cumprimen ...
24/08/2023 - 15h26Parceria qualif ...
25/08/2023
Documentos eletrônicos administrativos e judiciais do TJMG são alvo de projeto de pesquisa (Crédito: Imagem ilustrativa) A área de gestão documental, um dos ramos nos quais o trabalho do Tribunal de ...
Seminário promovido pelo STF em parceria com ...
25/08/2023
O Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas, no âmbito do Programa de Combate à Desinformação, se ...
Juiz das garantias: STF proclama resultado do ...
25/08/2023
Na sessão desta quinta-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, proclamou o resultado do julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298 ...
Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...
25/08/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (24). O primeiro item da pauta é a proclamação do resultado do julgamento em que a C ...
STF abre seminário internacional sobre segura ...
25/08/2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (24), o “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores” e ressaltou a n ...
STF tem cinco votos para afastar criminalizaç ...
25/08/2023
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), em que se d ...
Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ...
25/08/2023
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lamentou na noite de quarta-feira (23) o falecimento do ex-senador, ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles.“Co ...
Revista Suprema recebe artigos até quinta-fei ...
25/08/2023
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até às 23h59 do dia 31/8, artigos do edital STF/SAE 002/2023 para publicação na Revista. O periódic
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
25/08/2023
Justiça na TardeAcidente em ciclovia pública causado pela falta de manutenção, resultando em danos físicos a ciclista, pode gerar ação contra o poder público. Às 15h.Semana em PautaUma em cada 650
STF confirma que presença de advogados em cen ...
25/08/2023
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa a presença de advogados e defensor ...
INSTITUCIONAL: Tribunal Regional Federal da 6 ...
24/08/2023
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região completou, no último dia 19 de agosto, seu primeiro ano de funcionamento em Minas Gerais, estado brasileiro que fazia parte da jurisdição do Tribunal Regional ...
INSTITUCIONAL: Debate sobre tratamento de con ...
24/08/2023
A “Roda de Conversa: o Tratamento dos Conflitos Raciais e de Gênero e Efetividade das Políticas Públicas Inclusivas” será às 10h desta sexta-feira, dia 25 de agosto. A ação híbrida, com atividades pre ...
INSTITUCIONAL: Último dia para inscrever-se n ...
24/08/2023
As inscrições para o evento “Cuidando do Cuidador” terminam nesta quinta-feira, 24 de agosto. A roda de conversa será realizada nesta sexta-feira, 25 de agosto, às 15h, no Espaço Pontes de Miranda, ao ...
DECISÃO: Brasileiro é autorizado a retornar a ...
24/08/2023
Um brasileiro que reside em Estocolmo, na Suécia, com sua companheira, garantiu o direito de ingressar no Brasil com seus três gatos de estimação sem ter que apresentar ao Auditor Fiscal Agropecuário ...
INSTITUCIONAL: Justiça Federal de Luziânia/GO ...
24/08/2023
Para reduzir o acervo processual da Vara Única de Luziânia e proporcionar uma prestação jurisdicional mais rápida à população da região, a Subseção Judiciária, com o apoio do coordenador dos Juizados ...
DECISÃO: Anulada a decisão de perda de benefí ...
24/08/2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o pedido de benefício previdenciário não é afetado pela perda do direito (decadência) e determinou o retorno dos autos à 1ª instâ ...
INSTITUCIONAL: Liberado o pagamento de mais d ...
24/08/2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o limite para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2023, no valor de R$ ...
CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legis ...
24/08/2023
1 de 3 Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na CPI dos Atos Golpistas — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O tenente-coronel
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