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Notícias
CNJ abre novos ciclos de capacitações sobre S ...
08/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre 14 e 22 de maio o 4º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que está presente em 36 tribunais e conecta 1,5 m ...
Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 6 ...
08/05/2024
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. P ...
STF prorroga prazo de recolhimento de doações ...
08/05/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e mantimentos para desabrigados e vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS). O ponto de ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
08/05/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ação que questiona pontos da Lei das Estatais que vedam as indicações, para funções de comando dessas empresa ...
No Senado, CNJ destaca esforço junto ao Poder ...
08/05/2024
A uma semana de ser comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18/5), os impactos e desafios para se implementar – a partir de 28 de agosto – em sua totalidade a Política Antimanicomial, determ ...
STF invalida lei do município de Muriaé (MG) ...
08/05/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as atividades de colecionador, atirador desportivo, caçador e integrantes de ...
Seminário discute papel do direito do trabalh ...
07/05/2024
7/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nesta terça-feira (7) que, apesar de o Direito do Trabalho ter se consolidado como a mais eficaz polític ...
Painelistas trazem ao TST relatos de luta por ...
07/05/2024
7/5/2024 - Um dos pontos da programação do seminário “Trabalho, Democracia e Inclusão Social”, realizado nesta terça-feira (7) pelo Tribunal Superior do Trabalho para celebrar o Dia do Trabalhador, re ...
07/05/2024 - 18h49GSI do TJMG e G ...
07/05/2024
A Unidade de Segurança Preventiva (USP) da Guarda Civil Municipal de BH foi instalada na frente do Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas ...
07/05/2024 - 18h33Quatorze ações ...
07/05/2024
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, fez, nesta terça-feira (7/5), a entrega do Certificado Agenda 2030 às iniciativas internas que ...
J20: STF to Host Meeting of Heads of Supreme ...
07/05/2024
A summit convened by the Brazilian Supreme Court (STF) will gather Chief Justices from the Supreme Courts and Constitutional Courts of the G20 members, comprising the world's largest economies, in Rio ...
STF mantém prisão preventiva de Monique Medei ...
07/05/2024
07/05/2024 - 11h04Hospital é cond ...
07/05/2024
Parto foi realizado sem a presença do pai (Imagem ilustrativa) A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Ipatinga e condenou uma fundação mante ...
07/05/2024 - 14h00Justiça condena ...
07/05/2024
Ex-parceiro enviou fotos íntimas da mulher para terceiros A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Uberaba que condenou um homem do interior de ...
STF estabelece critérios para uso de algemas ...
07/05/2024
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), parâmetros para julgar ações que questionem o uso de algemas em adolescentes apreendidos durante a audiênci ...
PL questiona lei que pune divulgação de fake ...
07/05/2024
Processo relacionado: ADI 7639
Rádio Justiça completa 20 anos com muitas nov ...
07/05/2024
STF anula decisão que proibia publicação humo ...
07/05/2024
Leia a íntegra da decisão
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminaçã ...
07/05/2024
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: integrantes de comissão produzem material explicativo sobre o tema Terça, 07 de maio de 2024 às 16:45 Integrantes da CPAM
Nota da Corregedoria Nacional sobre ações par ...
07/05/2024
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios, causando dezenas de mortes, desabrigando mais de 15 mil pessoas e desalojando outras 80 mil n ...
Repercussão geral é tema de mais um curso do ...
07/05/2024
"Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo" é tema de atividade instrucional da plataforma STF Educa. Aberto à sociedade e gratuito, as inscrições podem ser feitas
Corregedoria autoriza TJGO a repassar R$ 11,1 ...
07/05/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) transferir R$ 11,174 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul a fim de contribuir com a reparação dos danos c ...
Sistema Eletrônico de Execução Unificado terá ...
07/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um ambiente exclusivo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Uso da linguagem simples no meio jurídico é t ...
07/05/2024
Uso da linguagem simples no meio jurídico é tema do episódio de número 60 do #FalaJFAL Terça, 07 de maio de 2024 às 13:42 O juiz federal Sérgio Wanderley fez parte do 6
Nota de pesar
07/05/2024
Nota de pesar Terça, 07 de maio de 2024 às 16:41 Com pesar, informamos o falecimento do Sr. Sebastião Izídio dos Santos, ocorrido nesta segunda-feira, 6 de maio, tento o s
Em articulação com CNJ, CGU irá participar da ...
07/05/2024
A Controladoria Geral da União (CGU) deverá apresentar sugestões ao Plano Pena Justa, que está em fase de elaboração pelo Conselho Nacional de
Novas políticas buscam estimular interiorizaç ...
07/05/2024
Valorização do tempo de lotação e residência na comarca para fins de promoção por merecimento, prioridade em ações de formação, ampliação do quadro de pessoal e da presença de policiais judiciários, a ...
Semana Nacional dos Juizados Especiais aconte ...
07/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data da realização da Semana Nacional dos Juizados Especi
TST coleta doações para vítimas das enchentes ...
07/05/2024
São prioridades cobertores e roupas de cama, água potável, alimentos não perecíveis, produtos de higiene, fraldas 06/05/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está coletando doações para as v ...
Bancária pode pedir cumprimento de ação colet ...
07/05/2024
7/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir um processo em que uma bancária do Itaú Unibanco S.A. buscava, por meio de ação inpidual, receber valores reconhecidos nu ...
Tribunais de todo o país regulamentam transfe ...
07/05/2024
Uma série de tribunais estaduais publicaram, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legai ...
“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da ...
07/05/2024
O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, participará do evento “Diálogos com o Supremo” no próximo dia 15, às 10h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal ...
Vice-presidente do STF representa Tribunal em ...
06/05/2024
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da Re ...
06/05/2024 - 19h01TJMG lança cart ...
06/05/2024
O lançamento da cartilha ocorreu na sala de reuniões da Presidência e contou com a presença de integrantes das duas comissões de combate aos assédios ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) O Tribunal ...
TST apresenta proposta para encerrar greve em ...
06/05/2024
6/5/2024 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta segunda-feira (6) uma proposta para encerrar a greve nos hospitais universitários fede ...
I Mutirão Pop Rua Jud supera expectativas e l ...
06/05/2024
I Mutirão Pop Rua Jud supera expectativas e leva diferentes tipos de atendimentos à população em situação de rua Segunda, 06 de maio de 2024 às 20:48 O I Mutirão Pop R
06/05/2024 - 17h24Casal deve ser ...
06/05/2024
Um casal de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ 8 mil, por danos morais, para cada um, além de R$ 1.605,10, por danos materiais, decorrentes de transtornos que sofreram com infestação de ratos ...
06/05/2024 - 18h11TJMG divulga ca ...
06/05/2024
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta segunda-feira (6/5), a nova edição da Cartilha de Práticas dos Centros Judiciár ...
06/05/2024 - 15h43Exposição itine ...
06/05/2024
Representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Civil e secretários municipais estiveram nas aldeias Maxakali de Pradinho (na ...
06/05/2024 - 16h13Conselho da Mag ...
06/05/2024
Sessão ordinária do Conselho da Magistratura realizada nesta segunda-feira (6/5) foi a última presencial da atual gestão do TJMG (biênio 2022/2024) ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) O presidente ...
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08/05/2024 ()
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