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Notícias
Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024
Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar ...
Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024
18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de ...
1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
18/05/2024
Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. Este é o saldo da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, realizada pelo Conselho Nacional ...
Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
18/05/2024
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrado em meio à campanha de conscientização Maio Laranja. A ação busca reforçar, inclusive nos tribunais ...
PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024
Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).
STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereado ...
Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024
Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padroni ...
STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a deson ...
17/05/2024 - 18h15TJMG realiza ma ...
17/05/2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, na quinta-feira (16/5) e nesta sexta-feira (20/5), a 23ª edição da Oficina Ju ...
17/05/2024 - 14h36Intervalo Cultu ...
17/05/2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), promoveu, nesta sexta-feira (17/5), mais uma edição do projeto Intervalo Cultural, desta vez com ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
17/05/2024
Sexta-feira (17)19h - Artigo 5ºO avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas ameaças, como os crimes virtuais. O programa desta semana mostra como a legislação brasileira protege os ...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024
17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 foi aberta oficialmente, nesta sexta-feira (17), na sede do Tribunal Reg ...
TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024
17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tem como tema de fundo a emergência ...
Terceira edição do Projeto Vozes recebe pesso ...
17/05/2024
Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de diálogo Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:26 A terceira edição do Projet
Justiça Federal recebe até o dia 29 doações p ...
17/05/2024
Justiça Federal recebe até o dia 29 doações para o Rio Grande do Sul Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:05 A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) vai receber doações até o di
17/05/2024 - 14h00Justiça condena ...
17/05/2024
Noiva reclamou da ausência de vários momentos importantes nas filmagens de seu casamento (Imagem ilustrativa) A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Com ...
17/05/2024 - 16h24Acervo do Palác ...
17/05/2024
Acervo tem casa provisória em prédio no centro da Capital (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG) A administração e o acervo do Museu da Memória do Judiciário (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Ger ...
17/05/2024 - 15h18Juiz auxiliar d ...
17/05/2024
A juíza Mônica Vieira e a equipe da 1ª Vice-Presidência e do Centro de Inteligência receberam o juiz Tiago do Carmo Martins (Crédito: Riva Moreira / TJMG) O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal ...
Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
17/05/2024
O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a advogada e professora de Direito Danyelle Galvão, juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral d ...
STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
17/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para ...
Postos fixos passam a receber pedidos de emis ...
17/05/2024
A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro p ...
Levantamento identifica gargalos para cumprim ...
17/05/2024
O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dificultaram o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário durante o ano de 2 ...
17/05/2024 - 12h43Fórum Cível e F ...
17/05/2024
O 22º Encontro de Gestores da 1ª Instância da Capital foi realizado na quinta-feira (16/5), na Unidade Raja Gabaglia (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) O Fórum Cível e Fazendário - Unidade Raja Gabag ...
Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
17/05/2024
Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos do Regimento Interno estão sendo acompanhados de perto pela Sessão de Jurisprudência da Secretaria ...
TST valida geolocalização como prova digital ...
17/05/2024
17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander S.A. utilizasse prova dig ...
Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nac ...
Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso ...
17/05/2024
A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos descartáveis e água em vasilhames plásticos são algumas das iniciativas para incentivar a promo ...
Painel do CNJ permite acompanhar políticas de ...
16/05/2024
A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%) e de apenas 1,6% (253 pessoas) pretos. O número de servidores e servidoras está em ...
16/05/2024 - 20h01Representantes ...
16/05/2024
O encontro com os integrantes da delegação da União Europeia foi realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG) O desembargador José Marcos Vieira represent ...
Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos da decisão liminar (urgen ...
Pesquisa vai contribuir para a utilização de ...
16/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre ...
CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguage ...
16/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre na próxima segunda-feira (20/5) o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem Simples em reconhecimento aos esforços da Justiça para aplicar linguagem di ...
16/05/2024 - 18h393ª Vice-Presidê ...
16/05/2024
A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MInas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 14/5 e 16/5, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus ...
16/05/2024 - 18h11TJMG participa ...
16/05/2024
53º Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais segue até esta sexta-feira (17/5) ( Crédito : TJMS / Divulgação ) O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fábio Torres de Sousa, in ...
Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
16/05/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236), apresentada contra uma série de alterações na Lei de Imp ...
Associações LGBT questionam no STF leis que p ...
16/05/2024
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que pro ...
Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixa ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
16/05/2024
Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam porteiros por "portarias virtuais". Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa ...
16/05/2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por imp ...
STF retoma julgamento de ações sobre assédio ...
16/05/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judi ...
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PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
Processo relacionado: ADI 7639
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
07/05/2024 (00:00)
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