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TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
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03/05/2024 Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) Nesta sexta-feira (3/5), é celebrado o Dia do Taquígrafo. No Tribunal de Justiça de Minas Ge ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o poder de investigação do Ministério Público. O Plenárias vai falar tambémSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba inv ...Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
02/05/2024 Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação psicomotora Quinta, 02 de maio de 2024 às 17:35 O curso “Como AbordarUsina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024 3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...STF define critérios para ações judiciais de ...
02/05/2024 Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras ...02/05/2024 - 18h46TJMG promove ev ...
02/05/2024 O evento foi realizado no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira ...Quais são os benefícios do INSS?
02/05/2024 Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Muitos conhecem o INSS principalmente pela aposentadoria, mas suas contribuições vã ...Dia das Mães impulsiona vendas no e-commerce
02/05/2024 Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a data. Considerada uma das melhores datas do calendário comercial, o Dia das Mães é responsável por ...CNJ autoriza repasses de recursos do Judiciár ...
02/05/2024 Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de ch ...Presidente do STF anuncia edital para financi ...
02/05/2024 Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas que queiram ingressar na carreira da ...02/05/2024 - 14h59TJMG realiza aç ...
02/05/2024 Juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, coordenadora do Cejusc de Curvelo, e a equipe, durante a Itinerância em Felixlândia (Crédito: Agin/TJMG) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
02/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democ ...CNJ promove seminário "Tabelas processuais un ...
02/05/2024 CNJ promove seminário "Tabelas processuais unificadas - histórico e panorama geral" Quinta, 02 de maio de 2024 às 16:43 Como fazer pesquisas empíricas aplicadas a políticEm três anos, Justiça do Trabalho julgou mais ...
02/05/2024 2/5/2024 - De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresc ...LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL DE 2024Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.O P1ª Turma anula sentença que negou benefício à ...
02/05/2024 A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada a uma portadora de deficiência com HIV. No entanto, a ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarqu ...Cotação da Bolsa
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 mil beneficiários
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2024, para um total de 195.584 processos, com 242.100 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 3.016.888.899,18.Do total geral, R$ 2.373.584.268,33 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 109.764 processos, com 142.273 beneficiários.O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.RPVs em cada Região da Justiça FederalTRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)Geral: R$ 1.246.038.514,14Previdenciárias/Assistenciais: R$ 1.014.935.895,44 (48.899 processos, com 58.062 beneficiários)TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)Geral: R$ 240.457.508,44Previdenciárias/Assistenciais: R$ 190.657.905,30 (8.069 processos, com 11.234 beneficiários)TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)Geral: R$ 565.808.147,24Previdenciárias/Assistenciais: R$ 347.941.592,33 (11.230 processos, com 14.084 beneficiários)TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)Geral: R$ 586.038.379,49Previdenciárias/Assistenciais: R$ 508.312.925,16 (25.489 processos, com 32.571 beneficiários)TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Geral: R$ 368.823.900,15Previdenciárias/Assistenciais: R$ 302.104.449,30 (15.248 processos, com 25.431 beneficiários)TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)Geral: R$ 9.722.449,72Previdenciárias/Assistenciais: R$ 9.631.500,80 (829 processos, com 891 beneficiários) CJF (https://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2024/abril/cjf-libera-o-pagamento-de-rpvs-a-mais-de-242-mil-beneficiarios)
23/04/2024 (00:00)
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