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STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024 Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domi ...Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024 30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira (30), do seminário “De ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifeSTF cassa decisão que impôs indenização a del ...
29/04/2024 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta ao pagamento ...Confira destaques da pauta do mês de maio no ...
29/04/2024 Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população transexual são os destaques da pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Na quint ...Comitê Pop Rua Jud participa de escuta acolhe ...
29/04/2024 Comitê Pop Rua Jud participa de escuta acolhedora com pessoas em situação de rua Segunda, 29 de abril de 2024 às 21:25 A reunião contou com a participação de grande númeDebate sobre litigiosidade trabalhista reúne ...
29/04/2024 As disputas na Justiça do Trabalho foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, de iniciativa do presidente do Su ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ho ...
29/04/2024 29/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação de indenização por danos ...Tribunais devem implementar múltiplo fator de ...
29/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso a sistemas judiciais sensíve ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
28/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ser transportado no compartimento de carga de um avião duas vezes no mesmo dia. Qual a responsabili ...Justiça vai assegurar documentação básica par ...
26/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...Suspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
27/04/2024 A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, q ...Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor ...Supremo suspende decisões que bloquearam recu ...
26/04/2024 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável ...Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objeti ...Filhos serão indenizados pela morte por Covid ...
26/04/2024 26/4/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos mora ...Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
26/04/2024 Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região. Sexta, 26 de abril de 2024 às 20:41 Servidores e magistrados partTribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
26/04/2024 Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compa ...Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
26/04/2024 Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...Cotação da Bolsa
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Brasil e Áustria analisam proposta de acordo bilateral de Previdência Social
Parceria estratégica entre governos busca reforçar direitos para cidadãos dos dois paísesOs Ministérios do Brasil e da Áustria analisam a proposta de acordo bilateral para garantir direitos previdenciários para os cidadãos presentes nos territórios dos dois países. O encaminhamento foi debatido em reunião nesta segunda-feira (15), em Brasília (DF), entre os ministros da Previdência Social brasileiro e do Trabalho e Economia austríaco, Carlos Lupi e Martin Kocher, respectivamente.Entre os demais pontos centrais, a proposta também buscará criar mecanismos para evitar a dupla taxação de impostos, a evasão de pisas e uma maior proteção para os negócios entre empresas. Com a ratificação da pasta brasileira, o tema seguirá para aprovação das demais áreas do governo federal e posterior envio ao Congresso Nacional.Ao detalhar o progresso acumulado desde 2023, Carlos Lupi mencionou a amplitude do sistema de seguridade brasileiro, que atende mais de 39,6 milhões de cidadãos através do regime geral, bem como os regimes próprios e complementar, com cerca de 10 milhões de beneficiários e R$ 1 trilhão em recursos.“A Previdência do Brasil é o maior programa contínuo de distribuição de renda do mundo. A troca de experiências com a Áustria favorece não só o aperfeiçoamento dos serviços públicos, mas também das bases para a proteção social, que é o nosso objetivo principal”, disse.Acompanhado da comitiva liderada pelo embaixador austríaco, Stefan Scholz, o ministro Martin Kocher exaltou a relação de mais de 200 anos e a intenção de seguir construindo a histórica parceria com o maior parceiro na América Latina.“A pasta de Pensões e Seguridade deseja avançar nas discussões sobre as pautas previdenciárias. É do nosso total interesse qualificar os trabalhadores a partir do melhor que a União Europeia tem a oferecer”, indicou. Ministério da Previdência Social (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2024/abril/brasil-e-austria-analisam-proposta-de-acordo-bilateral-de-previdencia-social)
17/04/2024 (00:00)
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