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Apesar de críticas, Justiça do Trabalho conti ...
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02/05/2024 Juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, coordenadora do Cejusc de Curvelo, e a equipe, durante a Itinerância em Felixlândia (Crédito: Agin/TJMG) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e ...Seminário Pesquisas Empíricas apresenta Tabel ...
02/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (2/5), às 17h, o Seminário Tabelas Processuais Unificadas – Histórico e Panorama Geral. Destinado aos integrantes dos Grupos de Pesquis ...CNJ promove seminário "Tabelas processuais un ...
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02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Domésti ...LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 LEI Nº 14.848, DE 1º DE MAIO DE 2024Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a ...Adicional de insalubridade não é devido ao se ...
02/05/2024 O Colegiado da Turma Nacional fixou tese sobre o tema na sessão de 17 de abrilA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento ...1ª Turma anula sentença que negou benefício à ...
02/05/2024 A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício assistencial de prestação continuada a uma portadora de deficiência com HIV. No entanto, a ...E-mail de coordenador a marido de trabalhador ...
02/05/2024 2/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada s ...Audiência reúne contribuições de 50 participa ...
02/05/2024 Os debates para encontrar novas respostas aos desafios do sistema prisional brasileiro seguiram ao longo do segundo dia da audiência pública do planoSuperendividamento: Audiências de repactuação ...
02/05/2024 Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizou a ...Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram ...
02/05/2024 A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira (2) o julgamento das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2943, 3309 e 3318) apresentadas contra normas que c ...01/05/2024 - 10h04Justiça nega in ...
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30/04/2024 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da bar ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
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30/04/2024 Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, em viagem a Maceió (AL), apresentou uma palestra para alu ...30/04/2024 - 18h29TJMG assina ter ...
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30/04/2024 11 casais celebraram a oficialização de suas uniões de forma gratuita (Crédito: Paulo Braga / Portal Tudo em Dia) A primeira cerimônia de casamento comunitário na Comarca de Capinópolis, na região d ...Cotação da Bolsa
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19/04/2024 - 10h09Medalha da Inconfidência será entregue neste domingo em Ouro PretoEstão na lista 11 desembargadoras e desembargadores do TJMG
Entrega da Medalha da Inconfidência é realizada no Dia de Tiradentes, em Ouro Preto ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG )
Onze desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) serão agraciados, neste domingo (21/4), quando se celebra o Dia de Tiradentes, com a Medalha da Inconfidência, honraria concedida pelo Estado a personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do País. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participa da cerimônia de entrega, que será feita pelo governador Romeu Zema, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em Ouro Preto.
No total serão entregues 170 condecorações: 40 Grandes Medalhas, 58 Medalhas de Honra e 72 Medalhas da Inconfidência. Como parte das comemorações, a Capital do Estado será transferida simbolicamente para Ouro Preto.
Pelo TJMG, será agraciado com a Grande Medalha o superintendente Administrativo Adjunto de Governança, desembargador Marcos Lincoln dos Santos. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela também receberá a Grande Medalha. O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva será agraciado com a Medalha de Honra.
Receberão a Medalha de Honra as seguintes desembargadoras e desembargadores do TJMG:
Ângela de Lourdes Rodrigues
Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Enéias Xavier Gomes
Lúcio Eduardo de Brito
Luiz Gonzaga Silveira Soares
Marcelo Guimarães Rodrigues
Marcelo Pereira da Silva
Marcos Flávio Lucas Padula
Maria Luiza Santana Assunção
Walner Barbosa Milward de Azevedo
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Fonte:
TJ Minas Gerais
19/04/2024 (00:00)
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