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Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar ...Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma das frentes de ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
17/05/2024 Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereado ...17/05/2024 - 18h15TJMG realiza ma ...
17/05/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, na quinta-feira (16/5) e nesta sexta-feira (20/5), a 23ª edição da Oficina Ju ...17/05/2024 - 14h36Intervalo Cultu ...
17/05/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), promoveu, nesta sexta-feira (17/5), mais uma edição do projeto Intervalo Cultural, desta vez com ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tem como tema de fundo a emergência ...Terceira edição do Projeto Vozes recebe pesso ...
17/05/2024 Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de diálogo Sexta, 17 de maio de 2024 às 20:26 A terceira edição do Projet17/05/2024 - 16h24Acervo do Palác ...
17/05/2024 Acervo tem casa provisória em prédio no centro da Capital (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG) A administração e o acervo do Museu da Memória do Judiciário (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Ger ...17/05/2024 - 15h18Juiz auxiliar d ...
17/05/2024 A juíza Mônica Vieira e a equipe da 1ª Vice-Presidência e do Centro de Inteligência receberam o juiz Tiago do Carmo Martins (Crédito: Riva Moreira / TJMG) O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal ...Postos fixos passam a receber pedidos de emis ...
17/05/2024 A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul em quatro p ...Levantamento identifica gargalos para cumprim ...
17/05/2024 O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dificultaram o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário durante o ano de 2 ...TST valida geolocalização como prova digital ...
17/05/2024 17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander S.A. utilizasse prova dig ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nac ...16/05/2024 - 20h01Representantes ...
16/05/2024 O encontro com os integrantes da delegação da União Europeia foi realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG) O desembargador José Marcos Vieira represent ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos da decisão liminar (urgen ...16/05/2024 - 18h393ª Vice-Presidê ...
16/05/2024 A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MInas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 14/5 e 16/5, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus ...16/05/2024 - 18h11TJMG participa ...
16/05/2024 53º Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais segue até esta sexta-feira (17/5) ( Crédito : TJMS / Divulgação ) O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fábio Torres de Sousa, in ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16) o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao. Em visita de cortesia, Barroso e o embaixa ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
16/05/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam porteiros por "portarias virtuais". Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obrasCotação da Bolsa
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Vice-presidente do STF vai ao RS com presidentes dos poderes e defende união para reconstrução do Estado
“Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio Grande do Sul. Unindo-nos a todos os poderes da República, expressei a solidariedade do Poder Judiciário brasileiro e a plena disposição para unirmos esforço na preservação das vidas, na reconstrução das cidades e do Estado.As palavras não bastam, é preciso agir mesmo. As primeiras providências, no âmbito das funções respectivas, já foram tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, como a suspensão de prazos processuais e a destinação de recursos decorrentes de penas pecuniárias por sanções penais aplicadas. Além disso, o Judiciário somará esforços para fazer a sua parte a fim de prevenir desastres ambientais, o que já se mostra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal e nas persas atuações da gestão em curso.A jurisdição constitucional brasileira diz presente ao chamamento por justiça e solidariedade ao povo gaúcho.”
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
06/05/2024 (00:00)
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