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Notícias
2º Congresso do Fonaref aprova 4 enunciados p ...
10/05/2024
Após um dia de debates a respeito da construção de propostas de regramentos sobre recuperação empresarial e judicial, os participantes do o 2.º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e ...
10/05/2024 - 20h40Desembargador J ...
10/05/2024
Título de Cidadão Honorário de Leopoldina foi recebido pelo desembargador Jair Varão nesta sexta-feira (10/5), rem Leopoldina (Crédito: Reprodução) O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas G ...
STF decide que não cabe ao Tribunal julgar so ...
10/05/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é o foro compete para julgar casos que tratem de praças das Forças Armadas aprovados por concurso público e que pedem desistência da carrei ...
Prazos de ações envolvendo RS e advogados gaú ...
10/05/2024
10/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estendeu até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de todas as ações em andamento no TST em que sejam p ...
CNJ leva serviços de cidadania para indígenas ...
10/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 13 e 17 de maio, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. Ação voltada para inclusão social e para a ampliação d ...
10/05/2024 - 19h07TJMG encerra II ...
10/05/2024
A juíza Cibele Mourão Barroso leu a proposta de minuta do Protocolo que trará detalhes das ações para o combate à violência doméstica no Estado (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiç ...
10/05/2024 - 18h28TJMG na vanguar ...
10/05/2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), foi vencedor em duas categorias do
10/05/2024 - 17h57Juiz de Fora re ...
10/05/2024
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora realizou, nos dias 7/5 e 8/5, audiências concentradas das Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade envolvendo socioeducandos d ...
Enchentes no RS: CNJ estende suspensão de pra ...
10/05/2024
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunai ...
10/05/2024 - 16h43TJMG participa ...
10/05/2024
Seminário "Combate ao Trabalho Escravo” foi realizado na sede da Escola Judicial do TRT-3 (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Delvan Barcelos Jún ...
10/05/2024 - 16h42Comissão de Pre ...
10/05/2024
Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizaram, nesta sexta-feira (10/5), visita à ...
10/05/2024 - 15h51Orquestra Jovem ...
10/05/2024
A Orquestra Jovem do TJMG apresentou ao público versões instrumentais de clássicos do rock (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva ...
Designer não consegue provar que trabalhava e ...
10/05/2024
10/5/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo (SP) que pedia a condenação da Conceito Móveis Design e Serviços Ltda. em razão ...
Assédio e discriminação: Justiça Federal da 5 ...
10/05/2024
Assédio e discriminação: Justiça Federal da 5ª Região lança Manual de Acolhimento Sexta, 10 de maio de 2024 às 19:11 Manual foi apresentado durante evento do TRF5C
Guia traz passo a passo para financiadores do ...
10/05/2024
As pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura já podem acessar o
10/05/2024 - 16h30TJMG participa ...
10/05/2024
A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Alice de Souza Birchal, representou o presidente José Arthur Filho, na quin ...
Suspensão de prazos de ações envolvendo RS e ...
10/05/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou suspensão da contagem dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o Estado do Rio G ...
Trabalho em prisões é o Tema do Mês da Biblio ...
10/05/2024
10/5/2024 - O Tema do Mês de março de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “
Dia das Mães: entrega de lembranças e espaço ...
10/05/2024
Dia das Mães: entrega de lembranças e espaço temático para fotos marca homenagem às mamães da Justiça Federal em Alagoas Sexta, 10 de maio de 2024 às 18:35 Aliny Gomes e
10/05/2024 - 13h20Judiciário bras ...
10/05/2024
A exemplo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que obteve autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 4/5, para doar
TST promove curso sobre diversidade com imers ...
10/05/2024
10/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho promoveu nesta quinta-feira (9), para seu público interno, uma imersão no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, popularmente conhecido po ...
10/05/2024 - 10h30Juiz Cássio Fon ...
10/05/2024
O desembargador Rui de Almeida Magalhães, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidad ...
10/05/2024 - 12h202ª Semana do Re ...
10/05/2024
Na aldeia Brejo Mata Fome, o movimento foi intenso durante o dia inteiro (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG) Um total de 436 atendimentos foi realizado nos dias 7, 8 e 9 de maio nas aldeias xacriabá ...
Quando o conhecimento do direito significa es ...
10/05/2024
A curiosidade de um estudante com problema de visão sobre a carreira na advocacia, foi o pontapé de uma iniciativa que ganhou reconhecimento nacional e que está servindo de inspiração para outros órgã ...
CNJ participa de audiência sobre plano Pena J ...
10/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quarta-feira (8/5), de audiência pública da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal para discutir o plano Pena Justa. A criação do plano ...
CNJ cria comitê para acompanhar serviços judi ...
10/05/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou Portaria n. 161, publicada nesta sexta-feira (10/5) no Diário de Justiça, ...
Associação de magistrados questiona teto de g ...
10/05/2024
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgã ...
STF invalida decisão sobre número ilimitado d ...
10/05/2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), sediado em Teresina (PI), que permitiu a um sindicato de trabalhador ...
Programa Justiça 4.0 abre 8 vagas para analis ...
10/05/2024
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 8 pessoas para o cargo de analista de testes sênior. As oportunidades são para trabalhar no Programa Justiça 4.0 em tempo integral. ...
09/05/2024 - 19h10TJMG empossa 64 ...
09/05/2024
As novas juízas e os novos juízes do TJMG foram empossados em sessão solene do Órgão Especial (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão solene do Órgão ...
TST homologa acordo que encerra greve nos hos ...
09/05/2024
9/5/2024 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, homologou nesta quinta-feira (9) um acordo coletivo de trabalho que encerra a greve nos hospitais unive ...
09/05/2024 - 19h07Juiz do CNJ vis ...
09/05/2024
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Felipe Menezes Lopes, visitou, nesta quinta-feira (9/5), a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Belo Horizonte, no Fórum Lafa ...
Recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contr ...
09/05/2024
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o impedimento do ministro Cristiano Zanin para julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a d ...
STF inicia julgamento de ação contra alteraçõ ...
09/05/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236) apresentada contra uma série de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1 ...
Nota de pesar
09/05/2024
9/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª ...
Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para si ...
09/05/2024
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (9/5) um documento com diretrizes para a atuação do Poder Judiciário loc ...
09/05/2024 - 18h41TJMG implanta S ...
09/05/2024
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta quinta-feira (9/5), a solenidade de lançamento do Sistema de Apresentação Remo ...
STF notifica acusados do homicídio de Mariell ...
09/05/2024
Leia a íntegra da denúncia.
09/05/2024 - 17h21TJMG organiza a ...
09/05/2024
Núcleo de Voluntariado do TJMG está recebendo doações de garrafas de água mineral, que serão enviadas para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ( Crédito : Ricardo Stuckert/Presidência da Rep ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
09/05/2024
Revista JustiçaNo quadro “Direito na Tela”, a advogada trabalhista Larissa Rodrigues Pinheiro dá dicas de filmes e séries para assistir no fim de semana. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Co
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10/05/2024 ()
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