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25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
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25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...Domicílio Judicial Eletrônico será tema de we ...
25/04/2024 Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunaisCNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para ...3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativ ...
25/04/2024 3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odontologia Quinta, 25 de abril de 2024 às 14:18 Próxima edição do projCNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicaç ...
25/04/2024 CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 16:46 A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, ...25/04/2024 - 10h29Igreja terá que ...
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25/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público ...24/04/2024 - 21h45TJMG participa ...
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24/04/2024 O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionando normas que conferem ao Ministério Público poderes de realizar investigações crimin ...Justiça do Trabalho renova acordo de cooperaç ...
24/04/2024 24/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Program ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade acont ...24/04/2024 - 16h46Órgão Especial ...
24/04/2024 Colegiado apreciou pauta judicial e administrativa (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, nesta quarta-feira (24/4), em sessão v ...Cotação da Bolsa
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INSTITUCIONAL: Abertas as inscrições para o IX Fórum Jurídico da Esmaf
O IX Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) está com as inscrições abertas. O evento, que acontece no dia 20 de julho, a partir das 9h, será on-line e tem como tema: “Os Precedentes Vinculantes e seus impactos no sistema de justiça”.
Esse Fórum tem a coordenação pedagógica do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Pudente; do vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Wilson Alves de Souza; do coordenador-pedagógico da Esmaf, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos e do assessor especial da Presidência do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire.
O desembargador federal Wilson Alves de Souza também mediará o evento, que terá transmissão simultânea pela plataforma Teams e pelo canal do YouTube da Esmaf.
Pela programação do Fórum, a conferência de abertura, às 9h20, terá o tema: “Precedentes à brasileira e modulação na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes” e será apresentada pela livre-docente, doutora e mestre pela PUC-SP e professora dos cursos de mestrado e doutorado em Direito na PUC-SP, Teresa Arruda Alvim.
Em seguida, às 9h50, se apresenta o doutor em Direito da PUC-SP e assessor especial da Presidência do STF, Alexandre Freire, com o tema: “Repercussão geral da questão constitucional e julgamentos repetitivos – teoria e dinâmica”.
“A efetiva integração entre as instâncias judiciais e o modelo prático de precedentes brasileiros” é o assunto a ser falado às 10h10, pelo assessor-chefe da Coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornelas Marchiori.
A doutora e mestre pela UERJ, membro do IBDP e advogada no escritório Gustavo Tepedino Advogados apresentará, às 10h30 o seguinte tópico: “IRDR e IAC como instrumentos de formação de precedentes no sistema de justiça”.
E encerrando o IX Fórum Jurídico, às 10h50, o desembargador federal Néviton Guedes, que é mestre em Direito pela UFSC e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, apresenta a conferência de encerramento com o tema “Efeito Vinculante no Controle de Constitucionalidade Abstrato”.
Para se inscrever no evento entre em contato pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
14/07/2020 (00:00)
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