Instalada comarca, Cejusc e inaugurado Fórum em Jaíba
20/01/2020 16:35:08
Instalada comarca, Cejusc e inaugurado Fórum em Jaíba
A cidade de Jaíba, no Norte
do estado, passou a condição de comarca de primeira entrância na sexta-feira
(17/1). O coordenador da Regional Norte da seccional mineira e presidente da
subseção de Januária, Marcelo Correa Gonzaga, representou a OAB Minas durante a
inauguração do Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos, o primeiro da cidade. A
subseção de Jaíba, criada em novembro de 2019 pelo Conselho Pleno da seccional,
foi representada pela presidente eleita, Julia de Fagundes de Queiroz Neta.
A cerimônia foi conduzida
pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de
Morais, que também inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (Cejusc), com funcionamento no mesmo prédio.
O município integrava a
comarca de Manga, há cerca de 80 quilômetros da cidade. De acordo com advogados
da região, um dos principais benefícios trazidos com a mudança é maior
celeridade na prestação jurisdicional, visto que, os profissionais não
precisarão, obrigatoriamente, desse deslocamento que inclui travessia de balsa.
A nova comarca compreende,
ainda, a cidade de Matias Cardoso e o distrito de Rio Verde de Minas. Possui um
juiz titular, Paulo Victor de França Albuquerque e dois juízes cooperadores, Eliseu
Silva Leite e Frederico Vasconcelos de Carvalho e está estruturada para o
Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A futura sala da OAB da
cidade funcionará no Fórum. A homologação da diretoria da 241ª subseção aconteceu
em dezembro, por aprovação do Conselho Pleno. Além da presidente, Julia de
Fagundes fazem parte a vice-presidente, Adelcirlei Nunes Marins; o secretário-geral,
Paulo Martins de Melo Filho; o secretário-geral adjunto, Denis Keus Fernandes Cruz
e o tesoureiro, Rone Cássio José de Sousa.
Participaram da solenidade autoridades
do executivo, legislativo, judiciário e advogados da cidade e região.
O
Fórum
O prédio foi construído na Avenida
João Antônio de Oliveira, 400, Centro Comunitário, com serviços notariais e de
registro, 1º e 2º Tabelionato de Notas; Tabelionato de protestos de títulos, registro
de títulos, documentos e civil das pessoas jurídicas e registro de imóveis.
Advogados presentes na cerimônia