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Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024 25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou homenagem a quatro destacadas lideranças indígenas brasileiras como parte do pro ...Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024 25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema do segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir ...25/04/2024 - 15h58TJMG realiza re ...
25/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê Pop Rua/Jus, realizou, na quarta-feira (24/4), no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), uma reunião co ...25/04/2024 - 14h32Biblioteca em p ...
25/04/2024 Espaço vai beneficiar cerca de 200 presos dos regimes fechado e semiaberto (Crédito: Gyllis Flausino / TJMG) Biblioteca do presídio de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, composta por obras que ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...STF mantém validade de portaria que demarca T ...
25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do ...CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para ...Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
25/04/2024 25/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou a açã ...CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicaç ...
25/04/2024 CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 16:46 A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, ...CNJ apresenta projetos do Portal de Serviços ...
25/04/2024 Os projetos do Portal de Serviços do Poder Judiciário e do Data Lake serão apresentados, nesta segunda-feira (29/4), às 15 horas, de forma online, por integrantes do Departamento de Tecnologia da Info ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
25/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
25/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltara ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
24/04/2024 O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionando normas que conferem ao Ministério Público poderes de realizar investigações crimin ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/04/2024 24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, visitaram o presidente do Consel ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade acont ...Abertas as inscrições para curso sobre relaçã ...
24/04/2024 Abertas as inscrições para curso sobre relação entre ética e função pública Quarta, 24 de abril de 2024 às 21:14 Estão abertas as inscrições para o curso “Ética e função pública, qual a relaçã ...Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
24/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exter ...Cotação da Bolsa
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Indígenas protestam durante ato em Brasília contra PL 490, que prevê aplicação do Marco Temporal
Indígenas de várias partes do país estão em Brasília, nesta terça-feira (30), para um protesto contra o PL 490, conhecido como Marco Temporal. O mérito do projeto que muda a demarcação de terras indígenas deve ser votado na Câmara dos Deputados. O grupo protesta também contra a morte de indígenas no país. "Estão tirando direitos dos indígenas da Constituição", dizem os manifestantes. O ato começou pouco depois das 14h, em frente a Biblioteca Nacional de Brasília. De lá, o grupo seguiu em caminhada até o Congresso Nacional(veja vídeo acima). 1 de 4
Indígenas protestam contra mortes — Foto: Fernanda Bastos/ g1 De acordo com o PL 490, somente teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem no local antes da Constituição de 1988 (leia mais abaixo). O estudante de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Breno Amajunepá, de 20 anos, conta que a terra indígena onde sua família mora, em Barra do Bugres, Mato Grosso, é demarcada. No entanto, ele defende o mesmo direito para outros povos. "Essa marcha é muito importante, justamente pro que diz respeito a nossa cultura e, principalmente, para a preservação do meio ambiente. Estávamos aqui no Brasil muito antes de terem invadido. [...] Não precisamos de um documento para comprovar isso. Na minha comunidade estão se manifestando também contra o PL 490, seja através da Internet ou em atos", diz o jovem indígena. 2 de 4
Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 As manifestações ocorrem em persas regiões do país ao longo desta terça-feira. Em Brasilia, a PMDF acompanha o protesto. LEIA TAMBÉM SÃO PAULO: PM usa bomba de gás, balas de borracha e jato de água contra indígenas para liberar Rodovia dos Bandeirantes SANTA CATARINA: Indígenas queimam pneus e bloqueiam BR-101, na Grande Florianópolis, em protesto contra o PL 490MARCO TEMPORAL: entenda o que está em jogo no Congresso, no STF e efeitos práticos PL desconfigura direitos indígenas, diz Apib 3 de 4
Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 Maurício Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), participa do protesto em Brasília e diz que o PL 490 é inconstitucional. "Existe um vício de forma, porque para mexer em direitos da Constituição deve ser feito por meio de PEC e não por meio de lei ordinária. E o PL vem pra desconfigurar os direitos indígenas previstos no artigo 231 da Constituição Federal", diz Terena. Maurício Terena também chama a atenção para o papel das terras para a proteção ambiental. "Queremos mostrar nossa insatisfação com o jeito que a votação está sendo e também quão prejudicial o PL é para os povos indígenas e também para toda a sociedade brasileira, já que estamos falando de uma questão ambiental, dentro de um contexto de mudanças climáticas", diz o advogado indígena. Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras 1 de 8
Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras — Foto: Fernanda Bastos/g1 2 de 8
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Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras O que diz o PL 490 4 de 4
Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 O projeto de lei aplica a tese do Marco Temporal, pela qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese, que desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e com votação prevista para o próximo dia 7 de junho (saiba mais abaixo). O texto a ser votado na Câmara dos Deputados cria um "marco temporal" para as terras consideradas "tradicionalmente ocupadas por indígenas", exigindo a presença física dos povos originários antes da Constituição. Conforme o PL 490, a interrupção da posse indígena ocorrida antes deste marco, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período. O projeto de lei também: Proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadasFlexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidadePermite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicasPossibilita contato com povos isolados "para intermediar ação estatal de utilidade pública" O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e "áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União" Tema está no STF A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho. Para se antecipar a uma decisão do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada ruralista colocar em plenário a votação do projeto, para que os parlamentares se pronunciem sobre o assunto. O julgamento no Supremo começou em 2021. Mas a análise do tema foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista -- mais tempo para analisar o caso -- apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor. Leia outras notícias da região no g1 DF.
Fonte:
Globo.com
30/05/2023 (00:00)
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