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27/03/2023 - 12h44Desembargador S ...
27/03/2023 O desembargador Saulo Versiani Penna tomou posse como associado efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). Ele ocupa a cadeira número 47, ao lado de colegas desembargadores, ...DECISÃO: Recebimento de denúncia de transport ...
27/03/2023 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão e recebeu integralmente uma denúncia de porte e transporte de ouro sem autorização legal. Dessa forma, o processo penal con ...Auxílio-reclusão deve levar em conta ausência ...
27/03/2023 25/03/2022Por Renan Xavier Para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de aferição de rendimentos do segurado que está desempregado e sem fontes financeiras no momento da prisão é a ausência de r ...INSTITUCIONAL: Núcleo de Justiça 4.0 Apoio Oi ...
27/03/2023 A Subseção Judiciária de Oiapoque pulgou na última sexta-feira, 24 de março, o resultado parcial do esforço concentrado para expedição de precatórios na Unidade. De acordo com o relatório, entre os di ...Entenda o que mudou na aposentadoria especial ...
27/03/2023 Novas regras, que passaram a valer em 2019, são contestadas no STFPor Cristiane Gercina 24/03/23A aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou por alterações após aPane em sistema do INSS cancela milhares de p ...
27/03/2023 24/03/2023O Valor apurou que o problema poderá impactar em torno de 50 mil agendamentos. Análises de pedidos de aposentadorias e outros benefícios também sofrem com a instabilidade da plataforma.Uma p ...Mulher com esquizofrenia tem direito a recebe ...
27/03/2023 23/03/2023O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com defi ...Projeto revoga corte no teto de juros do cons ...
27/03/2023 23/03/2023O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros do consignado para beneficiários do INS ...DECISÃO: Pessoa com doença mental incapacitan ...
27/03/2023 24/03/23Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo de interdição, ganhou na Justiça Federal de 1º grau o direito de ...INSTITUCIONAL: Resultados do Sistema de Análi ...
27/03/2023 Fruto da parceria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com a Universidade de Brasília (UnB), o Sistema de Análise Legal Inteligente (ALEI) foi implantado em 2021 e os resultados obtidos na ...INSTITUCIONAL: Núcleo de Justiça 4.0 Apoio Oi ...
27/03/2023 A Subseção Judiciária de Oiapoque pulgou na última sexta-feira, 24 de março, o resultado parcial do esforço concentrado para expedição de precatórios na Unidade. De acordo com o relatório, entre os di ...Mês da Mulher: empregada com contrato temporá ...
27/03/2023 Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2005, assegurou o direito à licença-maternidade a uma professora grávida de oito meses, contratada no regime temporário. No julg ...Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 2 ...
27/03/2023 A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de maio foi transferida para o dia 18 de abril, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgad ...Primeira Seção vai definir se revogação da op ...
27/03/2023 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.901.638 e 1.902.610, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A quest ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
26/03/2023 Revista JustiçaGiselle Reis, consultora Jurídica da Rádio e TV Justiça, comenta a pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) e os principais eventos previstos para a semana nas c ...A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão n ...
26/03/2023 A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos para a execução do c ...24/03/2023 - 20h40TJMG participa ...
24/03/2023 O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch, representou o presidente do TJMG, d ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
24/03/2023 Sexta-feira (24) 21h - Repórter Justiça O tema desta semana é a gravidez na adolescência. O programa mostra os principais impactos na adaptação da rotina para a chegada do bebê e os des ...STF suspende reintegração de posse em áreas r ...
24/03/2023 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no Município de Itamaraju (BA), e Fazenda ...DECISÃO: Negado o pedido de candidata que per ...
24/03/2023 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata aprovada no concurso público de Analista Judiciário/Área Judiciária do TRF1 de prosseguir no cer ...Cotação da Bolsa
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28/01/2023 - 16h43Nota de pesarFalecimento do servidor José Paulo Ferreira, ocorrido na sexta-feira (27/1)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lamenta profundamente o falecimento do servidor José Paulo Ferreira, ocorrido na sexta-feira (27/1).
José Paulo Ferreira, que ocupava cargo de livre nomeação de Assistente Especializado e atuou por décadas como motorista do Tribunal, em Belo Horizonte, era bastante admirado por magistrados, demais servidores e colaboradores.
O TJMG expressa condolências a amigos e familiares pela perda irreparável do servidor.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
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Fonte:
TJ Minas Gerais
28/01/2023 (00:00)
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