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22/10/2021 - 18h25Corregedor-Geral de Justiça participa de fórum fundiárioCorregedoria do TJMG apresentou programa de regularização fundiária

Da esquerda para a direita: desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, corregedor-geral de Justiça da Bahia; desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais; desembargador Paulo Sérgio Velten Ferreira,  corregedor-geral de Justiça do Maranhão;  desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral de Justiça do Tocantins, e desembargador Fernando Lopes e Souza Neto, corregedor-geral de Justiça do Piauí (Crédito: Divulgação TJMG) O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, participou da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. Com o tema “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG”, a reunião foi realizada em Palmas (TO), nos dias 21 e 22 de outubro. No encerramento da reunião, foi pulgada Carta de Palmas MATOPIBA-MG. A abertura da reunião foi feita pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum de Corregedores-Gerais do Matopiba-MG, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins (TJTO). O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da solenidade. A palestra de abertura, “Grilagem de terras, fraude e corrupção”, foi proferida por Renato Morgado, da Transparência Internacional Brasil.  A juíza auxiliar da Corregedoria do TJMG e superintendentes adjunta dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, Roberta Rocha Fonseca, apresentou a palestra “A atuação da Corregedoria-Geral da Justiça nos procedimentos de Regularização Fundiária - aspectos normativos e de orientação”. Desembargador caetano Levi (com o microfone), ao lado do corregedor-geral do TJMG, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo), também participou do encontro (Crédito: Divulgação TJMG) Os desembargadores Caetano Levi e Guilherme de Azeredo Passos e o juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG Leopoldo Mameluque também participaram do encontro. Matopiba-MG O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 6 de dezembro de 2018, em Teresina, Piauí. Conta, desde sua fundação, com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema Agrário dos quatro Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O MATOPIBA visa à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra. Na 6ª Reunião do Fórum Fundiário, realizada no mês de abril deste ano, foi aprovada a inclusão da Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais como novo membro do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça, passando a se chamar MATOPIBA-MG. O Matopiba é formado por uma região que compreende 337 municípios, distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom TJMG – Unidade Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ instagram.com/TJMGoficial twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial
22/10/2021 (00:00)
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