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24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade acont ...24/04/2024 - 16h46Órgão Especial ...
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04/12/2019 - 18h53Contagem realiza centenas de audiências pela Paz em CasaComarca concentrou esforços em processos de violência doméstica
Ao longo da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no final de novembro, a Comarca de Contagem realizou 236 audiências. Além disso, foram proferidas 53 sentenças em processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o mutirão, a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Contagem realizou 236 audiências e proferiu 53 sentenças
De acordo com a juíza Marina de Alcântara Sena, o mutirão realizado durante a semana foi uma oportunidade ímpar para a resolução de problemas relacionados aos processos de violência doméstica na comarca. A magistrada explica que em cada uma das 236 audiências ela conversou pessoalmente com a vítima ou as vítimas daquele determinado processo.
“Por meio das audiências, foi possível identificar em quais casos as medidas protetivas estão sendo eficazes e em quais casos são necessárias outras providências para amparar a mulher”, diz a juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Contagem.
De acordo com a magistrada, em caso de descumprimento de medida protetiva, as mulheres são aconselhadas a lavrar um boletim de ocorrência.
Palestra
Outra ação realizada durante a Semana Justiça pela Paz em Casa de Contagem foi a realização de uma palestra sobre o tema, proferida pela presidente do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Geralda Aparecida Nogueira, em 26 de novembro, no fórum da comarca.
Ao longo da semana, os tribunais do País concentram esforços no julgamento de feminicídios e no andamento de feitos relacionados à prática de violência contra a mulher. A ação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais.
A Semana é também uma oportunidade de levar à sociedade reflexão e conscientização sobre o tema, estimulando as denúncias, as iniciativas que visam à prevenção das agressões e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Fonte:
TJ Minas Gerais
04/12/2019 (00:00)
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