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25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...STF suspende lei que prorrogou desoneração da ...
25/04/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avali ...Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...STF mantém validade de portaria que demarca T ...
25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do ...CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para ...Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
25/04/2024 25/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou a açã ...CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicaç ...
25/04/2024 CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 16:46 A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, ...CNJ apresenta projetos do Portal de Serviços ...
25/04/2024 Os projetos do Portal de Serviços do Poder Judiciário e do Data Lake serão apresentados, nesta segunda-feira (29/4), às 15 horas, de forma online, por integrantes do Departamento de Tecnologia da Info ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
25/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
25/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltara ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
24/04/2024 O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionando normas que conferem ao Ministério Público poderes de realizar investigações crimin ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/04/2024 24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, visitaram o presidente do Consel ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade acont ...Abertas as inscrições para curso sobre relaçã ...
24/04/2024 Abertas as inscrições para curso sobre relação entre ética e função pública Quarta, 24 de abril de 2024 às 21:14 Estão abertas as inscrições para o curso “Ética e função pública, qual a relaçã ...Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
24/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exter ...Cotação da Bolsa
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01/12/2022 - 12h00Pesquisa sobre o perfil das magistradas é apresentada no XIV FonavidJuízas Lívia Borba participou da elaboração e da divulgação do estudo
Um dos destaques do segundo dia (30/11) de atividades do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violências Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) foi a apresentação de quatro pesquisas de magistradas, mestras pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). Uma das pesquisas foi elaborada e pulgada pelas juízas Lívia Borba, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mariana Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Marcela Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão. O estudo é intitulado “Perfil das magistradas brasileiras e perspectivas rumo à equidade de gênero nos tribunais”.
Juíza Livia Borba foi uma das responsáveis pela realização da pesquisa sobre as magistradas brasileiras (Crédito: Divulgação TJPA)
Segundo a juíza Lívia Borba, a pesquisa foi realizada pelas 15 mestras da primeira turma do Mestrado Profissional da Enfam. “Obtivemos 1451 respostas, com índice de confiança de 99%. Apresentamos no Fonavid dados sobre a violência doméstica que atinge magistradas, destacando a importância do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança, voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, previsto pela recomendação CNJ Nº 102, de 19 de agosto de 2021”, afirmou.
Em relação ao Fonavid, ela ressaltou a importância da troca de ideias e vivências entre juízes e juízas, "que leva a reflexões que vão repercutir nas decisões de cada magistrado e magistrada. "Este ano, destaco a importância de tratar das transversalidades e interseccionalidades que atravessam as questões de gênero, com destaque para temas como raça, classe, deficiência, dentre outros”, disse.
Fonavid
O XIV Fonavid foi aberto em 29/11, em Belém (PA), e segue até sábado (3/12), com a presença de mais de 230 magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. O fórum é organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e da Escola Judicial do Pará (EJPA). O tema deste ano é “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”.
No primeiro dia do evento (29/11), foi realizado o V Encontro do Cocevid (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro), no qual foram apresentadas as ações de todas as coordenadorias do país e também a eleição da comissão executiva 2023.
Na abertura oficial do evento, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, ressaltou a necessidade de a sociedade deixar de naturalizar as violências contra a mulher e apresentou dados de estudo da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que verificou "a queda do percentual de ingresso de mulheres na Justiça em relação à primeira década do século XXI. O percentual despencou de 41% para 34%".
A programação de quarta-feira (30/11) incluiu as palestras “O CNJ e a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das mulheres nas cortes interamericanas” e o painel “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH”.
Exposições e debates movimentaram o segundo dia do XIV Fonavid, em Belém (PA) (Crédito: Divulgação/TJPA)
Também foi apresentado um painel de monitoramento das medidas protetivas pelo Instituto Avon e realizadas quatro oficinas sobre os casos “Márcia Barbosa”, “Aline Pimentel”, “Atala Riffo” e “Equipes multidisciplinares - grupos reflexivos de homens autores de violência e Justiça Restaurativa: um diálogo possível”. Para fechar a programação, houve a apresentação das pesquisas do Enfam e a palestra sobre “Repositório Direitos Reprodutivos”, proferida pelo juiz José Henrique Torres (TJSP).
O TJMG também está presente no XIV Fonavid com a participação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte; da ex-presidente do Cocevid (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro), desembargadora Paula Cunha e Silva; da juíza Solange Reimberg (membro da diretoria do Fonavid); da juíza Soraya Hassan Bas Láuar (secretária executiva da Comsiv); da juíza Roberta Chaves Soares; do juiz Marcelo Gonçalves de Paula; do juiz José Romualdo Duarte Mendes e do assistente social Gustavo de Melo Silva, da equipe multidisciplinar dos juizados de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
01/12/2022 (00:00)
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