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30/04/2024 - 18h29TJMG assina ter ...
30/04/2024 Presidente José Arthur Filho, magistrados, servidores do TJMG e representantes da Codemge participaram da cerimônia (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Ge ...30/04/2024 - 16h41Justiça de Capi ...
30/04/2024 11 casais celebraram a oficialização de suas uniões de forma gratuita (Crédito: Paulo Braga / Portal Tudo em Dia) A primeira cerimônia de casamento comunitário na Comarca de Capinópolis, na região d ...PSDB contesta eleição antecipada para direção ...
30/04/2024 O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio ...STF decide que gravação clandestina em ambien ...
30/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos int ...3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024 3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odontologia Terça, 30 de abril de 2024 às 13:41 O coordenador do projetSTF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deSeminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024 Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiç ...Pena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Púb ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aOAB contesta no STF criação da Central de Cum ...
29/04/2024 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que cria a Central de Cumprimento de Sente ...Família não será indenizada por morte de moto ...
29/04/2024 29/04/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Presidente Venceslau (SP) que pedia a responsabilização da VMH Transportes Ltda. pelo ...STF valida mais 48 acordos de acusados pelos ...
29/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/ ...STF confirma liminar que impede a realização ...
29/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo L ...93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do EstadTribunais se preparam para semana de combate ...
29/04/2024 desNo mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização ao assédio moral e sexual contra mulheres – principais vítimas ...À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo reali ...
27/04/2024 Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo realiza 35 atendimentos a famílias de baixa renda Sábado, 27 de abril de 2024 às 12:57 As crianças presentes na triagem puderamLaboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo desse período, mais de 10 mil objetos passaram pel ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/04/2024 Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirmou o poder de investigação criminal do Ministério Público. O Plenário já tem entendimento de que a l ...Cotação da Bolsa
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Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro sobre direito e novas tecnologias
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite desta quarta-feira (17) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.Além do decano do Supremo, estavam presentes na solenidade de lançamento o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Cristiano Zanin. Ao falar da obra, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância do avanço tecnológico, mas alertou para os perigos que podem surgir com as mudanças.“A evolução da tecnologia, por vezes, pode representar séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição. Nunca é demais lembrar que o 8 de janeiro de 2023 foi marcado e combinado pelas redes sociais como a 'festa da Selma'. Um convite relativamente prosaico para um encontro que se transformou nos episódios grotescos que vivenciamos”, afirmou.O ministro Luís Roberto Barroso chamou a atenção para a presença cada vez maior da inteligência artificial na sociedade. “Há muitas questões novas, trazidas pelas tecnologias recentes, que afetam o direito penal. Estamos vivendo um momento, eu diria, até de uma certa apreensão do que está por vir. Com a inteligência artificial, até o futuro próximo que já está chegando ficou imprevisível”, declarou.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/04/2024 (00:00)
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