Notícias
93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024 Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do EstadTribunais se preparam para semana de combate ...
29/04/2024 desNo mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização ao assédio moral e sexual contra mulheres – principais vítimas ...À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo reali ...
27/04/2024 Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo realiza 35 atendimentos a famílias de baixa renda Sábado, 27 de abril de 2024 às 12:57 As crianças presentes na triagem puderamLaboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo desse período, mais de 10 mil objetos passaram pel ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/04/2024 Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirmou o poder de investigação criminal do Ministério Público. O Plenário já tem entendimento de que a l ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...Assista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024 Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de YoutubeAcervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece c ...
26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um edit ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
26/04/2024 São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nac ...Lideranças indígenas são homenageadas na quin ...
25/04/2024 25/04/2024 - Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou homenagem a quatro destacadas lideranças indígenas brasileiras como parte do pro ...Abril Verde: Justiça Federal promove ações so ...
25/04/2024 Abril Verde: Justiça Federal promove ações sobre segurança no trabalho Quinta, 25 de abril de 2024 às 17:19 Juliana Alves afirmou a importância de iniciativas que promove25/04/2024 - 15h58TJMG realiza re ...
25/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê Pop Rua/Jus, realizou, na quarta-feira (24/4), no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), uma reunião co ...25/04/2024 - 15h26Nota Técnica da ...
25/04/2024 O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, e a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Mônica Silveira Vieira, representaram, na terça-feira (23/4), ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação ...Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
25/04/2024 Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 20:04 O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alteradoQuestões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do preside ...Domicílio Judicial Eletrônico será tema de we ...
25/04/2024 Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunaisCNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para ...Cotação da Bolsa
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
França
0,43%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Montes Claros, MG
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio Pardo de Mina...
Máx
33ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio de Janeiro, R...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Belo Horizonte, M...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Hoje - Igarapé, MG
Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuva
Caso "Wal do Açaí": defesa de Bolsonaro tenta levar recurso sobre ação de improbidade ao STF, mas TRF-1 nega pedido
1 de 1
Wal do Açaí em foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Arquivo pessoal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou, nesta sexta-feira (15), um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão que manteve em tramitação no TRF-1 um processo por improbidade administrativa contra o ex-presidente. Improbidade administrativa é um ato ilegal ou contra a administração pública cometido por agente público no exercício do mandato ou de função. Ocorre quando há enriquecimento ilícito, lesão ao patrimônio público ou atentado a princípios da administração. Também está sujeito à punição quem, ainda que não seja agente público, se beneficie do ato de improbidade. Advogados do ex-presidente questionaram, no TRF-1, a competência da Justiça Federal para analisar o caso. O pedido foi negado pelo tribunal em novembro do ano passado. A defesa então apresentou novo recurso, desta vez endereçado ao STF. Este tipo de pedido é apresentado no próprio TRF-1 e passa por uma análise prévia antes de seguir para a Corte. Ao julgar o caso, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, vice-presidente do tribunal, rejeitou o argumento da defesa de que a ação deveria ser enviada para a Justiça estadual. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer, no STF, da decisão do desembargador. Histórico O processo por improbidade administrativa contra o político do PL e a funcionária tramita na primeira instância da Justiça Federal. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal em março de 2022. Segundo a ação, Wal do Açaí esteve lotada no gabinete de Bolsonaro durante mais de 15 anos, mas nunca viajou para Brasília e nem exerceu qualquer função relacionada ao cargo. O MPF afirmou que, nesse período, Walderice e o companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, prestavam serviços de natureza particular para Bolsonaro – em especial nos cuidados com a casa e com os cachorros de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba (RJ), no litoral fluminense.
Fonte:
Globo.com
16/03/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
