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Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024
30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da bar ...
Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
30/04/2024
Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de abril de 2024 às 13:25 Beneficiários poderão sacar recursos a partir do
30/04/2024 - 19h56TJMG participa ...
30/04/2024
O ouvidor adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho, representou o ouvidor, desembargador Cássio Salomé, e o TJMG, nesta terça-feira (30/4), na solen ...
STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que a ...
30/04/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo p ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
30/04/2024
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Presidente do STF faz palestra para estudante ...
30/04/2024
Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, em viagem a Maceió (AL), apresentou uma palestra para alu ...
Presidente Lula indica novo ministro para o T ...
30/04/2024
30/4/24 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta terça-feira (30) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Tra ...
Em Alagoas, presidente do CNJ faz palestra pa ...
30/04/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira (30/4) da segunda edição do Programa Diálogos com a Magistratura ...
30/04/2024 - 18h29TJMG assina ter ...
30/04/2024
Presidente José Arthur Filho, magistrados, servidores do TJMG e representantes da Codemge participaram da cerimônia (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Ge ...
30/04/2024 - 16h41Justiça de Capi ...
30/04/2024
11 casais celebraram a oficialização de suas uniões de forma gratuita (Crédito: Paulo Braga / Portal Tudo em Dia) A primeira cerimônia de casamento comunitário na Comarca de Capinópolis, na região d ...
30/04/2024 - 16h40Desembargador d ...
30/04/2024
Palestra do desembargador Moacyr Lobato (centro) foi realizada na Faculdade de Direito da USP (Crédito: Divulgação/TJMG) O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Moacyr Lobato ...
30/04/2024 - 16h50TJMG encerra 7ª ...
30/04/2024
A 7ª rodada de conciliação foi a que concentrou o maior número de sessões desde o início do mutirão (Crédito: Divulgação/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta terça-fei ...
PSDB contesta eleição antecipada para direção ...
30/04/2024
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio ...
STF decide que gravação clandestina em ambien ...
30/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos int ...
Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024
30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, e ...
Bancária demitida por justa causa durante aux ...
30/04/2024
30/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante ...
3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024
3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odontologia Terça, 30 de abril de 2024 às 13:41 O coordenador do projet
STF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...
STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domi ...
Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024
30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira (30), do seminário “De ...
Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024
Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José de
Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiç ...
Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024
O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...
Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024
A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manife
Pena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024
Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Púb ...
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30/04/2024
Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender a
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29/04/2024
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta ao pagamento ...
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29/04/2024
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29/04/2024
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29/04/2024
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Comitê Pop Rua Jud participa de escuta acolhedora com pessoas em situação de rua Segunda, 29 de abril de 2024 às 21:25 A reunião contou com a participação de grande núme
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29/04/2024
As disputas na Justiça do Trabalho foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, de iniciativa do presidente do Su ...
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29/04/2024
O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/ ...
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29/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo L ...
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29/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso a sistemas judiciais sensíve ...
93º Encoge: Corregedorias são chamadas a cont ...
29/04/2024
Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estad
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29/04/2024
desNo mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização ao assédio moral e sexual contra mulheres – principais vítimas ...
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28/04/2024
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26/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e faci ...
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STF começa a julgar lei que impõe condições para esterilização voluntária
Leia Mais:16/04/2018 - STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento FamiliarProcesso relacionado: ADI 5911
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/04/2024 (00:00)
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