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Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor ...Laboratório de restauração do STF completa 20 ...
26/04/2024 O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo desse período, mais de 10 mil objetos passaram pel ...Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objeti ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
26/04/2024 Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região. Sexta, 26 de abril de 2024 às 20:41 Servidores e magistrados partAssista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024 Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de YoutubePontos de Inclusão Digital: Justiça está mais ...
26/04/2024 Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
26/04/2024 São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nac ...STF valida poder de investigação criminal do ...
25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta pr ...Abril Verde: Justiça Federal promove ações so ...
25/04/2024 Abril Verde: Justiça Federal promove ações sobre segurança no trabalho Quinta, 25 de abril de 2024 às 17:19 Juliana Alves afirmou a importância de iniciativas que promove25/04/2024 - 14h48TJMG participa ...
25/04/2024 O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador-geral do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), desembargador Alberto Vilas Boas, e a juíza auxiliar da 1ª ...25/04/2024 - 15h26Nota Técnica da ...
25/04/2024 O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas, e a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Mônica Silveira Vieira, representaram, na terça-feira (23/4), ...Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da ...
25/04/2024 Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se, na manhã dessa quart ...Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamen ...
25/04/2024 Feriado do Dia do Trabalho altera funcionamento da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 20:04 O funcionamento da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) será alteradoPresidente da República aciona STF contra pro ...
25/04/2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos ...Domicílio Judicial Eletrônico será tema de we ...
25/04/2024 Domicílio Judicial Eletrônico será tema de webinário promovido pelo CNJ Quinta, 25 de abril de 2024 às 19:04 Webinario irá tratar de um tema ao qual todos os tribunaisTST lança edital para projeto de memórias e ...
25/04/2024 25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), anunciou a abertura de inscrições para um projeto inovador que visa destacar memór ...3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativ ...
25/04/2024 3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odontologia Quinta, 25 de abril de 2024 às 14:18 Próxima edição do projLideranças indígenas participam de escuta qua ...
25/04/2024 As demandas das pessoas e povos indígenas relacionados à manutenção da cultura, desde a língua e as tradições, até a própria demarcação de terras foram tema da reunião do Fórum Nacional do Poder Judic ...25/04/2024 - 10h29Igreja terá que ...
25/04/2024 Homem afirmou ter se sentido pressionado para fazer doações (Imagem ilustrativa) A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Iturama, no Triângulo ...Cotação da Bolsa
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Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e…
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
O Projeto de Lei 2.338/2023, que regula o uso da Inteligência Artificial no Brasil e atualmente tramita no Senado, deve ser votado no próximo mês. A regulamentação é esperada à medida que a tecnologia vem avançando, o que impõe uma necessidade de supervisão humana em aplicações de risco e transparência para o usuário final. A opinião é do especialista em IA e Cibersegurança, Gabriel Pancia, cientista de dados da dataRain. Para ele, a rápida evolução exige uma legislação flexível, que priorize a prevenção de danos e não se torne obsoleta rapidamente.
Pancia destaca que a proteção dos dados pessoais é uma das principais preocupações da regulamentação. “Disposições como o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, a não discriminação com base em dados sensíveis e a categorização do risco de sistemas de IA baseados em dados pessoais refletem a importância de alinhar a regulamentação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).”
No entanto, para o especialista, encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos fundamentais e a promoção da inovação, é crucial. “A IA é uma ferramenta neutra, mas sua regulamentação excessiva pode retardar avanços importantes e dificultar a pesquisa contra aplicações danosas. A proposta brasileira parece adotar medidas equilibradas, que não comprometem significativamente a capacidade de inovação do setor privado”, disse.
De acordo com o cientista de dados, a harmonização da legislação de IA com a LGPD não só protege os inpíduos, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. “A consistência legal evita conflitos e fornece um ambiente favorável para investimentos e crescimento na área de IA”.
Ele ressalta que os desafios persistem na construção de uma regulamentação eficaz e inovadora, mesmo considerando que o projeto de Lei brasileiro pareça seguir essa proposta. “Embora não seja possível uma comparação direta com outras legislações internacionais, a proposta brasileira parece estar alinhada com as melhores práticas sugeridas pela comunidade científica. Experiências internacionais, como o caso no Reino Unido durante a pandemia, destacam a importância de medidas preventivas para evitar consequências prejudiciais do uso da IA”, finalizou.
Sobre a dataRain
Sobre a dataRain
A dataRain, membro premiado da AWS Partner Network (APN), é uma empresa 100% orientada à computação em nuvem com experiência real, com foco em inovação e transformação digital. Atua fortemente nos setores de Serviços Financeiros, Saúde, Farma, Biotecnologia, Educação e Pesquisa, Governo, Energia e Utilities e Agronegócio. Ostenta cerca de 200 certificações oficiais AWS entre os membros da equipe. Com segurança, confiabilidade, inovação, agilidade e escalabilidade, a dataRain é reconhecida por seu compromisso com o sucesso e o crescimento dos seus clientes e pela excelência técnica de seus serviços.
Fonte:
Âmbito Jurídico
25/03/2024 (00:00)
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