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01/05/2024 - 10h04Justiça nega in ...
01/05/2024 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e negou provimento ao recurso de uma paciente que ajuizo ...01/05/2024 - 09h00TJMG promove aç ...
01/05/2024 Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram palco, entre os dias 22/4 e 24/4, de mais uma etapa do Cejusc Itinerante, uma iniciativa do Tribunal d ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
30/04/2024 Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de abril de 2024 às 13:25 Beneficiários poderão sacar recursos a partir do30/04/2024 - 19h56TJMG participa ...
30/04/2024 O ouvidor adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho, representou o ouvidor, desembargador Cássio Salomé, e o TJMG, nesta terça-feira (30/4), na solen ...Presidente do STF faz palestra para estudante ...
30/04/2024 Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, em viagem a Maceió (AL), apresentou uma palestra para alu ...Presidente Lula indica novo ministro para o T ...
30/04/2024 30/4/24 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta terça-feira (30) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Tra ...30/04/2024 - 16h41Justiça de Capi ...
30/04/2024 11 casais celebraram a oficialização de suas uniões de forma gratuita (Crédito: Paulo Braga / Portal Tudo em Dia) A primeira cerimônia de casamento comunitário na Comarca de Capinópolis, na região d ...30/04/2024 - 16h40Desembargador d ...
30/04/2024 Palestra do desembargador Moacyr Lobato (centro) foi realizada na Faculdade de Direito da USP (Crédito: Divulgação/TJMG) O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Moacyr Lobato ...STF decide que gravação clandestina em ambien ...
30/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos int ...Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024 30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, e ...STF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024 Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domi ...Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024 Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, para debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiç ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aSTF cassa decisão que impôs indenização a del ...
29/04/2024 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta ao pagamento ...Família não será indenizada por morte de moto ...
29/04/2024 29/04/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Presidente Venceslau (SP) que pedia a responsabilização da VMH Transportes Ltda. pelo ...Comitê Pop Rua Jud participa de escuta acolhe ...
29/04/2024 Comitê Pop Rua Jud participa de escuta acolhedora com pessoas em situação de rua Segunda, 29 de abril de 2024 às 21:25 A reunião contou com a participação de grande númeSTF confirma liminar que impede a realização ...
29/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo L ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ho ...
29/04/2024 29/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação de indenização por danos ...Cotação da Bolsa
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Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo.A Ordem do Mérito, considerada a mais alta honraria do TJDFT, é entregue a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público da União e dos estados e da Advocacia-Geral da União, entre outros, pelos serviços prestados à Justiça do Distrito Federal e Territórios. As insígnias da Ordem do Mérito Judiciário são constituídas por uma medalha com quatro imitações das colunas do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República, em Brasília) em forma de cruz, nas cores branca e vermelha.No centro da cruz, há a imagem da Deusa Têmis, pindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
18/04/2024 (00:00)
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