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Indígenas protestam durante ato em Brasília contra PL 490, que prevê aplicação do Marco Temporal

Indígenas de várias partes do país estão em Brasília, nesta terça-feira (30), para um protesto contra o PL 490, conhecido como Marco Temporal. O mérito do projeto que muda a demarcação de terras indígenas deve ser votado na Câmara dos Deputados. O grupo protesta também contra a morte de indígenas no país. "Estão tirando direitos dos indígenas da Constituição", dizem os manifestantes. O ato começou pouco depois das 14h, em frente a Biblioteca Nacional de Brasília. De lá, o grupo seguiu em caminhada até o Congresso Nacional(veja vídeo acima). 1 de 4 Indígenas protestam contra mortes — Foto: Fernanda Bastos/ g1 De acordo com o PL 490, somente teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem no local antes da Constituição de 1988 (leia mais abaixo). O estudante de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Breno Amajunepá, de 20 anos, conta que a terra indígena onde sua família mora, em Barra do Bugres, Mato Grosso, é demarcada. No entanto, ele defende o mesmo direito para outros povos. "Essa marcha é muito importante, justamente pro que diz respeito a nossa cultura e, principalmente, para a preservação do meio ambiente. Estávamos aqui no Brasil muito antes de terem invadido. [...] Não precisamos de um documento para comprovar isso. Na minha comunidade estão se manifestando também contra o PL 490, seja através da Internet ou em atos", diz o jovem indígena. 2 de 4 Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 As manifestações ocorrem em persas regiões do país ao longo desta terça-feira. Em Brasilia, a PMDF acompanha o protesto. LEIA TAMBÉM SÃO PAULO: PM usa bomba de gás, balas de borracha e jato de água contra indígenas para liberar Rodovia dos Bandeirantes SANTA CATARINA: Indígenas queimam pneus e bloqueiam BR-101, na Grande Florianópolis, em protesto contra o PL 490MARCO TEMPORAL: entenda o que está em jogo no Congresso, no STF e efeitos práticos PL desconfigura direitos indígenas, diz Apib 3 de 4 Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 Maurício Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), participa do protesto em Brasília e diz que o PL 490 é inconstitucional. "Existe um vício de forma, porque para mexer em direitos da Constituição deve ser feito por meio de PEC e não por meio de lei ordinária. E o PL vem pra desconfigurar os direitos indígenas previstos no artigo 231 da Constituição Federal", diz Terena. Maurício Terena também chama a atenção para o papel das terras para a proteção ambiental. "Queremos mostrar nossa insatisfação com o jeito que a votação está sendo e também quão prejudicial o PL é para os povos indígenas e também para toda a sociedade brasileira, já que estamos falando de uma questão ambiental, dentro de um contexto de mudanças climáticas", diz o advogado indígena. Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras 1 de 8 Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras — Foto: Fernanda Bastos/g1 2 de 8 Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras — Foto: Fernanda Bastos/g1 8 fotos 3 de 8 Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 4 de 8 Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras — Foto: Fernanda Bastos/g1 5 de 8 Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras — Foto: Fernanda Bastos/g1 6 de 8 Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 7 de 8 Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 8 de 8 Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 Indígenas fazem manifestação contra PL 490, que muda demarcação de terras O que diz o PL 490 4 de 4 Manifestação dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1 O projeto de lei aplica a tese do Marco Temporal, pela qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese, que desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e com votação prevista para o próximo dia 7 de junho (saiba mais abaixo). O texto a ser votado na Câmara dos Deputados cria um "marco temporal" para as terras consideradas "tradicionalmente ocupadas por indígenas", exigindo a presença física dos povos originários antes da Constituição. Conforme o PL 490, a interrupção da posse indígena ocorrida antes deste marco, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período. O projeto de lei também: Proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadasFlexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidadePermite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicasPossibilita contato com povos isolados "para intermediar ação estatal de utilidade pública" O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e "áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União" Tema está no STF A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho. Para se antecipar a uma decisão do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada ruralista colocar em plenário a votação do projeto, para que os parlamentares se pronunciem sobre o assunto. O julgamento no Supremo começou em 2021. Mas a análise do tema foi interrompida em 15 de setembro de 2021 em razão do pedido de vista -- mais tempo para analisar o caso -- apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor. Leia outras notícias da região no g1 DF.
30/05/2023 (00:00)
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