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16/04/2021 - 15h15Superintendente de saúde do TJMG conduz videoconferênciaMagistrados, advogados e médicos discutiram questões de saúde e jurídicas para enfrentar a crise sanitária provocada pela covid-19
O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Bruno Terra Dias, coordenador do Comitê Estadual de Saúde conduziu uma videoconferência, realizada nesta sexta-feira (16/4), com o médico sanitarista e professor de saúde pública da Universidade de São Paulo (USP), Gonzalo Vecina Neto.
Desembargador Bruno Terra organizou a videoconferência para debater perspectivas para controlar a pandemia de covid-19 (: Riva Moreira/TJMG)
Gonzalo Vecina foi um dos idealizadores e primeiro diretor presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seu nome tem destaque nacional e internacional em assuntos sanitários. Na videoconferência, o professor analisou a situação sanitária e possíveis soluções para o enfretamento da pandemia de covid-19 no Brasil.
Entre os participantes, havia magistrados, servidores, profissionais da saúde e operadores do direito. Os debates focaram no combate à pandemia como medidas sanitárias, distanciamento social, uso de máscara, prazos e cobertura de vacinas.
“Foi uma oportunidade oferecida pelo TJMG para proporcionar aos profissionais do direito e da saúde um acervo de informações valioso para o cotidiano e para a orientação das decisões sanitárias que deverão ser tomadas por nossas autoridades. A importância desse encontro não é medida em termos econômicos, mas em termos humanos, em termos de vidas salvas por orientação correta”, disse o desembargador.
A videoconferência está disponível na página do TJ Saúde.
Comitê Estadual de Saúde
O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais é vinculado ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O colegiado monitora principalmente os processos relativos ao Sistema Único de Saúde e propõe medidas concretas e normativas voltadas para a otimização de rotinas processuais, a organização e estruturação de unidades judiciárias especializadas, a prevenção de conflitos judiciais e a definição de estratégias no âmbito do direito sanitário.
O comitê é composto por membros da magistratura estadual e federal, da Procuradoria da República, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e da União, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e da União.
Fazem parte do grupo profissionais da Procuradoria do Município de Belo Horizonte, do Ministério da Saúde, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Belo Horizonte, da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do Conselho de Secretarias Estaduais de Saúde (Cosem) e do Procon Assembleia/MG.
O comitê é composto também por representantes da Unimed Federação Minas Gerais, da Associação de Medicina de Grupo do Estado de Minas Gerais (Abramge-MG), do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (Ibeedess) e da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Superintendência Minas Gerais (Unidas-MG).
Fonte:
TJ Minas Gerais
16/04/2021 (00:00)
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