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06/05/2024 - 19h01TJMG lança cartilha sobre discriminação e assédios moral e sexualNo material constam informações relevantes sobre o assunto
O lançamento da cartilha ocorreu na sala de reuniões da Presidência e contou com a presença de integrantes das duas comissões de combate aos assédios ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, nesta segunda-feira (6/5), a cartilha “Assédio Moral, sexual e discriminação: pra prevenir e combater é preciso conhecer!”, desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em Segundo Grau do TJMG e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em Primeiro Grau do TJMG.
A cartilha visa conscientizar sobre as práticas de assédio no ambiente de trabalho. Nela constam explicações sobre as estruturas e os conceitos de assédio moral, assédio moral organizacional, assédio sexual e discriminação, com exemplos de situações que configuram cada uma dessas práticas.
O material lista ainda os impactos sofridos por quem é vítima de assédio e discriminação, bem como os prejuízos que esse contexto acarreta. Também traz informações sobre legislações relacionadas e os canais de acolhimento e de denúncia disponíveis no Tribunal de Justiça.
CNJ
No lançamento da cartilha, o presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, citou a Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação. O texto se pauta em persos documentos nacionais e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O presidente José Arthur Filho, ao lado do desembargador Pedro Bernardes e da juíza Maria Isabel Fleck, destacou a importância da Resolução nº 351 do CNJ ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )
"Entre as múltiplas normas inspiradoras da política, destacam-se a nossa Carta Magna, que, além de estabelecer o princípio da dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, o direito à saúde e à segurança no ambiente profissional, proíbe todas as formas de discriminação”, disse o presidente José Arthur Filho.
Para ele, o lançamento da cartilha é um importante passo que o Tribunal de Justiça dá em relação à prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. "O material pode ser de alto valor para nosso público interno. Afinal, uma pesquisa realizada pelo CNJ, em 2021, revelou que, em média, 90% das servidoras, dos servidores e da força de trabalho auxiliar dos tribunais desconheciam ou conheciam pouco a Resolução nº 351 do CNJ”, afirmou.
Ainda segundo o presidente José Arthur Filho, entre juízas e juízes, essa porcentagem cai para pouco mais de 80% e, entre ministras, ministros, desembargadoras e desembargadores, para cerca de 55%, índices, na sua visão, também expressivos.
Agradecimentos
O presidente José Arthur Filho agradeceu a todos que contribuíram com a produção da cartilha, destacando o presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em Segundo Grau, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, e a presidente da mesma comissão, porém no âmbito do Primeiro Grau, juíza Maria Isabel Fleck.
"A cartilha que temos a satisfação de lançar confirma-se, assim, como uma contribuição ao enfrentamento e à superação de todas as formas de assédio e discriminação, na expectativa de que sejamos capazes de promover ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis, dignos, inclusivos e humanizados para todos e todas, sem distinção”, disse.
Prevenção
Para o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, desde sua criação, a comissão tem atuado de forma firme e eficiente no sentido de coibir o assédio na Segunda Instância do TJMG.
O desembargador Pedro Bernardes disse que a cartilha será um importante instrumento no combate aos assédios ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )
"A cartilha traz uma série de informações que vão chegar ao conhecimento do nosso público interno, entre elas, a respeito da existência da própria Comissão, sobre o seu trabalho e principalmente sobre a importância de se procurar evitar qualquer tipo de assédio. Estamos atuando com firmeza para educar as pessoas”, afirmou.
A juíza Maria Isabel Fleck ressaltou que a cartilha terá impacto similar aos trabalhos desenvolvidos pelas comissões de Primeiro e Segundo Grau. "A cartilha é muito importante, pois vai, não apenas consolidar as informações sobre assédio, como promover a capacitação das pessoas. O TJMG se mostra apto a resolver problemas dessa natureza, além de propiciar um ambiente para que os trabalhos dentro do Tribunal sejam desenvolvidos com excelência”, disse.
A nova cartilha é voltada ao público interno do TJMG ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG )
Presenças
Também estiveram presentes no lançamento da cartilha a superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira; a assistente de Gabinete do desembargador Pedro Bernardes, Isabella Quintino; e os integrantes das duas comissões, Milena Kuhçmann Cunha Cavalcante, Juliana Souza Silva, Marcelo Abeilard Albuquerque Lima Andrade Goulart, Roselaine Andrade Tavares, Natália Larissa Barbosa da Silva e Juliana Nogueira de Souza Cunha.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
06/05/2024 (00:00)
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