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Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a ...
Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança ...
23/04/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabal ...
Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo ...
23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024
Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comitiva da Bahia (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza ...
Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Nat ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
23/04/2024
O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir in ...
TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
23/04/2024
23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se d ...
“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024
23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O tema ...
Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
22/04/2024
23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) registrou, desde a sua criação, em fevereiro de 2023, o montante de meio bilh ...
STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da ati ...
23/04/2024 - 10h33Justiça condena ...
23/04/2024
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar ...
Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...
Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
23/04/2024
Justiça Federal em Alagoas realiza a III Triagem Diagnóstica de Autismo neste sábado Terça, 23 de abril de 2024 às 18:08 A III Triagem Diagnóstica de Autismo será realizada neste sábado, 27, n ...
Magistrados e servidores participam de etapa ...
23/04/2024
Magistrados e servidores participam de etapa final do curso de Formação de Formadores Terça, 23 de abril de 2024 às 14:09 O curso de Formação de Formadores (FOFO) teve a sua etapa final realiz ...
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23/04/2024
CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Terça, 23 de abril de 2024 às 16:55 Ação será realizada entre os dias 13 e 17 de maio com
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23/04/2024
#FalaJFAL desta semana trata da comunicação pública em meio às mídias digitais Terça, 23 de abril de 2024 às 16:54 Aline Castro tem passagem em assessorias de comunica
5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 ...
23/04/2024
5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 milhões no primeiro leilão de 2024 Terça, 23 de abril de 2024 às 17:01 Nos dias 15 e 19 de abril, a 5ª Vara Federal de Alagoas, privativa de Execu ...
Painel interativo no RenovaJud é apresentado ...
23/04/2024
Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um painel do RenovaJud, plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário coordenada pelo Conselho Naciona ...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...
Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024
O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...
Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024
Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em co ...
STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
23/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE ...
22/04/2024 - 15h00TJMG participa ...
22/04/2024
O desembargador Perpétuo Braga (terceiro da esquerda para direita) representou o presidente José Arthur Filho no evento do MPMG ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) O desembargador Carlos Henrique ...
STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/202 ...
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22/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, e o Ministério da Justiça e Segurança ...
22/04/2024 - 18h32Presidente elei ...
22/04/2024
Desembargadores eleitos para os cargos de Direção do TJMG juntamente com o atual presidente José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG) O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), mas sem qualqu ...
Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/04/2024
22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 7 d ...
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22/04/2024
22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da Socol Salgado de Oliveira Construções Lt ...
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22/04/2024
Nova rodada de conciliação em Brumadinho será realizada no Cejusc do Fórum José Altivo do Amaral O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, entre os dias 23/4 e 30/4, a sétima fase do M ...
22/04/2024 - 12h32TJMG participa ...
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O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alexandre Santiago, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, par ...
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22/04/2024
Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência. Criada no Rio de Janeiro com a proposta de garantir bem ...
Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças ...
22/04/2024
O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens. Porém, por trás dessa apa
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22/04/2024
Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª Região Segunda, 22 de abril de 2024 às 16:37 A Justiça Federal em Alago
Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
22/04/2024
A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimen
TST bate recorde de julgamentos em 2023
22/04/2024
22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Foram 11,7% mais julgamentos do que no ano anterior. O número integra o Relatório de Gestão Integrado de ...
22/04/2024 - 15h20Posse dos integ ...
22/04/2024
No dia 1º de julho, tomam posse os novos integrantes da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024/2026: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presi ...
22/04/2024 - 15h09Desembargador L ...
22/04/2024
O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, nesta segunda-fei ...
STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após ...
Justiça Federal homenageia servidor com nome ...
20/04/2024
Justiça Federal homenageia servidor com nome na sala dos oficiais de justiça Sábado, 20 de abril de 2024 às 15:52 Irmã (de óculos) e viúva de Arilson prestigiaram a ho
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‘Surpreendeu que os ministros quisessem antecipar seu voto’, diz advogada
Fonte:
Globo.com
28/09/2022 (00:00)
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