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Publicação1309-1
RAIS 2017
Reforma Trabalhista
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TJ28112018
TJ-09122018-1
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Notícias
Homofobia em companhia de trens urbanos em BH ...
28/06/2022
. . Frases como essas eram ouvidas pelo ex-empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos desde a contratação em 2017. Segundo uma testemunha, as ofensas homofóbicas eram direcionadas ao trabalhad ...
Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos ...
27/06/2022
“STF no século XXI” foi o tema da palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta segunda-feira (27), no 37º ...
STF derruba retenção de receitas vinculadas p ...
27/06/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a destinação de receitas vinculadas e diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso ao pagamento da dívida públi ...
27/06/2022 - 19h01Tribunal Pleno ...
27/06/2022
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniu, nesta segunda-feira (27/6), para eleição de desembargadores para cargos nas Comissões de Organização e Divisão Judiciárias, Regimento ...
STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadão ...
27/06/2022
Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta ...
27/06/2022 - 16h47Presidente Gils ...
27/06/2022
Trinta fóruns foram inaugurados em 24 meses, mais de um, em média, por mês, na gestão 2020-2022 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que encerra-se na próxima quinta-feira (30/6), marcando a ...
Supremo recebe denúncia contra Roberto Jeffer ...
27/06/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por t ...
Diretor da CAA preside posse da subseção de C ...
27/06/2022
Na última quinta-feira, 23, o diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Paulo Moreira esteve presente na posse da diretoria da subseção de Camanducaia, no sul de Minas.
27/06/2022 - 17h10Presidente elei ...
27/06/2022
A quatro dias da posse dos novos integrantes da Alta Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi realizada, nesta segunda-feira (27/6), a reunião final com os membros da Comissão de tra ...
DECISÃO: Competência para julgar crime de fal ...
27/06/2022
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu o conflito de competência em que a suscitante, 1ª Vara Federal de Marabá/PA e a suscitada, 1ª Vara Federal de Tucuruí/PA, pergiam so ...
STF invalida exigência aprovação legislativa ...
27/06/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à realização de projeto téc ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
27/06/2022
Revista JustiçaNo quadro "Ética & Justiça", o procurador de Justiça Roberto Livianu trata, entre outros temas, da Lei de Acesso à Informação e dos 100 anos de sigilo. O programa recebe, ainda, o
Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de li ...
27/06/2022
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 2 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O Poder das Virtudes. A obra é de autoria do jur ...
27/06/2022 - 15h45Presidente Gils ...
27/06/2022
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta segunda-feira (27/6), a visita do senador mineiro Carlos Viana. Presidente do TJMG, desembarga ...
27/06/2022 - 13h36Núcleo de Volun ...
27/06/2022
Representantes de entidades assistenciais recebem donativos de iniciativa do Núcleo de Voluntariado do TJMG, liderado pela desembargadora Maria Luíza de Marilac ( Crédito : Cecília Pederzoli ) A pr ...
27/06/2022 - 13h32Presidente outo ...
27/06/2022
O desembargador Cavalcante Motta recebeu o Colar do Mérito Judiciário, contendo medalha e diploma (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador ...
Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR n ...
27/06/2022
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) ped ...
DECISÃO: TRF1 autoriza candidata gestante a a ...
27/06/2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial em face de sentença que assegura o direito de uma gestante, que passou no concurso público temporário para médi ...
INSTITUCIONAL: Assista à sessão do CJF desta ...
27/06/2022
Assista, ao vivo, no Canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube, à sessão ordinária de julgamento, desta segunda-feira, dia 27 de junho, que ocorre às 14h. O
27/06/2022 - 11h25TJMG inaugura n ...
27/06/2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais inaugurou, nesta segunda-feira (27/6), as novas instalações do Fórum Deiró Eunápio Borges, da Comarca de Presidente Olegário, na região Noroeste de Minas. A solen ...
DECISÃO: Sindicatos não podem representar pen ...
27/06/2022
Para a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a representação de servidores falecidos por sindicatos não pode se estender aos pensionistas, pois a morte do funcionário encerra o v ...
Cancelamento de shows por risco de dano aos c ...
27/06/2022
Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou liminar que suspendeu os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo em festiva ...
Contratações de gestão predial no setor públi ...
27/06/2022
Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça ( ...
INSTITUCIONAL: CNJ lançará painel das resoluç ...
27/06/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, a partir do próximo dia 1º de julho, o Painel das Resoluções – Programa Justiça 4.0. O objetivo do lançamento é acompanhar o fiel cumprimento dos atos e d ...
INSTITUCIONAL: CJF realiza sessão ordinária d ...
27/06/2022
O sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) terá início às 14h e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. O presidente do Tribunal Regional Fed
INSTITUCIONAL: Funpresp-Jud lança aplicativo ...
27/06/2022
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) vai lançar, no dia 1º de julho, um aplicativo mobile para
INSTITUCIONAL: Acompanhe as sessões de julgam ...
27/06/2022
As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região são transmitidas ao vivo no canal do TRF1 no YouTube. Quando acessá-lo, encon
Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra de ...
27/06/2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reinte ...
Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se ...
27/06/2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendime ...
Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô ...
27/06/2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na morte de uma passageira que caiu nos trilho ...
Justiça do Trabalho afasta indenização para e ...
27/06/2022
Uma ex-empregada de um frigorífico, com unidade em Nanuque, no Nordeste de Minas Gerais, teve negado o pedido de indenização por danos morais. Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro ...
Nota do gabinete do ministro Luís Roberto Bar ...
26/06/2022
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta d ...
A teoria do desvio produtivo: inovação na jur ...
26/06/2022
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo ...
Primeira mulher a exercer a presidência do ST ...
26/06/2022
Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa 21 anos de atuação na corte. Natural de Goiás, ela trilhou longa carreira no Min ...
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
25/06/2022
Revista JustiçaA advogada Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado neste fim de semana em Gramado (RS), com a palestra de aber ...
Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fass ...
25/06/2022
Servidores e colaboradores do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam imensa tristeza pelo falecimento da jornalista Andrea Fassina, editora e apresentadora da TV Justiça.Querida por todos os colega ...
Presidente do STJ autoriza retomada de proces ...
25/06/2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal d ...
Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do W ...
25/06/2022
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (25) tem como um dos destaques entrevista com Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Brasil, explicando como v ...
Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a ...
24/06/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de pre ...
24/06/2022 - 19h14Presidente do T ...
24/06/2022
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, foi agraciado, nesta sexta-feira (24/6), com o título de Cidadão Honorário de Uberlândia, Região do Triângulo Mi ...
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OAB-MG participa de treinamento promovido pelo TJMG sobre novo sistema do PJe
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Fonte:
OAB Minas Gerais
25/05/2022 (00:00)
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