Notícias
STF extingue ações contra ex-ministros do gov ...
16/04/2024 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível aplicar, aos processos em que ainda não há decisão definitiva, a versão anterior da Lei de Improbidade Ad ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
16/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca um debate sobre Inteligência Artificial e Direito Constitucional. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Serguei Prokofievh. Às 13h e às16/04/2024 - 16h22TJMG inaugura f ...
16/04/2024 O Fórum Escrivão Herculino, da Comarca de Dores do Indaiá, região Centro-Oeste do estado, foi inaugurado nesta terça-feira (16/4) em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mina ...STF assegura a réus direito de escolher as pe ...
16/04/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o interrogatório de dois réus que pretendiam responder apenas a perguntas formuladas por seu advogado, mas tiveram o pedido negado pelo juiz. S ...16/04/2024 - 14h15TJMG julga apel ...
16/04/2024 Sessão foi realizada nesta terça-feira (16/4) (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta terça-feira (16/4), apelações de sei ...Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Dem ...Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
16/04/2024 A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacion ...Regulamento do uso de crianças e adolescentes ...
15/04/2024 Regulamento do uso de crianças e adolescentes no ambiente digital é tema de novo episódio do #FalaJFAL Segunda, 15 de abril de 2024 às 18:48 A advogada Mariana Sampaio fCNPJ com apenas um colaborador pode ter plano ...
16/04/2024 Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física A contratação de um plano de saúde empresariCNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
16/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram nesta terça-feira (16/4) aSTF Educa oferece 14 cursos gratuitos e com c ...
16/04/2024 O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos ...CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelera ...
16/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (15/4) portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir lit ...15/04/2024 - 16h28TJMG assina ter ...
15/04/2024 O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago, representando ...Supremo atende a manifestação da PGR e arquiv ...
15/04/2024 A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Niko ...STF analisa repercussão geral em caso sobre p ...
15/04/2024 O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (12/4) se reconhece ou não a repercussão geral de um caso que discute o pagamento de pensão militar para filha trans.A ...Comissão aprova projeto que regulamenta apose ...
15/04/2024 Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a PlenárioA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mín ...Segunda praça de leilão unificado ocorre na s ...
15/04/2024 Segunda praça de leilão unificado ocorre na sexta-feira, 19 Segunda, 15 de abril de 2024 às 21:23 Leilão unificado terá segunda praça nesta sexta-feira, 19Crédito15/04/2024 - 18h16Comitê de Gover ...
15/04/2024 Comitê de Governança e Gestão Estratégica do TJMG examinou metas, projetos e iniciativas que deverão ser concretizados no ano de 2024 (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O Comitê de Governança e Ges ...Constituição estadual não pode impor aos muní ...
15/04/2024 A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradore ...STF anula condenação por ingresso domiciliar ...
15/04/2024 Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão do ministro André Mendonça, que absolveu um homem conden ...Cotação da Bolsa
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
França
0,43%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Montes C...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio Pard...
Máx
33ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Belo Hor...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Igarapé...
Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuva
INSTITUCIONAL: Sistemas que monitoram processos relacionados à intolerância religiosa devem ser alimentados para gerar estatísticas
Com o propósito de monitorar crimes relacionados à intolerância religiosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita que os tribunais atualizem seus sistemas de tramitação eletrônica de processos das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciários (TPUs).
Para classificar crimes de natureza religiosa de forma correta, os servidores deverão cadastrar as ações que envolvam a temática, especificando o assunto como “crime de intolerância religiosa”. As TPUs vêm sendo atualizadas pelo CNJ desde agosto de 2022 e contam com a inserção de dois assuntos novos relacionados a violação de direitos de crença – crime de preconceito e ato infracional análogo a crime de preconceito.
Conforme os tribunais forem atualizando o sistema, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) conseguirá extrair estatísticas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud) e, assim, será possível mensurar a quantidade de litígios levados à Justiça que envolvam questões relacionadas a intolerância religiosa.
Combate à intolerância – Em janeiro de 2022, o CNJ criou a Resolução 440, que diz respeito a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Na norma, são definidos os conceitos de liberdade religiosa, discriminação, tolerância, cultura, religião/doutrina. Também estabelece o reconhecimento e a promoção da persidade e liberdade religiosa, bem como adoção de medidas administrativas que garantam a liberdade religiosa no ambiente institucional e ao pluralismo religioso.
A resolução ressalta que cabe ao Poder Judiciário e a todos os seus órgãos, o dever de educar, formar e aperfeiçoar seus membros, com o objetivo de democratizar suas ações e políticas judiciárias, permitindo a prestação de um serviço público mais igualitário e eficiente.
TS, com informações do CNJ.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
27/01/2023 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
