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23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE ...22/04/2024 - 15h00TJMG participa ...
22/04/2024 O desembargador Perpétuo Braga (terceiro da esquerda para direita) representou o presidente José Arthur Filho no evento do MPMG ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) O desembargador Carlos Henrique ...22/04/2024 - 18h32Presidente elei ...
22/04/2024 Desembargadores eleitos para os cargos de Direção do TJMG juntamente com o atual presidente José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG) O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), mas sem qualqu ...22/04/2024 - 13h54TJMG promove sé ...
22/04/2024 Nova rodada de conciliação em Brumadinho será realizada no Cejusc do Fórum José Altivo do Amaral O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, entre os dias 23/4 e 30/4, a sétima fase do M ...22/04/2024 - 12h32TJMG participa ...
22/04/2024 O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alexandre Santiago, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, par ...Produtos de residência em tecnologia da infor ...
22/04/2024 Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª Região Segunda, 22 de abril de 2024 às 16:37 A Justiça Federal em AlagoNovo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
22/04/2024 A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimen22/04/2024 - 15h09Desembargador L ...
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22/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após ...Pessoas com Síndrome de Down serão tema do Pr ...
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22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sistema Judiciário, promove o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Arti ...Definido calendário de sessões do CNJ para o ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, por meio das Portarias n. 134, 135 eCódigo reúne normas da Corregedoria Nacional ...
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27/03/2023 - 12h00Audiência pública vai ouvir população em situação de rua em cidades do interiorMoradores de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Governador Valadares participarão de evento em 30/3
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai realizar em 30/3, em Ipatinga, audiência pública sobre a “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”. A audiência pretende ouvir a população em situação de rua das cidades de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Governador Valadares, e será conduzida pela superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e pela juíza Cláudia Helena Batista, representando o Comitê Pop Ruas/Jus.
O encontro vai tratar sobre a política judicial de atenção à população em situação de rua, discutindo questões como acesso à Justiça, reforço e efetividade dos procedimentos e processos judiciais, cooperação administrativa entre instituições em favor dos direitos e garantias dessas pessoas.
O objetivo é que todos os envolvidos possam buscar formas concretas de ações com a rede de interseccionalidades públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da grave situação das pessoas em situação de rua.
Audiência Pública será aberta à comunidade em geral e conta com a adesão das pessoas em situação de rua (Crédito:Dircom/TJMG)
Foram convidados representantes do Poder Executivo, do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Audiência Pública - Acesso à Justiça
Tema: Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
Data: 30 de março - quinta-feira
Horário: a partir das 9h
Local: Tribunal do Júri do Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, em Ipatinga – Avenida Maria Jorge Selim de Sales (Praça dos Três Poderes), 170 Centro.
Confira as demais audiências públicas previstas para este ano:
- 19/04/2023: Audiência Pública Montes Claros
- 16/05/2023: Audiência Pública Juiz de Fora
- 14/06/2023: Audiência Pública RMBH (Betim/Contagem) e Sete Lagoas
- 13/07/2023: Audiência Pública Uberlândia ou Poços de Caldas
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Fonte:
TJ Minas Gerais
27/03/2023 (00:00)
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