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24/04/2024 Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direito de família podem contribuir com a elaboração do protocolo para a escuta especializada e o depoime ...Webinar capacita servidores e apresenta inova ...
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24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Inpíduo e Saúde Mental”. O evento tem po ...TST concede prazo para apresentação de apólic ...
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24/04/2024 O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais de órgãos do Poder Judiciário, com 250 vagas disponíveis. A formação, que é realizada a distância por ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que visa instituir o Inventário Eletrônico do Registro de ...Governo de SP se compromete com a Presidência ...
24/04/2024 No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicaçã ...Menor aprendiz é considerado segurado obrigat ...
24/04/2024 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que beneficiou uma empresa de alimentos, desobrigando-a de pagar contribui ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
24/04/2024 Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulhe ...Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança ...
23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabal ...Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
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23/04/2024 O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir in ...TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
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22/10/2021 - 18h25Corregedor-Geral de Justiça participa de fórum fundiárioCorregedoria do TJMG apresentou programa de regularização fundiária
Da esquerda para a direita: desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, corregedor-geral de Justiça da Bahia; desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais; desembargador Paulo Sérgio Velten Ferreira, corregedor-geral de Justiça do Maranhão; desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral de Justiça do Tocantins, e desembargador Fernando Lopes e Souza Neto, corregedor-geral de Justiça do Piauí (Crédito: Divulgação TJMG)
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, participou da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. Com o tema “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG”, a reunião foi realizada em Palmas (TO), nos dias 21 e 22 de outubro. No encerramento da reunião, foi pulgada Carta de Palmas MATOPIBA-MG.
A abertura da reunião foi feita pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum de Corregedores-Gerais do Matopiba-MG, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins (TJTO). O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da solenidade. A palestra de abertura, “Grilagem de terras, fraude e corrupção”, foi proferida por Renato Morgado, da Transparência Internacional Brasil.
A juíza auxiliar da Corregedoria do TJMG e superintendentes adjunta dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, Roberta Rocha Fonseca, apresentou a palestra “A atuação da Corregedoria-Geral da Justiça nos procedimentos de Regularização Fundiária - aspectos normativos e de orientação”.
Desembargador caetano Levi (com o microfone), ao lado do corregedor-geral do TJMG, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo), também participou do encontro (Crédito: Divulgação TJMG)
Os desembargadores Caetano Levi e Guilherme de Azeredo Passos e o juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG Leopoldo Mameluque também participaram do encontro.
Matopiba-MG
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 6 de dezembro de 2018, em Teresina, Piauí. Conta, desde sua fundação, com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema Agrário dos quatro Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O MATOPIBA visa à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Na 6ª Reunião do Fórum Fundiário, realizada no mês de abril deste ano, foi aprovada a inclusão da Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais como novo membro do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça, passando a se chamar MATOPIBA-MG.
O Matopiba é formado por uma região que compreende 337 municípios, distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
22/10/2021 (00:00)
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