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07/12/2021 - 17h34TJMG transfere simbolicamente sede para Pedra Azul para marcar solenidadeLançamento do marco inicial para construção de novo fórum fez parte da programação

Comitiva do TJMG, liderada pelo presidente, desembargador Gilson Lemes, e com a presença do 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, natural de Pedra Azul, do 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, e do 3º vice, desembargador Newton Teixeira Carvalho, entre outros magistrados e servidores, conheceu o local onde será construído o novo fórum  (Crédito: Riva Moreira/TJMG) “Começa a ser escrita uma nova e importante página da história desta comarca que completou 84 anos de sua instalação”. Assim, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, sintetizou a solenidade desta terça-feira (7/12), em Pedra Azul, no Vale Jequitinhonha. Para marcar a data, a sede do TJMG foi transferida, de forma simbólica, para a cidade que irá celebrar 110 anos em 2022. O evento teve vários objetivos: marco inicial para construção do novo Fórum Deputado Ataliba Mendes; entrega oficial da doação de R$ 170 mil, recursos oriundos de penas pecuniárias e que serão revertidos para a reforma do Hospital Ester Faria de Almeida; entrega ao município de computadores, que serão destinados a escolas públicas locais; e de cestas básicas arrecadadas para a população em situação de vulnerabilidade social, além de outorga de medalha e homenagens. Estiveram presentes persas autoridades. Além do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, participaram do evento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, que é natural de Pedra Azul; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o desembargador Rinaldo Kennedy Silva; o juiz auxiliar da Corregedoria, Leopoldo Mameluque, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Rodrigo Martins Faria, natural de Pedra Azul; os juízes da comarca, Guilherme Esch de Rueda, diretor do foro, e Flávia Braga Corte Imperial, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude; e o prefeito Márcio Ferreira Souto.  Na chegada, o presidente Gilson Lemes e comitiva participaram de um encontro de confraternização promovido pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Antes da solenidade, eles foram ao terreno onde será construído o novo prédio, na Avenida Boa Vista, no bairro Novo Progresso. Em seu pronunciamento, o presidente Gilson Lemes manifestou sua alegria em estar acompanhado da Alta Direção do TJMG, em Pedra Azul, cidade natal do 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida. "Trata-se de uma terra abençoada e estamos, todos, muito felizes em trazer boas notícias para essa comunidade tão agradável", disse. Ele citou os contrastes da região do Vale do Jequitinhonha/Mucuri, que tem uma paisagem de belezas naturais e recursos minerais, abriga um povo valoroso e produz obras cheias de riqueza cultural, mas sofre com a desigualdade e enfrenta dificuldades.  Presidente Gilson Lemes lembrou que, desde o início da atual gestão, foram inaugurados fóruns em sete comarcas e que há outras 50 edificações em construção (Crédito: Riva Moreira/TJMG) Segundo o presidente do TJMG, essa é uma das razões para celebrar o marco inicial da construção das novas instalações do fórum, pois o acontecimento anuncia a chegada de condições melhores de atendimento à população e confirma o compromisso da administração do TJMG com cada uma das 297 comarcas mineiras. “Nesta gestão, já inauguramos fóruns nas Comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha e Capelinha. Outras 50 edificações encontram-se em construção, às quais irão se somar as novas instalações do Fórum Deputado Ataliba Mendes. Dentro de pouco anos, todas as regiões de Minas Gerais terão sedes do Judiciário adequadas à prestação jurisdicional que a sociedade espera e merece”, afirmou. Estrutura do novo fórum A previsão é de que a edificação com dois pavimentos esteja concluída em dezembro de 2023. Serão 2.150 m² de área construída em terreno de mais de 4,2 mil m² doado pelo município, a um custo orçado em R$ 7,5 milhões. A comarca atende quatro municípios – Pedra Azul, Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú e Divisa Alegre –, beneficiando aproximadamente 54 mil pessoas. O fórum, que abrigará duas varas, terá acessibilidade plena, com elevador e banheiros adaptados para pessoas com deficiência, bicicletário, e estacionamento. O prédio será equipado com sistema de proteção contra descargas atmosféricas, ar condicionado, instalações de telecomunicações e de prevenção e combate a incêndio e segurança eletrônica. Homenageado, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, natural da cidade, afirmou que nutre profundo amor, respeito e apreço por sua terra natal e revelou a grande emoção em poder revê-la, além de reencontrar familiares e amigos (Crédito: Riva Moreira/TJMG ) A Comarca de Pedra Azul conta com a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, que tem à frente o juiz Guilherme Esch de Rueda, e com a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, sob a coordenação da juíza Flávia Braga Corte Imperial. De janeiro a outubro de 2021, foram assinadas 2.951 sentenças e proferidas outras 2.457 decisões no andamento processual de feitos ativos. Nesse período foram distribuídas 3.193 ações, realizados 12 júris e 1.446 audiências, segundo informações do Centro de Informações para Gestão Institucional, do TJMG. Solidariedade Na solenidade, coube ao 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, natural de Pedra Azul, ao lado do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, fazer a entrega simbólica de R$ 170 mil, valores arrecadados por meio do pagamento de penas pecuniárias, para a reforma do Hospital Ester Faria de Almeida. A quantia foi recebida pela gestora Janira Borges de Almeida. Também foram doados 280 computadores para escolas públicas locais, entregues à secretária Municipal de Educação de Pedra Azul, Silvana Araújo, e ao superintendente regional de ensino, Pacífico Ferreira. O diretor do estabelecimento comercial Boa Compra, Ciro Werner, doou as cestas básicas adquiridas para a população em situação de vulnerabilidade social do município ao prefeito Márcio Ferreira Souto. O presidente Gilson Soares Lemes afirmou se sentir gratificado com a oportunidade de oferecer cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social em parceria com o supermercado local. “A fome tem urgência e não aguenta esperar. Não podemos simplesmente cruzar os braços e investir em iniciativas que darão resultado apenas no futuro. Nossa resposta precisa ser solidária e rápida, no agora, por meio de ações concretas e emergenciais que possam fazer chegar alimentos à mesa de quem tem fome”.   Entre as doações organizadas pelo TJMG ao município, que incluíram cestas básicas e 280 computadores para a rede municipal de educação, foram repassados cerca de R$ 172,5 mil ao Hospital Ester Faria de Almeira; os recursos são oriundos do pagamento de penas pecuniárias; na foto, à esquerda, o diretor do foro, juiz Guilherme de Rueda (Crédito: Riva Moreira/TJMG) Ele ressaltou que as doações farão a diferença na vida das pessoas. “A pandemia de covid-19 sobrecarregou o sistema de saúde público. Nosso desejo é que os equipamentos e os valores entregues possam contribuir para a oferta de serviços de saúde e de educação mais dignos para a comunidade pedra-azulense”, disse. O presidente Gilson Soares Lemes agradeceu o apoio da coordenadora-geral do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargadora Márcia Milanez, do supervisor e do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), respectivamente, desembargador Júlio Cezar Guttierrez e juiz Evaldo Gavazza, pela doação dos valores para a reforma do Hospital Ester Faria. Homenagens Durante a cerimônia, o prefeito de Pedra Azul, Márcio Ferreira Souto, acompanhado de magistrados do TJMG, entregou ao presidente do TJMG Gilson Soares, uma placa de agradecimento. “Quando o presidente de um Tribunal de Justiça recebe uma honraria, o reconhecimento é destinado, sobretudo, à instituição que ele representa. Por isso, minha gratidão, em nome do Poder Judiciário mineiro”, afirmou o presidente do Gilson Lemes. A comarca de Pedra Azul homenageou o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, com a Medalha Hélio Costa. A honraria é concedida àqueles que prestaram relevantes serviços prestados ao Judiciário local. Segundo o diretor do foro, juiz Guilherme de Rueda, trata-se de uma manifestação pública e coletiva de admiração pelo magistrado, um exemplo para seus concidadãos. "Com dinamismo e dedicação, ele percorreu uma carreira vitoriosa na magistratura, chegando ao ápice, como 1º vice-presidente e superintendente judiciário do TJMG", destacou.  Presidente Gilson Lemes recebe placa do prefeito municipal, Márcio Ferreira Souto, em agradecimento ao TJMG pelas doações e pela construção do novo fórum (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O presidente Gilson Lemes, referindo-se ao desembargador José Flávio de Almeida, como “filho orgulhoso e querido da terra”, afirmou que a comenda reconhece a trajetória de um “excepcional homem público”. “Competência, senso de dever, operosidade, humanismo e integridade são alguns dos valores que sobressaem em sua postura. Tenho muito orgulho de compartilhar com o senhor a direção do TJMG, a segunda maior corte estadual do País”, ressaltou o presidente Gilson Lemes. Gratidão Emocionado o homenageado, o desembargador José Flávio de Almeida, agradeceu a todos e afirmou que nutre profundo amor, respeito e apreço por sua terra natal. Ele destacou que é sempre uma grande emoção poder rever a cidade e reencontrar familiares e amigos queridos. O magistrado afirmou ainda que corresponde ao carinho e estima de seus conterrâneos com a gratidão e o desejo de contribuir sempre que possível com o desenvolvimento local. "Como juiz e atualmente 1º vice-presidente do TJMG, sou grato por poder caminhar e trabalhar ao lado de grandes magistrados e servidores, que tanto se empenham para que a Comarca de Pedra Azul receba um novo fórum, com uma estrutura melhor para atender às necessidades dos cidadãos, e para que possamos, aqui, concretizar nossos sentimentos de solidariedade e fraternidade", disse. O 1º vice-presidente lembrou o início de sua trajetória, quando acompanhou a construção do atual prédio que abriga o fórum de Pedra Azul. "Naquele tempo, eu pulava os tapumes para ver o que se escondia, simplesmente por aventura, depois por sonho e inspiração. Hoje, claro, sei que não faria o mesmo. Não por falta de vontade, porque em mim ainda vive um pouco da criança e do adolescente que viveu feliz nos quintais e na terra batida das Ruas Timbiras e Andradas. É o transcurso do tempo que nos impõe limites. É preciso saber". O  1º vice-presidente destacou que hoje sua cidade cresceu. "A realidade de Pedra Azul se transfigurou ao longo dos anos. Mas agora essa nova realidade ferida pela pandemia do Covid-19 faz que nós nos unamos, na perseverança e na resiliência para construir dias melhores". Faixas espalhadas pela cidade também demonstraram a gratidão dos moradores de Pedra Azul e cidades vizinhas pelas doações e pelo novo fórum, que dará a todos mais conforto, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional  (Crédito: Riva Moreira) O magistrado ressaltou a importância "de pensar em uma sociedade com leis mais justas, em que as instituições sejam verdadeiramente compromissadas com o bem-estar da coletividade, na qual os inpíduos tenham efetivados os direitos fundamentais de pessoa humana e vivam em harmonia. Muito além da utopia este deve ser um sentimento e o ideal de nortear a nossa conduta".   O desembargador José Flávio de Almeida, disse ainda que "a justiça só ocorre com a redução da desigualdade social, com a inserção dos jovens e adultos excluídos do mercado de trabalho, com acesso à saúde e à educação de qualidade, de modo que sejam aptos a exercer o protagonismo de suas vidas". Data inesquecível O diretor do foro, juiz Guilherme Esch de Rueda, afirmou que para a população, o início da construção do novo fórum é um avanço importante. "Certamente será um ambiente mais tecnológico, mais moderno, o que representa um ganho na produtividade dos servidores que se reflete na melhora da prestação jurisdicional e repercute favoravelmente para o jurisdicionado", avaliou. Para o magistrado, essa modernidade fortalece a imagem do Poder Judiciário e reforça o compromisso com a população, na medida em que as instalações para receber o público e os profissionais do direito ficam mais agradáveis e acolhedoras. Outra consequência é o efeito de motivação sobre a equipe e as pessoas que visitam a edificação rotineiramente. "Sem dúvida, a melhoria da estrutura física resolve um dos problemas que impactam diretamente no andamento dos trabalhos, que é a falta de espaço para estagiários e servidores trabalharem. Então, um novo fórum, mais adequado para as atividades ali desempenhadas e mais atualizado para as necessidades presentes do Judiciário local poderá representar maior celeridade processual e outros benefícios para a comunidade", resumiu. Presenças Prestigiaram a solenidade os juízes Luiz Ricardo Alves Tavares, Arnon Argolo Matos Rocha, Letícia Fontes Guedes, Tiago Benethon Rossiti e Roger Galino; o chefe da Gabinete da Presidência, Alexandre Ramos Souza; o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária (Dirfin) do TJMG, Eduardo Codo; o assessor da Presidência, Maurício Ribeiro; o deputado estadual Tito Torres; o promotor de Justiça, Caio Botelho; o vereador Laércio Soares; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, subseção de Pedra Azul, Rondineli Cardoso, entre outros.   Veja mais imagens da visita da comitiva do TJMG à Comarca de Pedra Azul neste link. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial                                    
07/12/2021 (00:00)
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