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07/05/2021 - 10h41TJMG comemora o Dia da Memória do Poder JudiciárioData foi criada a partir de cooperação entre Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional de Arquivos
Data é uma referência ao alvará régio de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil ( Divulgação/TJMG)
Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado anualmente desde o ano passado em 10 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), publicará uma série de conteúdos didáticos, no site (museudojudiciariomineiro.com.br) e Instagram (https://instagram.com/museudojudiciariomineiro), a partir dessa data, sobre memória, história e lugares de memória. O objetivo é antecipar as discussões propostas pela programação da 19° Semana dos Museus, que será realizada de 17 a 23 de maio, abordando o tema “O futuro dos museus: recuperar e reimaginar”. A Semana é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e envolve mais de mil instituições de todo o País.
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi criado por iniciativa do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), mediante a assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), por meio da Resolução 316/2020. O ato é uma referência ao alvará régio de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil.
Além da preservação da memória institucional da Justiça, a iniciativa enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro, conforme prevê o art. 216 da Constituição da República. Além disso, aproxima o Judiciário da sociedade e reforça a missão de resguardar a Constituição, garantir os direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.
CNJ
Para celebrar o dia 10 de maio, o CNJ realizará o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento vai reunir, no dia 18 de maio, das 13h30, às 18h, equipes do Judiciário, pessoas interessadas e profissionais de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia para debater, promover intercâmbio e disseminar conhecimento científico sobre a gestão da memória nos tribunais.
O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, participará da abertura. Na sequência, o professor doutor Arno Wehling da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falará sobre a história da Casa da Suplicação do Brasil, que simboliza a independência da Justiça brasileira em relação à Portuguesa.
O futuro dos museus judiciários será o tema da palestra do professor doutor Mário Chagas da Unirio. Já o professor doutor Daniel Flores da Universidade Federal Fluminense (UFF) debaterá sobre a preservação de páginas web e redes sociais em cadeia de custódia, destacando a identificação, seleção e arquivamento desses conteúdos. E o professor doutor Aquiles Alencar Brayner da Universidade Federal do Cariri (UFCA) falará sobre acervos digitais e a memória institucional. O evento será transmitido pelo canal do CNJ do Youtube (https://www.youtube.com/user/cnj).
Manual
Parceira das iniciativas do CNJ, a Mejud foi uma das instituições participantes da redação do Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário, no tocante ao tema Patrimônio Cultural.
Para a assessora técnica da Mejud que integrou a equipe de edição, Andréa Costa Val, indicada ao cargo pelo superintendente adjunto do setor, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, o manual significa e representa o compromisso do Poder Judiciário com a preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro. “Além do mais, as diretrizes elencadas fortalecerão todas as memórias dos tribunais de justiça do Brasil, unificando ações, entendimentos e procedimentos e ratificando a importância da proteção do patrimônio sob a custódia do Poder Judiciário” destacou a assessora.
Com informações do CNJ
Fonte:
TJ Minas Gerais
07/05/2021 (00:00)
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