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Agente de cobrança é enquadrada como operador ...
26/10/2021 A Justiça do Trabalho reconheceu que uma empregada contratada como agente de cobrança tem o direito a receber horas extras da empresa, por ter sido enquadrada como operadora de telemarketing. A decisã ...25/10/2021 - 19h42Corregedoria-Ge ...
25/10/2021 O corregedor-geral, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, enalteceu a comenda que, pela sua natureza, sempre é entregue por mérito a quem a ela fez jus por direito (Crédito: Mirna de Moura/TJMG) ...TJMG informa transferência dos cartórios da 1 ...
25/10/2021 25/10/2021 18:41:50 TJMG informa transferência dos cartórios da 1ª a 6ª Câmaras Cíveis25/10/2021 - 19h27Gestão Judiciár ...
25/10/2021 Modelo de gestão estratégica proporcionou controle, quantitativo e qualitativo, da tramitação processual em vara de Muriáe, além da participação de todos na definição das tarefas e metas (Crédito: Div ...25/10/2021 - 17h50Presidente Gils ...
25/10/2021 O presidente Gilson Lemes recebeu o pedido de criação de uma nova vara na comarca de Novo Cruzeiro ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG ) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargad ...6ª Turma cancela sessão desta terça-feira
25/10/2021 A sessão ordinária telepresencial da 6ª Turma designada para esta terça-feira (26), às 14h, não será realizada. Todas as inscrições para sustentação oral serão mantidas, e os processos nela incluídos ...OAB Minas realiza solenidades de entrega de c ...
25/10/2021 25/10/2021 17:48:58 OAB Minas realiza solenidades de entrega de carteiras presenciais destinadas a advogados25/10/2021 - 14h13Presidente do T ...
25/10/2021 O presidente Gllson Soares Lemes (centro) e, à direita, o diretor do América, Marcos Salum, o chefe de Gabinete do TJMG, Alexandre Ramos; à esquerda, os diretores Dower Araújo e Henrique Saliba (Crédi ...25/10/2021 - 13h18Presidente do T ...
25/10/2021 O presidente Gilson Soares Lemes se reúne com integrantes da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) (Crédito: Cecília Pederzoli) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Ge ...TST define responsabilidade de órgão gestor p ...
22/10/2021 22/10/21 - A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o recrutamento de trabalhadores nos portos deve ser feito exclusivamente por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra ...DECISÃO: Nomeação e desistência de aprovado i ...
25/10/2021 Ao julgar apelação do impetrante, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença e concedeu a segurança pleiteada por candidato aprovado fora do número de vagas previsto em e ...25/10/2021 - 08h27Fórum de Contag ...
25/10/2021 Exposição apresenta diferentes olhares de pais sobre crianças do espectro autista ( Crédito : Divulgação TJMG ) O saguão do fórum da Comarca de Contagem Épalco da exposição "Autismo na Visão Patern ...INSTITUCIONAL: Turma Nacional de Uniformizaçã ...
25/10/2021 Padronizar e apresentar as diretrizes práticas para a análise da admissibilidade dos recursos a serem utilizados pela TNU no exame dos pedidos de uniformização. Esse é o objetivo da Turma Nacional de ...INSTITUCONAL: Palestra em comemoração do Dia ...
25/10/2021 Em comemoração do Dia do Servidor Público, quinta-feira, dia 28 de outubro, a partir das 16h (horário de Brasília/DF), será transmitida ao vivo, no cPrimeira Seção aprova súmula sobre demissão d ...
25/10/2021 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular.As súmulas são o resumo de entendimentos consol ...Encerramento de atividades não isenta fábrica ...
25/10/2021 25/10/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. Brandão Indústria de Massas, de Barra Mansa (RJ), ao pagamento dos salários referentes ao período estabili ...Vale terá que pagar R$ 80 mil ao motorista qu ...
25/10/2021 A Vale S.A. terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 80 mil, ao motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, tendo ...Quando a ordem altera o resultado: a preteriç ...
24/10/2021 Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço público. O res ...Relator revoga ordem de prisão de empresário ...
22/10/2021 Por considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário Adailton Matu ...22/10/2021 - 14h55Presidente do T ...
22/10/2021 Na solenidade que marcou a entrega das centenas de cestas básicas, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes (de cinza, ao centro), destacou que, diante da fome que assola parte da população, " ...Cotação da Bolsa
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