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Mensagem do Presidente
09/05/2021 Hoje é um dia de fé e esperança, pois, enquanto houver mães neste mundo, poderemos acreditar em um futuro mais justo, próspero e fraterno. Deus é Pai, mas, em seu infinito amor, Ele tem um coração de ...09/05/2021 - 07h00Presidente do T ...
09/05/2021 Neste domingo, em muitos lares brasileiros, as famílias se reuniriam festivas ao redor das mesas, em almoços em que as mães seriam homenageadas, no dia do ano dedicado especialmente a elas. Mas vivemo ...07/05/2021 - 15h26Magistrados int ...
07/05/2021 O encontro reuniu juízes coordenadores dos Núcleos Regionais do GMF e magistrados que coordenam o PAI-PJ (Foto: Cecília Pederzoli) Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistem ...07/05/2021 - 15h15GMF apresenta p ...
07/05/2021 Magistrados do interior manifestaram interesse em aderir a programa, que capacita adolescentes e jovens (Foto: Divulgação/TJMG) A possibilidade de que adolescentes em conflito com a lei tenham oport ...INSTITUCIONAL: Como comprar vinhos é tema de ...
07/05/2021 A servidora da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe/TRF1) e também sommelier, Etiene Carvalho, compartilhou com as colegas de trabalho da Justiça Federal da 1ª Região alguns dos seus conhecimentos so ...DECISÃO: Atuação do defensor público decorre ...
07/05/2021 A capacidade postulatória do defensor público decorre da nomeação em cargo público, sendo desnecessário o registro e a submissão ao poder disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com esse e ...Revisão do Artigo 29, inciso II: INSS paga no ...
07/05/2021 Pagamento envolve cerca de 1,1 milhão de benefícios por incapacidade e derivados destes, com diferenças a receber a partir de R$ 6.000, num total de R$ 925 milhões OInstituto Nacional doAção popular quer impedir que Joinville sofra ...
07/05/2021 O advogado entrou na Justiça contra o governo federal para impedir que o município de Joinville (SC) sofra sanções por não ter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Certificado de ...Exposição e memorial virtual marcam celebraçã ...
04/05/2021 04/05/21 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta terça-feira (4), a exposição virtual “Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”, com o propósito de celebrar a data, e o Memorial Virtual ...Comissão de Finanças aprova uso de previdênci ...
06/05/2021 Montante reservado ao empréstimo ficará livre de penhora Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Walter Alves, proposta pode incrementar a oferta de crédito no País A Comissão de Finanças e TrTJ-SP mantém limitação de descontos de parcel ...
06/05/2021 Limitar a 30% dos rendimentos líquidos do consumidor os descontos para pagamento de empréstimos está de acordo com os princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, e também diz res ...Justiça manda INSS restituir benefício de mul ...
06/05/2021 Por constatar que a autora não havia recuperado a capacidade laboral quando o seu benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez foi cessado, a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal C ...STJ pacifica entendimento sobre ações de cont ...
06/05/2021 É atribuição da Justiça comum julgar as ações que envolvem contribuição sindical de servidores públicos estatutários. No caso dos celetistas (servidores ou não), a competência é da Justiça do Trabalho ...Advogado lança livro sobre os fundamentos da ...
07/05/2021 07/05/2021 14:27:19 Advogado lança livro sobre os fundamentos da regulação econômica e socialSupervisor técnico de time de futebol não rec ...
06/06/2021 06/06/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um supervisor técnico do América Futebol Clube, de Belo Horizonte (MG), não tem direito ao recebimento de horas extras e adiciona ...INSTITUCIONAL: Tribunal promove evento especi ...
07/05/2021 O TRF1 promoveu nesta sexta-feira, 7 de maio, uma homenagem às mães da Justiça Federal da 1ª Região, com o evento “A pauta do dia é ser feliz”, que contou com oficinas virtuais para servidoras de 14 e ...DECISÃO: JEF não possui competência para julg ...
06/05/2021 As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço especial, não se incluem na competência dos Juizados Especiais Federa ...INSS DEVE RESTABELECER AUXÍLIO-DOENÇA A TRABA ...
06/05/2021 Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) r ...Colégio de Presidentes do CFOAB aprova ida ao ...
07/05/2021 07/05/2021 13:38:51 Colégio de Presidentes do CFOAB aprova ida ao CNJ para requerer o retorno do atendimento presencial à advocaciaSubseção de Ipatinga entrega carteiras a novo ...
07/05/2021 07/05/2021 13:51:38 Subseção de Ipatinga entrega carteiras a novos advogados ...Cotação da Bolsa
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