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25/05/2022 - 20h23Presidente do T ...
25/05/2022 Em mais um dia de intensos compromissos de trabalho, na tarde desta terça-feira (25/5), em Brasília, com reuniões e encontros institucionais, além de participação em Seminário histórico sobre Repercus ...25/05/2022 - 17h57UAI-Lab promove ...
25/05/2022 Em formato dinâmico e iformal, primeira live do UAI-Lab falou sobre a inovação no Judiciário (Crédito : Cecília Pederzoli/TJMG) Com o tema “A importância da inovação no Judiciário”, a Unidade Avança ...Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fo ...
25/05/2022 Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca –, o presidente do Superior Tribunal de ...Ministro Humberto Martins participa de evento ...
25/05/2022 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (25), do seminário Repercussão Geral 15 anos: orig ...Em 15 anos, aplicação da Repercussão Geral no ...
25/05/2022 Um dos objetivos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi o de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de aumentar a segurança jurídica ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
25/05/2022 Revista JustiçaNo quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral ...25/05/2022 - 14h14GT define detal ...
25/05/2022 Reunião do GT discutiu implementação da política de combate à discriminação, ao abuso sexual e ao assédio moral (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O grupo de trabalho criado para implementar a política d ...25/05/2022 - 16h17Juíza do TRE-MG ...
25/05/2022 A juíza e ouvidora do TRE-MG, Patrícia Henriques Ribeiro, destacou a importância da Propaganda Eleitoral antes das eleições (Crédito: Divulgação/TJMG) A juíza titular e ouvidora do Tribunal Regiona ...25/05/2022 - 15h16Comarca de Pium ...
25/05/2022 O juiz César Lotti participou da campanha de prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes (Crédito: Divulgação/TJMG) No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança ...Partidos e MTST pedem providências para popul ...
25/05/2022 A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito ...PerÃcia oficial prevalece sobre documentos e ...
25/05/2022 Se a perícia oficial concluir que um réu não está acometido por doença grave permanente, mas os documentos apresentados pela defesa indicam o contrário, deve prevalecer o atestado oficial.STF mantém d ...Câmara aprova MP que define divulgação do ...
25/05/2022 A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da pulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 143 ...
25/05/2022 O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2022, para um total de 117. ...Após acordo, servidores do INSS encerram gre ...
25/05/2022 Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram aAprovado texto-base de MP que instituiu o val ...
25/05/2022 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pel ...Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui ...
25/05/2022 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de . Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso EProjeto destina R$ 312,7 mi para peritos do I ...
25/05/2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de RSite do JAM já está no ar
25/05/2022 Foi dada a largada para os Jogos da Advocacia Mineira (JAM), promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG). O site www.jam2022.com.br já pode ser acesConfira a pauta de julgamentos do STF para es ...
25/05/2022 A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou ven ...Cotação da Bolsa
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