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A sorte está lançada: os conflitos sobre prem ...
18/04/2021 A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar, fiscalizar e regular esses serviços. Além de uma oportun ...Conselho Pleno autoriza alteração orçamentári ...
16/04/2021 16/04/2021 20:06:45 Conselho Pleno autoriza alteração orçamentária da CAA/MG para licitação e compra da vacina da Covid-1916/04/2021 - 18h26TJMG vai implan ...
16/04/2021 O presidente Gilson Soares Lemes destaca a importância do Balcão Virtual para tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente (Foto: Riva Moreira/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerai ...16/04/2021 - 18h16Desembargador d ...
16/04/2021 Os convidados internacionais debateram experiências regulatórias dos sistemas desenvolvidos em Portugal, Espanha, Reino Unido, Países Baixos, Alemanha e Brasil. (Foto: Divulgação/TJMG) O desembarg ...16/04/2021 - 18h14Inaugurada bibl ...
16/04/2021 Detentas encontram na literatura um novo caminho rumo à recuperação (Foto: Divulgação/TJMG) O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembar ...16/04/2021 - 14h59Acusado de tent ...
16/04/2021 Para a juíza de Sete Lagoas, o crime foi praticado contra mulher, em razão dessa condição, considerando que ocorreu em âmbito doméstico e familiar. (Foto: Divulgação/TJMG) Um homem que tentou matar ...Presidente do STJ é homenageado em obra juríd ...
16/04/2021 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (16) por ocasião do lançamento da obra Justiça, ...DECISÃO: Discussão judicial do crédito tribut ...
16/04/2021 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Município de Caxias/MA, em que se buscava a possibilidade de obter Certidão Positiva de Dé ...INSTITUCIONAL: Conselho de Administração do T ...
16/04/2021 Por unanimidade, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 15 de abril, aprovou a minuta de Resolução que regul ...INSTITUCIONAL: Inteiro Teor apresenta edição ...
16/04/2021 O programa Inteiro Teor deste fim de semana exibe uma edição especial sobre servidores públicos. Acompanhe a decisão do TRF1 que garantiu a concessão de licença para acompanhar cônjuge, sem remuneraçã ...INSTITUCIONAL: Último dia para responder à pe ...
16/04/2021 Com apenas alguns minutos, você pode ajudar a construir uma comunicação mais efetiva na Justiça Federal da 1ª Região. Esta sexta-feira, 16 de abril, é o último dia para magistrados, servidores, presta ...Controvérsia sobre competência para ações rel ...
16/04/2021 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (Por ser de competência do município, STJ susp ...
16/04/2021 Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá, bem como para evitar indevida interferência do Judiciário na condução do Executivo na pandemia ...DRT pode delegar ato de interdição de estabel ...
16/04/2021 Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento (total ou parcBalconista de farmácia em posto de combustíve ...
16/04/2021 16/04/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farmácia instala ...Mecânico que concluiu processo seletivo e foi ...
16/04/2021 A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que foi dispensado por uma empresa do ramo da construção civil, após o processo seletivo, em função da pandemia da Covid-19. A d ...Vigilante obtém condenação de três bancos par ...
14/04/2021 14/04/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Banco Santander (Brasil) S.A., do Itaú Unibanco S.A., do Bradesco S.A. e da Tecnologia Bancária ...Regulação de informações, segurança jurídica ...
15/04/2021 "O sistema financeiro e o Poder Judiciário devem trabalhar de mãos dadas, incentivando a economia, incentivando o crescimento, incentivando o mercado e incentivando a oportunidade para todos", afirmo ...Presidente da OAB Minas reúne-se virtualmente ...
15/04/2021 15/04/2021 18:02:50 Presidente da OAB Minas reúne-se virtualmente com dirigentes da subseção de Conceição das AlagoasCotação da Bolsa
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Juros Abusivos
REVISÃO DE FINANCIAMENTO – Juros Abusivos
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