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Trigueiro sobre aprovação do marco temporal: ‘Rasgamos um contrato com os povos originários’

A Câmara aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do marco temporal, projeto limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos indígenas. Para o comentarista André Trigueiro, a medida é sem precedentes e “rasga um contrato” com os povos indígenas. “Hoje é um dia histórico, 30 de maio de 2023, é o dia da infâmia. Rasgamos um contrato com os povos originários do Brasil”, analisa Trigueiro. O projeto foi pautado no plenário em resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomada do julgamento que discute a implantação de marco temporal para demarcações de terras indígenas. Marco temporal: veja como votou cada deputado “O congresso não está satisfeito com o marco temporal, quer tirar do Executivo a prerrogativa de participar diretamente, definir as novas demarcações e quer liberar geral a mineração nessas terras indígenas”, avalia o comentarista. O chamado marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988. O jornalista também falou sobre a situação dos povos isolados com a aprovação do texto-base na Casa, que agora vai ao Senado. “Eles [povos isolados] não têm nenhuma garantia com esse Congresso movido, me permitam dizer, pela cobiça. Atropelam direitos de uma forma sem precedentes, de uma forma que eu nunca vi o parlamento fazer”, diz.
30/05/2023 (00:00)
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