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24/04/2024 - 14h29Mutirão já gara ...
24/04/2024 O mutirão de conciliação envolvendo advogados dativos já resultou no pagamento pelo Estado de mais de R$ 11,3 milhões a esses profissionais. O pagamento começou a ser realizado a partir de um acordo h ...Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
24/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico ...24/04/2024 - 10h42Faculdade é con ...
24/04/2024 Engenheiro civil sofreu restrições à atuação profissional por falta de registro do curso junto ao Crea (Crédito: asawin/Imagem Ilustrativa) A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
24/04/2024 Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, ...Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
24/04/2024 Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer p ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao A ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a ...23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024 Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comitiva da Bahia (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Nat ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O tema ...Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
22/04/2024 23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) registrou, desde a sua criação, em fevereiro de 2023, o montante de meio bilh ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
23/04/2024 Justiça Federal em Alagoas realiza a III Triagem Diagnóstica de Autismo neste sábado Terça, 23 de abril de 2024 às 18:08 A III Triagem Diagnóstica de Autismo será realizada neste sábado, 27, n ...#FalaJFAL desta semana trata da comunicação p ...
23/04/2024 #FalaJFAL desta semana trata da comunicação pública em meio às mídias digitais Terça, 23 de abril de 2024 às 16:54 Aline Castro tem passagem em assessorias de comunica5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 ...
23/04/2024 5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 milhões no primeiro leilão de 2024 Terça, 23 de abril de 2024 às 17:01 Nos dias 15 e 19 de abril, a 5ª Vara Federal de Alagoas, privativa de Execu ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em co ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/202 ...CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, e o Ministério da Justiça e Segurança ...Cotação da Bolsa
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TJMG participa do Mutirão Direito a Ter Pai
Em Belo Horizonte, a Defensoria Pública recebe cadastro até 19 de setembroA Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realiza na próxima semana o Mutirão Direito a Ter Pai. O termo de cooperação foi assinado nesta terça-feira, 17 de setembro.Em Belo Horizonte, o mutirão será na quinta e sexta-feira, 25 e 26 de setembro, e, na sexta-feira, nas cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Cássia, Passos, Pouso Alegre, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço, Três Pontas e Varginha. Durante o evento serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos; guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.Também nesta edição será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.O Mutirão Direito a Ter Pai teve início em 2011 na comarca de Uberlândia. Em 2013, foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Belo Horizonte. Durante este período já foram realizados aproximadamente 11 mil atendimentos e realizados 2.177 exames de DNA. Como participarPara participar a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública. Em Belo Horizonte, o cadastramento acontece de 1º a 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. No interior os interessados deverão se informar nas unidades da Defensoria Pública participante. O pai será então notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Faculdade de Medicina da UFMG/NUPAD, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Grupo Armind e Icasu, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.Serviço: Mutirão “Direito a Ter Pai”Data da realização: Belo Horizonte: 25 e 26 de setembro, das 08 às 18 horas. Comarcas do Interior: 26 de setembro Período de cadastramento: Belo Horizonte: 01 a 19 de setembroComarcas no interior: Consulte a unidade da Defensoria Pública para se informar do período de cadastramento. Serão feitos gratuitamente: Reconhecimento de paternidade espontâneo; exame de DNA; acordos relacionados a guarda, visitas e alimentos; ações de investigação de paternidade.Locais de cadastramento e da realização do mutirão:Belo Horizonte: sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - Rua Bernardo Guimarães, 2.640, Santo Agostinho. Tel: (31)2522-8611 Comarcas onde acontece o Mutirão Direito a Ter Pai e cidades que podem se cadastrar:Araguari (Araguari e Indianópolis): Praça Getúlio Vargas, 208, Centro. Tel: (34) 3242-5020Betim (Betim): Rua Inspetor Jaime Caldeira, 835, Brasiléia. Tel: (31) 3531-2374Campanha (Campanha): Rua Vital Brazil, 50, Centro. Tel: (35) 3261-32010Cássia (Cássia, Capetinga e Delfinópolis): Rua Coronel Saturnino Pereira, 215, Centro. Tel: (35) 3541-2544Cataguases (Cataguases, Astolfo Dutra, Dona Eusébia, Itamarati de Minas e Santana de Cataguases): Pç. Cunha Neto, s/nº, Fórum, Granjaria. Tel: (32) 3422-8714 e (32) 3429-8150Divinópolis (Divinópolis): Rua Cel. Júlio Ribeiro Gontijo, 339. Tel: (37) 3213-8698Governador Valadares (Gov. Valadares, Alpercata, Frei Inocêncio, Marilac, Mathias Lobatoe Periquito): Rua Barbara Heliodora, n° 184, Centro. Tel: (33) 3271-3810Ipatinga (Ipaba, Santana do Paraíso e Ipatinga): Rua Argentina, 130, bairro Cariru. (31) 3825-1378Ituiutaba (Ituiutaba e Gurinhatã): Av. Treze, 658/sl: 504, Centro. Tel: (34) 3261-0480Iturama (Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas): Av Campina Verde, 1277/sl 117, Centro. (34)3411-4826Juiz de Fora (Juiz de Fora, Chácara e Coronel Pacheco): Av. Barão do Rio Branco, 2281, 9º andar, Centro. Tel: (32) 3217-0443Leopoldina (Leopoldina,Argirita e Recreio): Rua José Peres, 60/sl. 304. Tel (32)3441-4234Muriaé (Muriaé, Laranjal e Rosário da Limeira): Rua Presidente Artur Bernardes, 123/sl106, Centro. 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Raul Soares, 47/301, Centro; Tel: (32) 3531-1645Uberaba (Uberaba, Água Comprida, Campo Florido, Delta e Veríssimo): Rua Lauro Borges, 29, Centro. Tel: (34) 3312-7782 / 1020Uberlândia (Uberlândia): Av. Afonso Pena, 138, Centro. Tel: (34) 3255-5310Varginha (Varginha, Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo): Rua dr. José de Resende Pinto, 205, Vila Pinto. Tel: (35) 3222-8581Viçosa (Viçosa, Cajuri, Canaã, Coimbra, Paula Cândido e São Miguel do Anta): Rua Gomes Barbosa, 865/sl 113, Centro. Tel: (31) 3891-9490Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Goiás (31) 3237-6568 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/TribunaldeJusticaMGoficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
18/09/2014 (00:00)
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