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STF promove nova reunião do projeto para reduzir demandas contra Poder Público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (22) com representantes da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios para discutir soluções para a elevada judicialização no Brasil.Realizado no Tribunal, o encontro é a quarta reunião geral do Projeto “Redução da Litigância contra o Poder Público”, cujo objetivo é compreender as causas desse tipo de demanda no país e delinear propostas para o problema. “Esse é um projeto muito importante para o enfrentamento estratégico da litigância. É a partir de um diagnóstico sobre as principais causas do problema que se torna possível desenhar soluções eficazes”, destacou o presidente do STF.O projeto tem sido desenvolvido em etapas sequenciais de levantamento, análise de dados e discussões técnicas. Após o processamento de informações obtidas da União, dos estados, do DF e dos municípios, cada etapa de pesquisa é seguida de discussões técnicas em reuniões periódicas.Participaram da reunião representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias de estados, do Distrito Federal e de municípios, além de integrantes do próprio STF.O Projeto “Redução da Litigância contra o Poder Público” é liderado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação (SAE).
24/05/2024 (00:00)
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