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STF começa a debater formas de modernizar a Justiça para alcançar metas da ONU

O Supremo Tribunal Federal começou a debater formas de modernizar a Justiça para alcançar metas da ONU. O seminário virtual reúne especialistas e autoridades de várias partes do mundo. Eles discutem as melhores práticas para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável, definidas há cinco anos pela Organização das Nações Unidas para os países atingirem até 2030. São compromissos para melhorar, por exemplo, índices socioeconômicos, ambientais, de inclusão e de igualdade. Agenda que, a partir desta quinta (22), conta com a participação da Suprema Corte brasileira. A meta do Supremo Tribunal Federal é aprimorar a qualidade e a eficiência da Justiça para o cidadão. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, lembrou do papel central que as cortes supremas têm no enfrentamento da Covid. “No momento atual, as Cortes Constitucionais têm assumido papel central na mediação de conflitos relacionados ao enfrentamento de um inimigo invisível, porém comum: o vírus Covid-19. Do Oriente ao Ocidente, a pandemia do coronavírus tem testado a capacidade de resiliência de nossas instituições políticas como nunca antes na história contemporânea. Descortinando essas controvérsias, nós pretendemos adotar, sob esse ângulo, medidas que ampliem as liberdades inpiduais e econômicas; colaboração entre os entes federativos para a execução de políticas de saúde pública; e inclusive atentar sempre e sempre para os impactos econômicos negativos da pandemia”, disse Fux. Fux defendeu um sistema de Justiça totalmente digitalizado e anunciou a criação de um laboratório de inovação tecnológica. “Queremos um Judiciário 100% digital, capacitado a atender com celeridade os anseios da sociedade. Competirá ao Inova STF modernizar o processo judicial do Supremo Tribunal Federal. As iniciativas conduzidas pelo laboratório terão como principal diretriz a construção de soluções inovadoras e de baixo custo, que visem ao aumento do desempenho e da eficiência dos processos de trabalho dentro do Tribunal”, afirmou Fux. O secretário-geral da ONU elogiou a iniciativa. António Guterres disse que essas inovações vão ajudar o Brasil a alcançar as metas de desenvolvimento definidas pela ONU. “A tecnologia também pode desempenhar um papel transformador no fortalecimento do Estado de Direito em muitas das suas dimensões, inclusive para facilitar a igualdade e a inclusão. O sistema judicial brasileiro está a mostrar que é possível inovar”, destacou António Guterres. Também participaram do debate o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado-geral da União, o subdefensor público-geral federal e o vice-procurador-geral da República.
22/10/2020 (00:00)
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