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RAIS 2017
Reforma Trabalhista
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TJ28112018
TJ-09122018-1
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Notícias
19/01/2021 - 13h09Presidente do T ...
19/01/2021
Comitiva representa 58 juízes auxiliares do TJMG na capital e interior O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu na manhã desta terça-feira ...
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 a ...
19/01/2021
DECISÃO: Administração é obrigada a pagar p ...
19/01/2021
Por ficar demonstrado que houve a prestação de serviços em atividades que não eram objeto do contrato firmado, não há que afastar a responsabilidade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (U ...
INSTITUCIONAL: Avaliação da qualidade de serv ...
19/01/2021
A Escola Virtual.Gov (EV.G/Enap – portal do governo federal para oferta de capacitação à distância) está com inscrições abertas para o curso “Avaliação da qualidade de serviços como
INSTITUCIONAL: Curso sobre ouvidorias judicia ...
19/01/2021
Por meio do termo de cooperação técnica firmado em novembro do ano passado, as Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão desenvolver curso específico ...
INSTITUCIONAL: Comitê de Gestão de Crise da S ...
19/01/2021
Em reunião realizada na última sexta-feira, 15 de janeiro, o Comitê Seccional de Gestão de Crise do estado do Amapá decidiu sugerir ao Diretor do Foro a prorrogação da suspensão das atividades presenc ...
Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-p ...
18/01/2021
18/01/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente a ação de cobrança ajuizada pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo ...
Entender Direito: podcast do STJ aborda a teo ...
19/01/2021
A nova edição do podcast Entender Direito destaca o tema Teoria da Perda de uma Chance. Os convidados do programa são o professor e doutor Flávio Tartuce e o juiz de direito e professor de direito ci ...
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas ...
19/01/2021
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de lo ...
Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba ...
14/01/2021
Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional
Deputados devem tentar novamente ampliar aces ...
12/01/2021
Um grupo de deputados deve tentar novamente modificar a legislação para que famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa possam ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Medida ...
Fux mantém sistemática para contribuição prev ...
15/01/2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça que impediu que fosse fixado, para os militares e ...
Atraso na implantação de benefícios do INSS c ...
13/01/2021
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, ...
Governo decide antecipar 13º de aposentados d ...
14/01/2021
Diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início de
Devolução de auxílio emergencial pago indevid ...
13/01/2021
O governo federal está cobrando a devolução do auxílio emergencial que foi pago de maneira indevida a beneficiários que cometeram alguma fraude no cadastro. Nesta lista estão incluídos os servidores p ...
TRF3 GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL A RECEPCI ...
13/01/2021
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de uma recepcionista em labor ...
INSS amplia em 10% o número de funcionários p ...
15/01/2021
Na tentativa de agilizar o andamento de mais de 1,2 milhão de processos encalhados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou de 30% para 40% o total de servidores responsáveis pelas anális ...
Senadores propõem continuidade do auxílio eme ...
14/01/2021
Senadores apresentaram projetos (PL 5.494/2020 e PL 5.49
Mulher trans pode receber pensão de pai milit ...
13/01/2021
Se a União reconhece a mudança de gênero quando é o caso de interromper o pagamento de um determinado benefício destinado ao sexo feminino, também deve aplicar o mesmo entendimento na situação contrár ...
Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajus ...
13/01/2021
O governo oficializou nesta quarta-feira (13) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com po ...
Senadores pedem convocação extra para prorrog ...
15/01/2021
No Senado, há pelo menos quatro pedidos para que o estado de calamidade pública seja mantido. Com isso, o pagamento do auxílio emergencial poderia ser prorrogado. O estado de calamidade pública, decre ...
Quase 68 milhões de brasileiros são impactado ...
12/01/2021
O fim do auxílio emergencial, criado no início da pandemia, preocupa milhões de brasileiros de renda mais baixa e sem emprego formal. Bem no começo da pandemia, Camila descobriu que o filho de 3 ano ...
TRF3 CONFIRMA PENSÃO POR MORTE A MULHER DIVOR ...
13/01/2021
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher porciada receber a pensão por morte relativa ao falecimento do ex-marido. Ela comprovou que, mesmo apó ...
DECISÃO: Negada a revogação de prisão de home ...
15/01/2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de Habeas Corpus impetrado com o objetivo de revogar a prisão preventiva do réu, decretada pelo Juízo da 3ª Vara da Seçã ...
Projeto obriga bancos a restituírem beneficiá ...
15/01/2021
O Projeto de Lei 3679/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), obriga os bancos a garantirem o pagamento de valores depositados para beneficiários da Pr
STJ admite ocorrência de dano moral contra IN ...
15/01/2021
Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados é evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indeniz ...
Projetos estabelecem prorrogação de auxílio e ...
12/01/2021
Deputados se mobilizam contra o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro de 2020. A prorrogação do auxílio é tema de persos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
Como o coronavírus deve aprofundar a crise da ...
12/01/2021
O ano da pandemia no novo coronavírus, está confirmado em números, foi de rombo nas contas públicas. O Resultado do Tesouro Nacional, publicado em 29 de dezembro pelo Ministério da Economia, aponta qu ...
DECISÃO: Beneficiário deve comprovar perda no ...
13/01/2021
Ao julgar apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que condenou a Autarquia a promover a revisão da renda mensal inicial dos proventos de aposentadoria concedida à part ...
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM ...
12/01/2021
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 25% ao valor do ...
Auxílio-doença negado pelo INSS tem prazo par ...
15/01/2021
O prazo para agendar a perícia presencial no e regularizar o pedido de benefício por incapa
18/01/2021 - 21h38Presidente do T ...
18/01/2021
Presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, recebe o deputado estadual Bruno Engler, em visita de cortesia em seu gabinete, acompanhado do desembargador Pedro Aleixo O presidente do Tribuna ...
PGR apresenta manifestação ao STF sobre caso ...
18/01/2021
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (
Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
18/01/2021
O programa desta terça-feira vai fazer uma análise do início da vacinação em todo o país, após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tamb
Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachi ...
18/01/2021
Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas. Quanto à primeira tragédia, com a bem
AGU presta informações sobre medidas para nor ...
18/01/2021
O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a s ...
18/01/2021 - 14h46Consumidor enco ...
18/01/2021
Empresas que atuam no ramo de alimentos respondem pela qualidade da comida que fornecem Um cliente que adquiriu um prato feito do restaurante São Bento Ltda., em Belo Horizonte, deverá receber r ...
18/01/2021 - 12h59Presidente rece ...
18/01/2021
O juiz Carlos Márcio Macedo, o engenheiro Marcelo Junqueira, o presidente Gilson Lemes, o prefeito Marcelo Nonato, a procuradora municipal Ana Carolina Macedo e a chefe de gabinete Núbia Rocha O ...
18/01/2021 - 16h43Homem que matou ...
18/01/2021
A sentença foi de 20 anos por homicídio qualificado, inclusive feminicídio, e mais um ano por ocultação de cadáver O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou, na tarde desta segunda-fei ...
DECISÃO: TRF1 nega reinclusão de empresa no S ...
18/01/2021
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência de tributos e com dé ...
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Raimundo Cândido Júnior reúne-se com integrantes da diretoria da subseção de Mantena
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Fonte:
OAB Minas Gerais
13/07/2020 (00:00)
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