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19/01/2021 - 13h09Presidente do T ...
19/01/2021 Comitiva representa 58 juízes auxiliares do TJMG na capital e interior O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu na manhã desta terça-feira ...INSTITUCIONAL: Curso sobre ouvidorias judicia ...
19/01/2021 Por meio do termo de cooperação técnica firmado em novembro do ano passado, as Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão desenvolver curso específico ...INSTITUCIONAL: Comitê de Gestão de Crise da S ...
19/01/2021 Em reunião realizada na última sexta-feira, 15 de janeiro, o Comitê Seccional de Gestão de Crise do estado do Amapá decidiu sugerir ao Diretor do Foro a prorrogação da suspensão das atividades presenc ...Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas ...
19/01/2021 Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de lo ...Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba ...
14/01/2021 Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto NacionalAtraso na implantação de benefícios do INSS c ...
13/01/2021 O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, ...Governo decide antecipar 13º de aposentados d ...
14/01/2021 Diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início deINSS amplia em 10% o número de funcionários p ...
15/01/2021 Na tentativa de agilizar o andamento de mais de 1,2 milhão de processos encalhados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou de 30% para 40% o total de servidores responsáveis pelas anális ...Senadores propõem continuidade do auxílio eme ...
14/01/2021 Senadores apresentaram projetos (PL 5.494/2020 e PL 5.49Senadores pedem convocação extra para prorrog ...
15/01/2021 No Senado, há pelo menos quatro pedidos para que o estado de calamidade pública seja mantido. Com isso, o pagamento do auxílio emergencial poderia ser prorrogado. O estado de calamidade pública, decre ...Quase 68 milhões de brasileiros são impactado ...
12/01/2021 O fim do auxílio emergencial, criado no início da pandemia, preocupa milhões de brasileiros de renda mais baixa e sem emprego formal. Bem no começo da pandemia, Camila descobriu que o filho de 3 ano ...Projeto obriga bancos a restituírem beneficiá ...
15/01/2021 O Projeto de Lei 3679/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), obriga os bancos a garantirem o pagamento de valores depositados para beneficiários da PrSTJ admite ocorrência de dano moral contra IN ...
15/01/2021 Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados é evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indeniz ...DECISÃO: Beneficiário deve comprovar perda no ...
13/01/2021 Ao julgar apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que condenou a Autarquia a promover a revisão da renda mensal inicial dos proventos de aposentadoria concedida à part ...TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM ...
12/01/2021 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 25% ao valor do ...PGR apresenta manifestação ao STF sobre caso ...
18/01/2021 A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
18/01/2021 O programa desta terça-feira vai fazer uma análise do início da vacinação em todo o país, após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Tamb18/01/2021 - 14h46Consumidor enco ...
18/01/2021 Empresas que atuam no ramo de alimentos respondem pela qualidade da comida que fornecem Um cliente que adquiriu um prato feito do restaurante São Bento Ltda., em Belo Horizonte, deverá receber r ...18/01/2021 - 12h59Presidente rece ...
18/01/2021 O juiz Carlos Márcio Macedo, o engenheiro Marcelo Junqueira, o presidente Gilson Lemes, o prefeito Marcelo Nonato, a procuradora municipal Ana Carolina Macedo e a chefe de gabinete Núbia Rocha O ...Cotação da Bolsa
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Raimundo Cândido Júnior reúne-se com integrantes da diretoria da subseção de Mantena
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OAB Minas Gerais
13/07/2020 (00:00)
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