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RAIS 2017
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TJ28112018
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Notícias
21/01/2021 - 18h19Justiça garante ...
22/01/2021
Aluna quer retornar ao curso somente quando tudo voltar à normalidade Uma aluna do curso de Medicina da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma/Ciências Médicas) obteve o direito d
Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia- ...
22/01/2021
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República. Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
22/01/2021
O programa desta semana fala sobre os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19 e mostra que muitas situações simples poderiam ser evitadas com empatia e respeito a ...
22/01/2021 - 15h26Jovem músico da ...
22/01/2021
Apesar de ter começado no fim da adolescência, estudante evoluiu rapidamente Um brasileiro que amava rock, mas se apaixonou pela viola clássica e foi parar em uma prestigiosa universidade nor ...
Informativo de Jurisprudência destaca perda d ...
22/01/2021
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe re
Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do e ...
22/01/2021
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” d ...
Subseção de Pouso Alegre
22/01/2021
22/01/2021 14:50:39 Subseção de Pouso Alegre
DECISÃO: Anulado auto de infração recebido po ...
22/01/2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou um auto de infração, aplicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contra o proprietário de um veículo ...
Mantida votação exclusivamente presencial na ...
22/01/2021
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o depu ...
Veja quanto os autônomos e MEIs vão pagar de ...
22/01/2021
Com o aumento do salário mínimo, as pessoas que contribuem de forma inpidual ou facultat
Projeto prorroga até abril pagamento do auxíl ...
22/01/2021
O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei
Polícia Federal combate crimes previdenciário ...
22/01/2021
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Promus para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias em Pernambuco. O prejuízo estimado em decorrência de p ...
Rosa estende licença-maternidade para mãe de ...
22/01/2021
Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início
Fábrica de alimentos é condenada por exigir c ...
21/01/2021
21/01/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de produçã ...
22/01/2021 - 09h06Candidata tem p ...
22/01/2021
Ordem de etapa de averiguação étnica mudou, mas edital previa possibilidade A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª Instância e negou mandado de seg ...
22/01/2021 - 11h08Justiça ordena ...
22/01/2021
Sauna do clube, alimentada a lenha, incomodava vizinhança Uma família vizinha do Sete de Setembro Futebol Clube, em Cruzília, no Sul do Estado, conseguiu impedir, liminarmente, o funcionamento d ...
DECISÃO: Emissão de diploma de graduação não ...
22/01/2021
Um estudante de Agronomia acionou a Justiça Federal após ter a emissão do diploma de graduação recusada, mesmo tendo ele alcançado aprovação nas etapas de formação do curso e colado grau. De acordo co ...
INSTITUCIONAL: TRF1 amplia prazo final da eta ...
22/01/2021
A ampliação do prazo foi autorizada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, nessa quinta-feira, dia 21 de janeiro, mediante ass ...
Gerente não consegue comissão por venda de pr ...
22/01/2021
22/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. o pagamento de comissão a uma gerente de contas de Manaus (AM), pela venda de produtos ...
21/01/2021 - 16h20Copasa deverá i ...
22/01/2021
Vazamento provocou rachaduras em muro e, posteriormente, na casa Uma mulher deverá ser indenizada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), em razão dos danos provocados em sua resid ...
INSITUCIONAL: Conselho de Administração do TR ...
22/01/2021
Durante deliberações na manhã dessa quinta-feira, 21 de janeiro, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou a Minuta de Resolução que institui o Plano Anual d ...
INSTITUCIONAL: Gestão de Equipes em Trabalho ...
22/01/2021
A pandemia do novo coronavírus fez com que o trabalho remoto deixasse de ser uma exceção para se tornar o regime de trabalho que manteve as instituições públicas funcionando dentro das normas de segur ...
INSTITUCIONAL: FGTS é assunto destaque no Int ...
22/01/2021
Na edição que vai ao ar neste fim de semana, o programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e exibido na TV Justiça, ...
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de do ...
22/01/2021
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto s ...
Ministro mantém prisão preventiva de acusado ...
22/01/2021
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador ...
Arbitragem tem prioridade para analisar contr ...
22/01/2021
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem ...
Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia d ...
22/01/2021
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos da seccional da ...
21/01/2021 - 17h48Nova audiência ...
21/01/2021
Durante a sessão de conciliação, foi finalizada minuta que estabelece forma e prazo para realização de obras Mais uma audiência de conciliação, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça d ...
21/01/2021 - 16h44TJMG suspende r ...
21/01/2021
Atividades do comércio seguem restritas ao essencial, para reduzir contágio pelo coronavírus A desembargadora Áurea Brasil, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), c ...
21/01/2021 - 15h54TJMG promove ne ...
21/01/2021
O presidente Gilson Soares Lemes intermediou as negociações ao lado do desembargador Ronaldo Claret de Moraes e dos juízes Ricardo Véras e Clayton Rosa de Resende Representantes da Companhia Energét ...
Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil a ...
21/01/2021
A Justiça condenou o desembargador Eduardo Siqueira a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilário, de 36 anos, a quem ele humilhou em Sant ...
Lewandowski indefere pedido de afastamento de ...
21/01/2021
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, p ...
DECISÃO: Mantida a sentença que determinou de ...
21/01/2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF), de um imóvel particular na cidade de Niquelâ ...
Ministra estende licença-maternidade para mãe ...
21/01/2021
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Con ...
Corte e suspensão de jornada e salários podem ...
20/01/2021
Renovar, mais uma vez, o que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do trabalhador é uma possibilidade que está sendo analisada pela equipe econômica, como opção para impedi ...
INSS volta a adiar prova de vida após aumento ...
21/01/2021
A prova de vida no INSS prorrogou a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento presencial e seguirá pagando os benefícios a quem deixar de cumprir a exigência. Nos próximos dias 5 milhões de bene ...
Quase um terço das agências do INSS no país c ...
20/01/2021
Quatro meses após a , quase um terço delas (31,2%) permanecem fechadas. De acordo com o mapa pulgado pelo INSS para informar quais unidades estão em funcionamento, essas agências estão "em adequação" ...
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa ...
20/01/2021
A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de bene
Atraso no atendimento do INSS durante pandemi ...
21/01/2021
Depois de um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou 2020 com quase 1,7 milhão de pedidos de concessão de benefícios não atendidos, em todo o ...
PCdoB solicita continuidade do Programa Emerg ...
21/01/2021
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa Emergenc ...
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Fonte:
OAB Minas Gerais
13/07/2020 (00:00)
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