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21/01/2021 - 18h19Justiça garante ...
22/01/2021 Aluna quer retornar ao curso somente quando tudo voltar à normalidade Uma aluna do curso de Medicina da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma/Ciências Médicas) obteve o direito dMinistro Lewandowski encaminha à PGR notícia- ...
22/01/2021 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República. Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ...Informativo de Jurisprudência destaca perda d ...
22/01/2021 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe reMantida votação exclusivamente presencial na ...
22/01/2021 A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o depu ...Veja quanto os autônomos e MEIs vão pagar de ...
22/01/2021 Com o aumento do salário mínimo, as pessoas que contribuem de forma inpidual ou facultatRosa estende licença-maternidade para mãe de ...
22/01/2021 Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de inícioFábrica de alimentos é condenada por exigir c ...
21/01/2021 21/01/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de produçã ...DECISÃO: Emissão de diploma de graduação não ...
22/01/2021 Um estudante de Agronomia acionou a Justiça Federal após ter a emissão do diploma de graduação recusada, mesmo tendo ele alcançado aprovação nas etapas de formação do curso e colado grau. De acordo co ...INSTITUCIONAL: TRF1 amplia prazo final da eta ...
22/01/2021 A ampliação do prazo foi autorizada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, nessa quinta-feira, dia 21 de janeiro, mediante ass ...INSITUCIONAL: Conselho de Administração do TR ...
22/01/2021 Durante deliberações na manhã dessa quinta-feira, 21 de janeiro, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou a Minuta de Resolução que institui o Plano Anual d ...INSTITUCIONAL: Gestão de Equipes em Trabalho ...
22/01/2021 A pandemia do novo coronavírus fez com que o trabalho remoto deixasse de ser uma exceção para se tornar o regime de trabalho que manteve as instituições públicas funcionando dentro das normas de segur ...Ministro mantém prisão preventiva de acusado ...
22/01/2021 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador ...Arbitragem tem prioridade para analisar contr ...
22/01/2021 A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem ...21/01/2021 - 16h44TJMG suspende r ...
21/01/2021 Atividades do comércio seguem restritas ao essencial, para reduzir contágio pelo coronavírus A desembargadora Áurea Brasil, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), c ...21/01/2021 - 15h54TJMG promove ne ...
21/01/2021 O presidente Gilson Soares Lemes intermediou as negociações ao lado do desembargador Ronaldo Claret de Moraes e dos juízes Ricardo Véras e Clayton Rosa de Resende Representantes da Companhia Energét ...DECISÃO: Mantida a sentença que determinou de ...
21/01/2021 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF), de um imóvel particular na cidade de Niquelâ ...Ministra estende licença-maternidade para mãe ...
21/01/2021 A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Con ...Quase um terço das agências do INSS no país c ...
20/01/2021 Quatro meses após a , quase um terço delas (31,2%) permanecem fechadas. De acordo com o mapa pulgado pelo INSS para informar quais unidades estão em funcionamento, essas agências estão "em adequação" ...INSS: prova de vida de aposentados é suspensa ...
20/01/2021 A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de beneCotação da Bolsa
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Raimundo Cândido Júnior é paraninfo em solenidade virtual de entrega de carteiras de Patos de Minas
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Fonte:
OAB Minas Gerais
13/07/2020 (00:00)
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