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22/04/2024 A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimenTST bate recorde de julgamentos em 2023
22/04/2024 22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Foram 11,7% mais julgamentos do que no ano anterior. O número integra o Relatório de Gestão Integrado de ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após ...Justiça Federal homenageia servidor com nome ...
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22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sistema Judiciário, promove o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Arti ...STF apresenta relatório com resultado de cham ...
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20/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Heros de Campos Jardim, pai do desembargador Matheus Chaves Jardim, ocorrido neste sábado (20/4), em Belo Horizo ...Cotação da Bolsa
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Plenário homenageia decano Celso de Mello por 30 anos de atuação no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam, no início da sessão extraordinária desta quarta-feira (21), o decano Celso de Mello pela passagem dos seus 30 anos como integrante da Corte. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo então presidente da República José Sarney, Celso de Mello tomou posse como ministro do STF em 17 de agosto daquele ano. O ministro Marco Aurélio saudou a formação técnica e humanística do decano, oriundo do Ministério Público de São Paulo, e registrou sua enorme contribuição ao colegiado. “Somos todos, no que nos completamos mutuamente neste colegiado, beneficiários do fato de o ministro Celso de Mello ocupar uma cadeira”, afirmando que sua presença é motivo de orgulho para a instituição Supremo Tribunal Federal.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reafirmou o conteúdo de artigo publicado na imprensa sobre os 30 anos do ministro Celso de Mello na Corte , em que apontou o quanto o decano honra a Nação, o próprio Supremo e a democracia brasileira. “Suas intervenções nas sessões são históricas. Seus densos votos no Supremo Tribunal Federal são a expressão de um magistrado comprometido com a melhor causa da Justiça e com o Estado democrático de Direito. Conviver com ele é saborear cultura, respeito e amizade”, escreveu o presidente do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, que também publicou artigo sobre a data, enfatizou o ingresso do decano do STF no seleto grupo de ministros de supremas cortes mundiais com três décadas de atuação. No período republicano brasileiro, o decano Celso de Mello é o primeiro a completar 30 anos na função. O ministro salientou que o tempo do decano no STF coincide com a idade da Constituição de 1988, por isso não é possível interpretá-la sem suas lentes. “Nessas três décadas de atividade judicante, a influência do ministro Celso de Mello para a concretização de um efetivo e justo Estado Democrático de Direito foi essencial, tanto no campo das definições de nosso controle de constitucionalidade, quanto na proteção dos direitos humanos fundamentais, dos ideais republicanos e no combate à corrupção”, salientou o ministro Alexandre de Moraes em artigo.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
21/08/2019 (00:00)
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