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16/04/2024 Diretores administrativos da 5ª Região se reúnem no TRF5 Terça, 16 de abril de 2024 às 20:41 Reunião de diretores administrativos aconteceu a fim de alinhar ações em áre16/04/2024 - 16h22TJMG inaugura f ...
16/04/2024 O Fórum Escrivão Herculino, da Comarca de Dores do Indaiá, região Centro-Oeste do estado, foi inaugurado nesta terça-feira (16/4) em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mina ...TST firma acordo com Advocacia-Geral da União ...
16/04/2024 16/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou, nesta terça-feira (16), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União para ...16/04/2024 - 14h15TJMG julga apel ...
16/04/2024 Sessão foi realizada nesta terça-feira (16/4) (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta terça-feira (16/4), apelações de sei ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
16/04/2024 16/4/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da cota legal de aprendizagem. Segundo o colegiado, que julgou ...Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
16/04/2024 A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacion ...TV Box: Uma Exploração sobre sua Legalização
16/04/2024 Nos últimos anos, a popularidade da TV Box tem crescido exponencialmente, transformando a forma como consumimos conteúdo audiovisual. No entanto, junto com esse crescimento, surgiram questões legais s ...CNPJ com apenas um colaborador pode ter plano ...
16/04/2024 Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física A contratação de um plano de saúde empresariProcessos de precatórios e de RPVs passam a t ...
15/04/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da Justiça Federal da 4ª Região passam a tram ...STF Educa oferece 14 cursos gratuitos e com c ...
16/04/2024 O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos ...Serp-Jud ultrapassa 460 mil acessos nos prime ...
16/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça pulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as ...15/04/2024 - 16h28TJMG assina ter ...
15/04/2024 O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago, representando ...Comissão aprova prazo para Receita restituir ...
15/04/2024 Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados ap ...STF analisa repercussão geral em caso sobre p ...
15/04/2024 O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (12/4) se reconhece ou não a repercussão geral de um caso que discute o pagamento de pensão militar para filha trans.A ...Comissão aprova projeto que prevê complementa ...
15/04/2024 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na aposentadoria daqueles que migraram da extinta Rede Fe ...Segunda praça de leilão unificado ocorre na s ...
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15/04/2024 O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, fez a entrega, nesta segunda-feira (15/4), das novas carteiras funcionais, emitidas para magis ...Constituição estadual não pode impor aos muní ...
15/04/2024 A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradore ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
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15/04/2024 O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Para a legenda, a norma viola cláusulas consti ...Cotação da Bolsa
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Pioneirismo e transparência marcam os 20 anos da TV Justiça
A TV Justiça completou 20 anos de existência no dia 11 de agosto, e a trajetória da emissora do Poder Judiciário tem ajudado a mudar a história da Justiça do país. O início ocorreu, em 2002, quando o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, no exercício da Presidência da República, foi responsável pela assinatura da lei (10.461) que criou a TV Justiça. “Foi um sonho seguido de ousadia”, afirmou.Coordenada pelo STF, a emissora ajuda a informar e ampliar o acesso da sociedade à Justiça e contribui para a transparência das ações e das decisões do Judiciário em todo o país.PioneirismoA partir da criação da TV Justiça, o STF se tornou a primeira Corte Constitucional do mundo a transmitir, ao vivo, uma sessão plenária de julgamento. No Plenário, cinco câmeras acompanham os votos e, nos bastidores, uma grande equipe faz a transmissão. “A publicidade do debate, essas portas abertas ao público, é uma instituição exclusivamente brasileira, é um imperativo constitucional”, diz o ministro aposentado do STF Francisco Rezek.No mundo, alguns tribunais transmitem os julgamentos, como é o caso do Tribunal Internacional Penal, ou Tribunal de Haia, na Holanda, mas não em tempo real. Lá, há um atraso de 30 minutos entre o que se discute na sala de audiências e o que é transmitido para o público.TransparênciaNa transmissão dos julgamentos do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a emissora enfrenta o desafio de traduzir a linguagem especializada do Direito para o público em geral e relacionar fatos e notícias com o cotidiano. Diversos termos são explicados durante a programação, de modo a traduzir o temido “juridiquês”.Dentro dessa proposta, o “Descomplicando”, novo programa da emissora, apresenta conceitos e fundamentos do direito e do Estado para quem tem entre seis e 10 anos, mostrando que a cidadania plena pode ser exercida independentemente da idade.Outro ponto relevante é revelar o que acontece dentro do Judiciário. A transparência se manifesta na pulgação das atividades jurisdicionais, a exemplo de audiências públicas realizadas pelo Supremo, uma oportunidade de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão da Corte. Pessoas com experiência e autoridades abordam temas que serão objeto de futuro julgamento da Corte, e todos os debates são transmitidos na íntegra.InclusãoSessões plenárias, jornais, alguns programas e todos os eventos ao vivo são transmitidos com recursos de acessibilidade, como audiodescrição, closed caption e tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).Conteúdo didático e linguagem simplesA TV Justiça conta com mais de 20 parceiros de vários estados para a produção de programas de debates, seminários, audiências, aulas de direito, além de música, saúde, meio ambiente e cobertura jornalística com informação em geral. São 24 horas de programação persificada e democrática, que alcança, ainda, outros atores do Direito, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia privada e pública.Nas duas décadas de atuação, a emissora tem investido na produção de novos conteúdos, de modo a fazer com que seu público aprenda a buscar e a defender seus direitos, por meio de programas didáticos com linguagem clara. A programação pode ser acompanhada por meio de antena parabólica, operadoras de TV e pela internet, no canal da emissora no YouTube.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
15/08/2022 (00:00)
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