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Ministro Brito Pereira anuncia aposentadoria
04/03/2021 04/03/21 - O ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou nesta quinta-feira (4), seu pedido de aposentadoria. Ele integra o Tribunal desde maio de 2000 e exerceu a Presidência n ...TST mantém decisão que afastou suspensão da C ...
04/03/2021 04/03/21 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitaç ...OAB Minas realiza Colégio Virtual de Presiden ...
05/03/2021 05/03/2021 18:09:58 OAB Minas realiza Colégio Virtual de Presidentes de Subseções05/03/2021 - 18h193ª Vice-Presidê ...
05/03/2021 Nupemec é um órgão colegiado e consultivo, que planeja e aperfeiçoa as ações voltadas ao cumprimento da política de solução de conflitos e suas metas O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça ...Comercialização de alvará de táxi e transferê ...
05/03/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviç ...Ministro veda reconduções sucessivas para o c ...
05/03/2021 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir a posse de dirigentes de Assembleia Legislativa do Pará (AL-PA) que já haviam sido anteriorment ...05/03/2021 - 10h07TJMG reconhece ...
05/03/2021 Documentos do auxiliar contábil passaram a conter o nome do pai adotivo (Foto: Cecília Pederzoli) Um auxiliar contábil conseguiu que fosse reconhecida pela Justiça sua relação de filiação com um pro ...Partidos acionam STF contra a Lei de Seguranç ...
05/03/2021 O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segur ...Nota à imprensa
05/03/2021 Em relação ao vazamento de mais de 70 mil senhas da administração pública, incluindo 98 senhas do domínio do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal informa que: - A área de segurançaRelator cassa prisão domiciliar de empresário ...
05/03/2021 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou a prisão domiciliar concedida ao empresário Mário Peixoto, investigado por suposta prática de corrupção, lavagem de dinhei ...STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade ...
05/03/2021 A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para o dia 7 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República ...Sindicato é advertido por expor versão distor ...
05/03/2021 05/03/21 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho advertiu o Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores e Curso de Formação do ...INSTITUCIONAL: Dia Internacional da Mulher: p ...
05/03/2021 Nesta segunda-feira, dia 8 de março, para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) realizará uma live às 17h, com transmissão ao vivo peloINSTITUCIONAL: Proteção do patrimônio históri ...
05/03/2021 Neste fim de semana, o programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e exibido na TV Justiça, traz mais uma edição com ...Plenário mantém critério de reajuste do piso ...
05/03/2021 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magi ...Ministros do STJ participam de debate sobre s ...
05/03/2021 Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista Justiça & Cidadania – em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Consel ...Quarta Turma decide que prazo de cinco anos p ...
05/03/2021 O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1Cozinheira submetida a jornadas exaustivas se ...
05/03/2021 A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que foi submetida a jornadas exaustivas e degradantes. A decisão é dos julgadores da Terceira ...Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos d ...
04/03/2021 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cópias de 10 ...Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE ...
04/03/2021 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), por ...Cotação da Bolsa
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Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
19/01/2021 (00:00)
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