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STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
24/04/2024 O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionando normas que conferem ao Ministério Público poderes de realizar investigações crimin ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/04/2024 24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, visitaram o presidente do Consel ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade acont ...Abertas as inscrições para curso sobre relaçã ...
24/04/2024 Abertas as inscrições para curso sobre relação entre ética e função pública Quarta, 24 de abril de 2024 às 21:14 Estão abertas as inscrições para o curso “Ética e função pública, qual a relaçã ...Presidente do Supremo recebe homenagem do Min ...
24/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, condecoração oferecida pelo Ministério das Relações Exter ...Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade ...
24/04/2024 Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero prorroga inscrições até 3 de maio Quarta, 24 de abril de 2024 às 20:47 Período de inscrições foram prorrogadas pEstratégias para culturas organizacionais liv ...
24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 8 de maio, o seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Inpíduo e Saúde Mental”. O evento tem po ...Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
24/04/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado ...Curso de Testes Automatizados para profission ...
24/04/2024 O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais de órgãos do Poder Judiciário, com 250 vagas disponíveis. A formação, que é realizada a distância por ...24/04/2024 - 10h42Faculdade é con ...
24/04/2024 Engenheiro civil sofreu restrições à atuação profissional por falta de registro do curso junto ao Crea (Crédito: asawin/Imagem Ilustrativa) A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...Governo de SP se compromete com a Presidência ...
24/04/2024 No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que ...Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
24/04/2024 Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer p ...Menor aprendiz é considerado segurado obrigat ...
24/04/2024 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que beneficiou uma empresa de alimentos, desobrigando-a de pagar contribui ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a ...Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança ...
23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabal ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Nat ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
23/04/2024 O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir in ...Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
22/04/2024 23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) registrou, desde a sua criação, em fevereiro de 2023, o montante de meio bilh ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da ati ...Cotação da Bolsa
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Ministro Humberto Martins participa de primeiro encontro com cidadãos nesta quarta-feira (28)
Está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 8h30, a primeira série de audiências do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, com cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. O encontro com esse primeiro grupo de 18 cidadãos inaugura o projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania.A iniciativa tem o objetivo de aproximar o STJ e a sociedade, possibilitando que o cidadão converse diretamente com o presidente da corte em horários agendados. Cada pessoa terá dez minutos para tratar de qualquer assunto.Segundo o ministro, as audiências demonstram que o STJ está de portas abertas para receber não só os operadores do direito e aqueles que possuem algum vínculo profissional com a corte, mas qualquer pessoa que deseje expor um problema ou discutir assuntos que considere relevantes. "Como Tribunal da Cidadania, o STJ deve sempre privilegiar o diálogo, a transparência e a abertura de oportunidades para ouvir a sociedade. Por isso, precisamos eliminar barreiras entre o homem público – que é um simples inquilino do poder – e o cidadão comum, dando voz e trazendo as pessoas ao lugar que é delas por direito", afirmou o ministro Humberto Martins. Conversa informalDe acordo com o presidente do STJ, quem se inscrever terá liberdade para expor seus pensamentos, e, mesmo que o assunto não seja da competência primária do STJ, as demandas serão registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do tribunal."Temos estruturas, como a Ouvidoria, para atender persas demandas do público em geral, mas a experiência de ouvir diretamente do jurisdicionado o que ele tem a dizer é insubstituível, é o exercício pleno da cidadania", comentou o ministro, que já implantou um projeto dessa natureza, o Disque Cidadania, durante sua gestão como corregedor-nacional de Justiça, no biênio 2018-2020.O Disque Cidadania, inaugurado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2018, disponibilizou um canal telefônico para que cidadão apresentar denúncias, reclamações e sugestões, ficando assim mais próximo do Poder Judiciário."A experiência com esse tipo de iniciativa mostra que as pessoas se sentem mais à vontade para reclamar, sugerir e opinar por esses canais do que quando precisam preencher formulários e enfrentar burocracia para registrar as suas demandas", explicou o ministro Humberto Martins.Como funcionaAo todo, 18 pessoas serão agendadas em cada sessão de audiências. Os pedidos podem ser feitos na Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento dessas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do presidente do STJ.A iniciativa é uma das muitas planejadas pelo ministro para colocar em prática o conceito de gestão participativa no tribunal. As audiências públicas observarão todas as medidas de segurança definidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ para a prevenção da Covid-19.Além das audiências desta quarta-feira, estão marcados encontros para 30 de novembro e 14 de dezembro, sempre das 8h30 às 11h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
27/10/2020 (00:00)
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