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18/04/2024 - 00h00Nota de PesarFa ...
18/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horiz ...Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024 A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tem ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que ...17/04/2024 - 16h02Colégio de Serv ...
17/04/2024 O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, preisidiu os trabalhos do encontro do Colégio de Servidores (Crédito: Raquel Medeiros/TJMG) O Colég ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
17/04/2024 Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Georges Auric. Às 13h e às 22h.RefrãCooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
17/04/2024 Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...Em um mês, mais de R$ 16 milhões do IRPF fora ...
16/04/2024 Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total de R$ 16,9 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adol ...17/04/2024 - 14h57TJMG promove pa ...
17/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência, promoveu, nesta quarta-feira (17/4), a palestra “A conciliação ...Nota de Pesar
17/04/2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do Tribunal Regional do Traba ...Aumenta em 27% o número de pessoas com defici ...
17/04/2024 17/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indicadores de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Os dados foram revelados por meio do ...CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em pro ...
17/04/2024 Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afas ...Exposição mostra STF como você nunca viu
17/04/2024 Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curvas do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, transforma ...ALERTA: INSS não utiliza intermediários para ...
17/04/2024 Autarquia não cobra por serviços, que podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se precisar de auxílio de terceiros procure um (a) advogado (a) registrado na OAB ou Defensoria PúblicaO Instit ...Brasil e Áustria analisam proposta de acordo ...
17/04/2024 Parceria estratégica entre governos busca reforçar direitos para cidadãos dos dois paísesOs Ministérios do Brasil e da Áustria analisam a proposta de acordo bilateral para garantir direitos previdenci ...STF conclui chamamento público para uso de in ...
17/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio ...Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comar ...Iniciativa vai premiar estados com alto índic ...
16/04/2024 As unidades da Federação que alcançarem o maior crescimento nos índices de leitores e de remição de pena pela leitura em suas unidades prisionais serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...STF extingue ações contra ex-ministros do gov ...
16/04/2024 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível aplicar, aos processos em que ainda não há decisão definitiva, a versão anterior da Lei de Improbidade Ad ...Cotação da Bolsa
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Ministro Humberto Martins entrega novas instalações à Enfam
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participaram da cerimônia, por videoconferência, o diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; o coordenador-geral do mestrado, ministro Herman Benjamin, e a secretária-geral da escola, juíza federal Cíntia Brunetta.A Enfam é o órgão oficial de treinamento de juízes de direito e juízes federais brasileiros, responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.Com a entrega de novos espaços, a Enfam passa a contar com toda a estrutura do primeiro andar do edifício-sede do CJF, e com recursos que possibilitam a ampliação das aulas, inclusive por meio do ensino a distância. Foram entregues mais quatro salas de aula, dois laboratórios de inovação, uma sala para coordenação e uma sala multiuso para videoconferência e reuniões do Conselho Superior da Enfam, além de um auditório com sala vip, sala de tradução simultânea, sala de áudio e estúdio para gravações de podcast. A reforma foi realizada em parceria com a Secretaria de Administração do CJF e com o STJ.DesafiosDurante a solenidade, que seguiu todos os protocolos sanitários, o ministro Humberto Martins destacou a importância dos serviços prestados pela Enfam na formação dos magistrados. "A magistratura do século XXI requer profissionais que estejam continuamente se aprimorando para atender aos desafios da prestação jurisdicional. Por isso, com este ato, mesmo de uma forma simples, mas notável pela importância, reforçamos nosso compromisso com a melhoria contínua do serviço prestado pelo Poder Judiciário brasileiro", ressaltou o presidente do STJ.O ministro Og Fernandes agradeceu o empenho de Humberto Martins, dos servidores e terceirizados envolvidos na ação. Ele ressaltou o impacto que a ampliação terá nas atividades da escola. "Nosso sonho coletivo no momento é dispor de ambiente e de funcionalidade para retomar a plena capacidade, especificamente no nosso reduto, que é a produção de conhecimento para a magistratura", declarou.Og Fernandes lembrou que, mesmo durante a pandemia, a missão da Enfam deve continuar. "A escola, neste momento, já é essa instituição de excelência, ensino e pesquisa, mesmo em um cenário estranho e atípico, que nos permite apenas conduzir e idealizar nossas atividades, ainda que com grande desempenho, pela via da teleconferência", disse o ministro.O evento também contou com a presença do secretário-geral do CJF, juiz federal Marcio Freitas; do diretor executivo de Planejamento e Orçamento do conselho, Gustavo Bicalho; do secretário de Administração, Alexandre Fagundes, e da secretária executiva da Enfam, Jaqueline Aparecida Correia de Mello; e do diretor-geral do STJ, Marcos Cavalcante.Cooperação técnicaA ampliação das instalações insere-se nas finalidades do acordo de cooperação técnica firmado entre o CJF e a Enfam em 24 de fevereiro, com o objetivo de estabelecer uma parceria nas ações relativas às atividades administrativas e de desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.Entre as ações, está a atuação conjunta em questões que envolvam gestão de pessoal, licitações, compras, serviços, uso de materiais, comunicação social e cerimonial. Segundo o ministro Humberto Martins, a partir do acordo, "o CJF, a Enfam e o STJ passam a otimizar a utilização dos recursos disponíveis, possibilitando que, mesmo nesses tempos difíceis de pandemia, faça-se mais com menos".Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CJF
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/03/2021 (00:00)
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